STF COMEÇA A JULGAR ESTA SEMANA AÇÕES SOBRE A LEI DO MARCO TEMPORAL
Na quarta (10/12) as partes envolvidas farão as sustentações orais O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na próxima quarta-feira (10/12) as ações que discutem a lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão, o ministro Gilmar Mendes vai ler o relatório e as partes envolvidas farão as sustentações orais. A data da votação será marcada posteriormente. O marco temporal estabelece que os indígenas têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Em setembro de 2023, o STF considerou essa tese inconstitucional. Mas o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei contrariando a decisão da Corte. Logo depois, o presidente Lula vetou os principais pontos da proposta. No entanto, os vetos foram derrubados pelos parlamentares. Essa discussão sobre a constitucionalidade e a validade da lei foi parar no Supremo, que inclusive criou uma comissão de conciliação para tratar do tema. Em junho deste ano, a comissão finalizou os trabalhos e aprovou a minuta de um anteprojeto para sugerir alterações na lei do marco temporal. Foto: Divulgação/Agência Brasil
VIOLÊNCIA E CENSURA AFETAM NOVE EM CADA DEZ PROFESSORES BRASILEIROS
Constata pesquisa do ONVE da Universidade Federal Fluminense Nove em cada dez professores e professoras da educação básica e superior do ensino público e privado de todo o país já foram perseguidos diretamente ou presenciaram perseguições e censura contra profissionais da educação. O dado consta da pesquisa inédita A violência contra educadoras/es como ameaça à educação democrática, realizada pelo Observatório Nacional da Violência Contra Educadoras/es (ONVE), da Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Ministério da Educação (MEC). Participaram do levantamento 3.012 profissionais da educação básica e superior do ensino público e privado de todo o país. O coordenador da pesquisa, professor Fernando Penna, da UFF, explicou à Agência Brasil que o trabalho teve como foco principal violências ligadas à limitação da liberdade de ensinar, tentativa de censura, perseguição política, embora tenha envolvido também a possibilidade de o professor registrar caso de violência física, embora esse não fosse o foco do relatório. De acordo com Penna, o objetivo do trabalho foi identificar violências no sentido de impedir o educador de ensinar uma temática, de usar um material, ou seja, perseguição política. “É mais uma censura de instituições em relação aos professores. E não são só instituições. Entre os agentes da censura, estão tanto pessoas dentro da escola, quanto de fora, figuras públicas”, informou. Censura Segundo o professor, um primeiro “dado preocupante” constatou que a censura se tornou um fenômeno disseminado por todo o território brasileiro e em todos os níveis e etapas da educação, englobando não só o professor, em sala de aula, mas todos que trabalham com educação. A pesquisa mostrou um percentual alto de professores vítimas diretas da violência. Na educação básica, o índice registrou 61%, e 55% na superior. “Na educação superior, foi 55%, um pouquinho menor, mas, ainda assim, está acima de 50%”, destacou Penna. Entre os educadores diretamente censurados, o levantamento constatou que 58% relataram ter sofrido tentativas de intimidação; 41% questionamentos agressivos sobre seus métodos de trabalho; e 35% enfrentaram proibições explícitas de conteúdo. Os educadores também relataram casos de demissões (6%), suspensões (2%), mudança forçada do local de trabalho (12%), remoção do cargo ou função (11%), agressões verbais e xingamentos (25%), e agressões físicas (10%). Temáticas Fernando Penna analisou que os dados mostraram ainda que a violência e a censura já estão enraizadas no Brasil, nas instituições de educação básica e superior. “Isso é preocupante porque a gente está falando aqui de temáticas obrigatórias”. Ele citou, como exemplo, o caso de uma professora do interior do estado do Rio de Janeiro, cujo um colega, durante a pandemia da Covid 19, pegou um material do Ministério da Saúde, com orientações sobre medidas sanitárias e a importância da vacinação, mas foi impedido sob argumento de “doutrinação”. “E quando ele foi entregar isso à diretora da escola, ela disse para ele que na escola não ia ter doutrinação de vacina”. A pesquisa identificou ainda professores proibidos de tratar, na sala de aula, temas como o da violência