Os recursos contemplam obras e ações em diversas áreas, entre elas, a infraestrutura
O Governo de Santa Catarina já efetuou a transferência de mais de R$ 216 milhões em Emendas Parlamentares Impositivas na modalidade de Transferência Especial, no primeiro semestre de 2024. Os recursos já estão disponíveis nas contas correntes das prefeituras e entidades beneficiadas.
As Emendas Parlamentares Impositivas são verbas previstas no orçamento público, indicadas pelos deputados no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Suas aprovações, conforme estipulado pela legislação, estão limitadas a 1% da Receita Corrente Líquida do Estado.
A lista completa com os valores e onde serão investidos os recursos pode ser consultada no link abaixo:
https://www.sef.sc.gov.br/saiba-mais/emendas-parlamentares-estaduais
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom
Desempenho conta com o apoio essencial dos pequenos negócios, diz Décio Lima. Pesquisa mensal do…
Advogado especializado em direito tributário alerta sobre efeitos de potenciais interpretações equivocadas e falta de…
Rampas de escape, ruído zero, proibição de tração animal, piso de conselheiros tutelares e correção…
Ocorrência foi registrada no bairro Seminário, em Chapecó Uma ocorrência de ameaça registrada ontem sábado…
Fumaça se espalhou pelo imóvel na tarde deste domingo (14); morador foi retirado a tempo…
Atletas da categoria sub-20 da Chapecoense receberam o Certificado de Conclusão do Projeto Ser Atleta…