OPERAÇÃO “PATRIS DOLUS” APURA POSSÍVEIS FRAUDES EM LICITAÇÕES

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município catarinense de Concórdia

Na manhã desta quinta-feira (5), em apoio a um procedimento investigatório criminal (PIC) instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a Operação “Patris Dolus“, em apuração a supostos delitos contra a Administração Pública, especificamente fraude a licitações. 

A ação resultou no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Concórdia, e ocorreu em residências e empresa dos investigados naquela cidade.

A operação deflagrada visa apurar a participação de ex-secretário municipal que, em conluio com outros investigados, procedeu ao ajuste prévio, objetivando frustrar o caráter competitivo de certames públicos realizados no município de Concórdia. 

O nome “Patris Dolus” foi escolhido para destacar a natureza específica do crime investigado, onde o engano e a fraude foram cometidos em uma colaboração direta entre pai e filho. O termo “Patris” refere-se ao pai em latim, enquanto “Dolus” significa fraude, engano ou dolo, enfatizando a conotação de um ato fraudulento que evidencia a natureza conspiratória em favorecer a empresa investigada em certame público. 

A investigação tramita em sigilo e, assim que houver a publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas. 

O GAECO é uma força-tarefa composta, em Santa Catarina, pelo Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.

Com informações do MP/SC