sexual, em que alerta o aluno sobre o fato desse tipo de violência ocorrer dentro de casa. “E é depois de algumas aulas na escola sobre orientação sexual, gênero, sexualidade, que esse jovem que tem uma violência naturalizada acontecendo no espaço privado denuncia o autor disso”, explicou Pena, ao ressaltar a importância de o tema ser tratado no ambiente escolar. “Mas essa temática, que é a discussão dos temas envolvendo gênero e sexualidade, é que os professores mais indicaram como sendo o motivo da violência que eles sofreram”. O professor disse ainda que o estudo deixa claro que essa violência não impacta só os educadores, mas a liberdade de ensinar e a liberdade de aprender. “Estudantes estão deixando de discutir temáticas vitais para a sua formação”, acrescentou. Outro exemplo de tema óbvio, que é motivo de questionamentos de pais contra professores de ciência, é o da teoria da evolução. Alguns preferem que se discuta dentro da escola o criacionismo e não a teoria da evolução. “Então, professores que tentam fazer o trabalho de levar o conhecimento às crianças e adolescentes acabam sendo demitidos, transferidos”. A proporção de professores que passaram diretamente por esse tipo de violência ficou em torno de 49% a 36%. A maior parte dos educadores disse que o episódio ocorreu quatro vezes ou mais. Segundo o levantamento, os temas que motivaram o questionamento à prática do educador foram liderados por questões políticas (73%), seguidos por questões de gênero e sexualidade (53%), questões de religião (48%) e negacionismo científico (41%). Polarização A pesquisa pediu também que os educadores respondessem os anos que essa violência ocorreu, “porque uma das nossas hipóteses é que essa violência tem relação com a polarização política que nós vivemos. E quando eu falo polarização, eu estou dizendo extrema direita, extrema esquerda. É uma polarização assimétrica entre uma extrema direita e uma centro-esquerda, no máximo”. “Os dados configuraram um gráfico que revela que a violência contra educadores sobe a partir de 2010 e tem um pico em 2016, em 2018 e em 2022, que são os anos do ‘impeachment’ e de duas eleições presidenciais”, destacou Penna, frisando que essa “tensão política que o país vive está, infelizmente, entrando nas escolas”. Agentes da violência Quando perguntados sobre quem foram os agentes da violência, os educadores citaram os próprios membros da comunidade interna da escola ou da universidade. Ou seja, a própria direção, coordenação, membros da família, estudantes. “Isso é muito grave porque traz um dado de pesquisa que mostra que essa violência pode ter partido de figuras públicas, de uma atenção política mais ampla, mas, infelizmente, ela já está dentro das comunidades educativas”. A pesquisa identificou que são os próprios membros da comunidade educativa interna que estão levando essa violência para dentro da escola, liderados pelos profissionais da área pedagógica (57%), familiares dos estudantes (44%), estudantes (34%), os próprios professores (27%), profissional da administração da instituição (26%), funcionário da instituição (24%) ou da secretaria de educação (municipal ou esta- dual) ou reitoria, no caso das universidades (21%). Perseguição De acordo com o coordenador do estudo,
FERRAMENTA DO BC BLOQUEIA 6.879 TENTATIVAS DE ABERTURA DE CONTA FALSA
Segundo Banco Central, 238,6 mil pessoas ativaram proteção Na primeira semana de funcionamento, o serviço BC Protege+, do Banco Central, bloqueou 6.879 tentativas de abertura de contas fraudulentas. Segundo o balanço mais recente divulgado pela instituição, 238,6 mil pessoas ativaram a proteção, e as instituições financeiras fizeram 5,2 milhões de consultas ao sistema para verificar pedidos de abertura de contas ou inclusão de titulares. Os dados foram apurados até as 16h15 desta sexta-feira (5). Lançado na segunda (1º), o BC Protege+ é um serviço gratuito para reforçar a proteção de cidadãos e empresas contra fraudes na abertura de contas-correntes, poupança e contas de pagamento pré-pagas. Ao ativar o serviço, o usuário comunica oficialmente que não deseja abrir contas nem ser incluído como titular ou representante em contas de terceiros. A consulta ao sistema pelas às instituições financeiras é obrigatória antes da abertura de qualquer conta. O recurso funciona como uma camada adicional de segurança para prevenir fraudes de identidade e evitar que produtos financeiros sejam contratados