Programa Facilita Mais reduz a burocracia para abertura de empresas de baixo risco
A Prefeitura de Chapecó assinou, na manhã desta quarta-feira (15), o novo Decreto de Liberdade Econômica, que institui o Programa Facilita Mais. A cerimônia foi realizada na sala de reuniões da Prefeitura e contou com a participação do prefeito Valmor Scolari.
A nova regulamentação atualiza a legislação municipal e tem como principal objetivo simplificar os processos para abertura, alteração e regularização de empresas classificadas como de baixo risco. A medida reduz a burocracia, agiliza a liberação de atividades econômicas e busca oferecer mais segurança jurídica aos empreendedores.
O decreto segue os princípios da Lei da Liberdade Econômica, que incentiva a simplificação de procedimentos administrativos e favorece o ambiente de negócios. Com isso, empreendedores poderão iniciar suas atividades com mais rapidez, desde que atendam aos critérios estabelecidos para atividades de baixo risco.
De acordo com a Administração Municipal, o Programa Facilita Mais integra as ações voltadas à modernização dos serviços públicos e ao fortalecimento da economia local. A expectativa é de que a iniciativa estimule novos investimentos, facilite a geração de empregos e torne Chapecó ainda mais atrativa para quem deseja empreender.
Foto: Amauri Sales/Rádio Chapecó
