GOVERNO DO ESTADO DESTINA MAIS DE R$ 200 MILHÕES EM EMENDAS PARLAMENTARES NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024

Compartilhe!

Os recursos contemplam obras e ações em diversas áreas, entre elas, a infraestrutura

O Governo de Santa Catarina já efetuou a transferência de mais de R$ 216 milhões em Emendas Parlamentares Impositivas na modalidade de Transferência Especial, no primeiro semestre de 2024. Os recursos já estão disponíveis nas contas correntes das prefeituras e entidades beneficiadas.

As Emendas Parlamentares Impositivas são verbas previstas no orçamento público, indicadas pelos deputados no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Suas aprovações, conforme estipulado pela legislação, estão limitadas a 1% da Receita Corrente Líquida do Estado.

A lista completa com os valores e onde serão investidos os recursos pode ser consultada no link abaixo:

https://www.sef.sc.gov.br/saiba-mais/emendas-parlamentares-estaduais

Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

Mais notícias

A primeira delas é de um novo loteamento próximo ao …

Confira os locais A Diretoria de Segurança Pública da Prefeitura de …

Abrir bate-papo
Olá 👋
Podemos ajudá-lo?