em contas abertas ilegalmente em nome do cidadão ou da empresa. Como ativar o BC Protege+ *Acesse a área logada do Meu BC com Conta gov.br nível prata ou ouro e verificação em duas etapas habilitada; *Localize o serviço BC Protege+ e ative a proteção; *Colaboradores de empresas registrados no gov.br também podem ativar a proteção em nome da organização; *A escolha fica registrada no sistema e é informada automaticamente às instituições financeiras quando elas consultam os dados do cliente. Desativação para abertura de contas Caso o usuário deseje abrir uma conta ou ser incluído na de terceiros, é necessário acessar novamente o BC Protege+ e desativar a proteção temporariamente. O Banco Central recomenda programar uma data de reativação automática, garantindo que a segurança seja restabelecida após o procedimento. O serviço é gratuito e pode ser ativado ou desativado a qualquer momento. Fonte e Foto: Divulgação/Agência Brasil
TESTE PÚBLICO DAS URNAS ELETRÔNICAS COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA (1º)
Durante uma semana, participantes vão executar 38 planos de avaliação A menos de um ano para as eleições, as urnas eletrônicas já começam a ser testadas nesta segunda-feira (1º), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O intuito é fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos, além de ajudar no constante aprimoramento do processo eleitoral brasileiro. A oitava edição do Teste Público será realizada de 1º a 5 de dezembro, na sede do TSE, em Brasília, utilizando os sistemas que serão aplicados nas Eleições Gerais de 2026. Durante toda a semana, as 31 pessoas inscritas no evento vão comparecer ao TSE para executar os 38 planos de avaliação aprovados pela Comissão Reguladora. O equipamento é considerado um marco global na tecnologia aplicada a processos eleitorais. Justiça Eleitoral, Forças Armadas, Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério das Comunicações estão entre os órgãos envolvidos na elaboração. Inicialmente chamada de Coletor Eletrônico de Votos, a urna eletrônica começou a ser utilizada em 1996 e desde 2009 passa por testes de segurança antes e durante o ano eleitoral. Foto: Agência Brasil/Divulgação
1º DE DEZEMBRO MARCA CAMPANHA MUNDIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA AIDS
Segundo a OMS, em 2024 mais de 40 milhões viviam com HIV 1º de dezembro marca o dia de uma campanha global que combate o preconceito, a desinformação e o estigma que ainda perduram em torno da Aids, um problema de saúde pública global. Em 2025, sob o tema “Eliminar as barreiras, transformar a resposta à Aids”, a campanha vem apelar para uma liderança política sustentada, pela cooperação internacional e por abordagens centradas nos direitos humanos para acabar com a doença até 2030. Em 2024, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 40 milhões de pessoas viviam com HIV em todo o mundo; aproximadamente 630 mil pessoas morreram por causas relacionadas ao HIV e 1,3 milhão de pessoas contraíram o vírus da Aids no ano passado. O HIV, Vírus da Imunodeficiência Humana, é um vírus que ataca o sistema imunológico, responsável por proteger o corpo contra doenças. Quando o vírus não é tratado, ele pode evoluir para a Aids, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, que representa o estágio mais avançado da infecção pelo HIV. O HIV é transmitido principalmente por meio de sexo sem proteção; gestação, parto ou amamentação; compartilhamento de seringas e agulhas contaminadas; transfusão de sangue contaminado ou transplante de órgãos. Conhecer a sorologia positiva para o HIV faz a diferença para quem vive com o vírus. Quem se testa com regularidade, busca tratamento no tempo certo e segue as recomendações da equipe de saúde ganha qualidade de vida. Os medicamentos antirretrovirais surgiram na década de 1980 para impedir a multiplicação do HIV no organismo e evitar o enfraquecimento do sistema imunológico. Desde 1996, o Brasil distribui gratuitamente os remédios a todas as pessoas com HIV que necessitam de tratamento. O uso do preservativo masculino ou feminino em todas as relações sexuais é o método mais eficaz para evitar a transmissão das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV e das hepatites virais B e C. Foto: Divulgação/Agência Brasil
CONSUMIDOR TERÁ REDUÇÃO NO PREÇO DA ENERGIA ELÉTRICA EM DEZEMBRO
