Os recursos contemplam obras e ações em diversas áreas, entre elas, a infraestrutura
O Governo de Santa Catarina já efetuou a transferência de mais de R$ 216 milhões em Emendas Parlamentares Impositivas na modalidade de Transferência Especial, no primeiro semestre de 2024. Os recursos já estão disponíveis nas contas correntes das prefeituras e entidades beneficiadas.
As Emendas Parlamentares Impositivas são verbas previstas no orçamento público, indicadas pelos deputados no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Suas aprovações, conforme estipulado pela legislação, estão limitadas a 1% da Receita Corrente Líquida do Estado.
A lista completa com os valores e onde serão investidos os recursos pode ser consultada no link abaixo:
https://www.sef.sc.gov.br/saiba-mais/emendas-parlamentares-estaduais
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom
Informação foi postada pelo próprio presidente do PL, Valdemar Costa Neto nas mídias sociais O…
"Este resultado é fruto do trabalho conjunto de professores e estudantes, aliado aos investimentos públicos”,…
Pela sequência na redução de preços, os alimentos exerceram a maior influência no resultado geral.…
Prazo vai até as 19h desta sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 Os profissionais da…
O Setor Talentos Uno garantiu o 1º lugar nacional no Prêmio IEL, na categoria Educação…