Segundo Aneel, bandeira tarifária passa de vermelha para amarela A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (28) que a bandeira tarifária em dezembro passou da vermelha no patamar 1, em novembro, para amarela em dezembro. Isso significa que a pessoa deixa de pagar R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (KW/h) consumidos e passa a pagar R$ 1,885. De acordo com a Aneel, a entrada do período chuvoso no país, a previsão de chuvas para dezembro é superior às chuvas que ocorreram em novembro, na maior parte do país. “Contudo, essa expectativa de chuvas está, em geral, abaixo da sua média histórica para esse mês do ano. Diante de condições de geração de energia um pouco mais favoráveis, foi possível mudar da bandeira vermelha patamar 1 para amarela. Por isso, o acionamento das termelétricas continua sendo essencial para atender à demanda”, informou a Agência. A Aneel acrescentou “que a geração solar é intermitente e não fornece energia de forma contínua, especialmente no período noturno e nos horários de maior consumo”. A redução ocorre após a adoção da bandeira vermelha patamar 1 em outubro e novembro. Em agosto e setembro, a Aneel havia acionado a bandeira vermelha patamar 2, com adicional de R$ 7,87 por 100 kWh. >>Agência Brasil explica: como funcionam as bandeiras tarifárias Custos extras Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Foto e Fonte: Divulgação/Agência Brasil
PL SUSPENDE ATIVIDADES PARTIDÁRIAS E SALÁRIO DE BOLSONARO
Ex-presidente cumpre pena pela condenação na trama golpista O Partido Liberal divulgou, nesta quinta-feira (27), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve suas funções partidárias suspensas e também deixou de receber a remuneração da legenda. Em nota, o PL argumentou que a medida ocorreu “infelizmente” em decorrência de lei (9096/95) e também em razão da suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro, que é presidente de honra do partido. A suspensão das atividades partidárias e da remuneração irá perdurar, segundo a nota, enquanto houver os efeitos da condenação pela Ação Penal 2668. Bolsonaro iniciou o cumprimento de prisão nesta semana e está encarcerado na sede da Polícia Federal em Brasília. Ele foi condenado por tentativa de golpe de Estado. Flávio pede “união” Nesta noite, o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, postou no X que a suspensão das atividades partidárias de Bolsonaro “foi algo obrigatório, e não por vontade do partido”. “Se ele está arbitrariamente impedido de trabalhar, a lei determina isso”, escreveu o senador. Ele defendeu que o grupo político permaneça unido. “Enquanto eu estiver vivo, nada faltará ao meu pai. Repito, é hora de ficarmos unidos”, defendeu o senador. Foto: Agência Brasil/Divulgação
LIGAÇÃO PEDINDO PROVA DE VIDA DO INSS? É GOLPE!
Saiba o que fazer Você atende o telefone e ouve isso aqui: “Beneficiários de auxílio de longa duração para fazer a prova de vida. Digite 1 para prosseguir com o atendimento de prova de vida ou digite 2 para a restituição de descontos indevidos.” Parece sério, mas é golpe. Estelionatários estão ligando para aposentados e pensionistas se passando pela Central 135 do INSS. Pedem para a pessoa digitar uma opção e abrem o caminho para ter acesso a informações sigilosas da nova vítima. Me ligaram. O que devo fazer? Se receber alguma ligação suspeita, desligue imediatamente. O INSS NÃO faz prova de vida: ❌ por telefone❌ por mensagem de texto Também não solicita dados pessoais, senhas ou transferências de dinheiro. Regras mudaram: entenda como funciona agora Não custa lembrar: as regras da Prova de Vida mudaram. Hoje em dia, é tudo automático. O INSS cruza os dados do beneficiário em sites oficiais e só quem não for identificado precisa fazer a prova de vida. ⏩ Ouça também: Biometria no INSS? Entenda a tecnologia e fuja dos boatos. Prova de vida: como saber se preciso fazer? Quem precisa regularizar a situação vai receber a informação no extrato bancário. E só por aí. Não tem telefonema, não tem e-mail, não tem whatsapp. Então, cheque no seu extrato se você foi notificado. Se não foi, você não tem que fazer nada. Passo a passo para fazer a prova de vida com segurança Se foi, você tem duas alternativas: ✔️ Você pode acessar o site ou o aplicativo Meu INSS (iOS e Android) Basta fazer o login e seguir as instruções para fazer a prova de vida. Pode ser que você precise fazer um reconhecimento facial. ✔️ Você pode fazer a prova de vida pelo aplicativo ou site do seu banco. Mas atenção: nem todos os bancos oferecem esse serviço. E em caso de dúvida, ligue pra Central 135 ou acesse o aplicativo Meu INSS. Foto e Fonte: Divulgação/Agência Brasil
ESTUDO MOSTRA QUE INFLAMAÇÃO NO CÉREBRO PODE SER CHAVE DO ALZHEIMER
Pesquisa foi liderada por laboratório do neurocientista Eduardo Zimmer Um estudo liderado pelo laboratório do neurocientista Eduardo Zimmer, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sugere que o cérebro precisa estar inflamado para que o Alzheimer se estabeleça e progrida. Segundo o artigo publicado na revista Nature Neuroscience, o acúmulo da proteína tau e beta-amiloide só provoca a reação dos astrócitos que participam da sinapse (comunicação entre um neurônio e outra célula) quando a microglia, célula de defesa do cérebro, também está ativada. “Quando se diz que essas proteínas se acumulam no cérebro, queremos dizer que elas formam grumos insolúveis no cérebro, ou seja, umas pedrinhas mesmo. Essas duas células (astrócitos e micróglias) coordenam a resposta imune do cérebro e nós já sabíamos que essas pedrinhas de proteínas fazem com que essas células respondam mudando para um estado reativo. Quando essas células estão reativas, o cérebro está inflamado”, explicou Zimmer. Segundo o professor, essas evidências já haviam sido encontradas em animais e em cérebros pós-mortem, mas os cientistas nunca haviam visto essa comunicação entre as células em pacientes vivos. Esse achado foi possível devido à utilização de marcadores como exames de imagem de última geração e biomarcadores ultrassensíveis. “Nós já sabíamos que a placa beta-amilóide [as pedrinhas que causam a inflamação] fazia o astrócito ficar reativo. O que não sabíamos é que para a doença se estabelecer a microglia também tinha que estar reativa. Então, com esses dois ativos, o astrócito se associa à placa beta-amilóide. Se o astrócito estiver reativo e a microglia não, nada acontece. Nesse contexto das duas células ativas, conseguimos explicar toda a progressão da doença com os outros marcadores, de amiloide e de tau até 76% da variância na cognição”, disse. Zimmer ressaltou que ainda não se sabe exatamente o que causa o aparecimento da placa beta-amilóide, entretanto sabe-se que há vários fatores de risco e que a combinação de genética com as exposições durante a vida (expossoma) influenciam. Quanto mais exposições boas, menores as chances de desenvolver Alzheimer no futuro. Entre os fatores de risco para o Alzheimer estão o tabagismo, o alcoolismo, o sedentarismo, a obesidade, entre outros. Já ao contrário, contribuem para evitar, a prática de atividades físicas, boa alimentação, qualidade do sono, estímulo intelectual. A descoberta contribui para uma visão nova de tratamento para a doença, já que nos últimos anos a ideia era a de desenvolver fármacos que agissem nas placas beta-amilóides. A nova perspectiva sugere que pode ser necessário desenvolver medicamentos que consigam interromper a comunicação entre os astrócitos e as microglias. “Então a ideia é a de que, além de tirar as ‘pedrinhas’, vamos precisar acalmar essa informação no cérebro, acalmar esse diálogo entre as duas células”, explicou. O estudo é apoiado pelo Instituto Serrapilheira. Foto e Fonte: Divulgação/Agência Brasil
PF PRENDE ALESSANDRO STEFANUTTO, EX-PRESIDENTE DO INSS
Ele foi exonerado do cargo em abril, após fraudes serem descobertas A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (13), o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto. A prisão se deu em nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto revelar as fraudes contra aposentados e pensionistas. A operação investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. Policiais federais e auditores da CGU cumprem 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares diversas da prisão em 15 unidades da federação. Os cumprimentos atingem os estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal. “Estão sendo investigados os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial”, divulgou a Polícia Federal. Outro lado Em nota, a defesa de Alessandro Stefanutto informou que, até o momento, não teve acesso ao teor da decisão que resultou na prisão de seu cliente. “Trata-se de uma prisão completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação”, diz a nota ao manifestar confiança de que comprovará a inocência do ex-presidente do instituto. Foto e Fonte: Divulgação/Agência Brasil
