INOVAMENTE HOMENAGEIA PARCEIROS QUE APOIAM AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS EM CHAPECÓ
Evento reuniu equipe, autoridades e usuários em momento de reconhecimento e integração O programa Inovamente, mantido pela Prefeitura de Chapecó por meio da Secretaria da Família e Proteção Social e do CREAS, realizou um encontro especial no Centro de Eventos para homenagear parceiros que contribuíram com as atividades ao longo do ano. Durante a cerimônia, foram entregues Moções de Agradecimento às instituições e pessoas que auxiliam o desenvolvimento das ações socioeducativas. O evento também contou com uma exposição artística composta por peças produzidas pelos mais de 90 usuários atendidos pelo programa. A iniciativa destacou a relevância da parceria entre o poder público e a comunidade para fortalecer o trabalho voltado aos adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas. A equipe do Inovamente reforça que esse apoio é essencial para garantir o andamento das atividades de acompanhamento e inclusão. A solenidade também reuniu autoridades municipais, que ressaltaram a importância dessas ações para ampliar oportunidades de qualificação, favorecer a reinserção social e fortalecer a rede de proteção no município. Foto: PMC
SANTA CATARINA AVANÇA EM INFRAESTRUTURA ESPORTIVA COM 128 NOVOS GINÁSIOS NAS ESCOLAS
Investimentos de R$ 141 milhões fortalecem educação física e ampliam estrutura das unidades estaduais O Governo de Santa Catarina está ampliando a infraestrutura esportiva das escolas estaduais com a construção de 128 ginásios e quadras até o fim de 2026. A iniciativa integra o Escola Boa, eixo do movimento Educação Levada a Sério, e prevê um investimento de R$ 141 milhões em obras e reformas. O objetivo é garantir espaços adequados para atividades físicas e melhorar as condições de ensino para estudantes e professores. A proposta também contempla coberturas de quadras e a implantação de áreas de areia, reforçando o incentivo ao esporte escolar. Somente em 2025, o Estado concluiu 38 ginásios, enquanto outros 27 seguem em fase de construção. Além disso, dez unidades estão na etapa de elaboração de projeto e oito passam pelo processo de licitação. As ações fazem parte de um pacote mais amplo que busca transformar o ambiente escolar, com reformas e ampliações em 199 escolas, instalação de 5,7 mil aparelhos de ar-condicionado e criação de 95 parques infantis. Todas as unidades da rede estadual também passarão por revitalização e receberão sistemas de segurança com videomonitoramento, sensores de presença e botões de pânico. O movimento Educação Levada a Sério reúne iniciativas voltadas ao fortalecimento da educação catarinense, incluindo Ensino Técnico, formação de professores e infraestrutura moderna. Com investimento total de R$ 4,1 bilhões, o programa busca elevar a qualidade do ensino em todas as regiões do Estado e ainda se integra a políticas de acesso ao ensino superior, como Universidade Gratuita e Fumdesc, ampliando oportunidades e promovendo desenvolvimento socioeconômico em Santa Catarina. Foto: Roberto Zacarias / SECOM
PREFEITURA DE CHAPECÓ REALIZA AÇÃO “BOTA FORA 2025” NO BAIRRO EXPOENTE NESTA QUARTA-FEIRA
Ação acontece das 7h30 às 16h A Prefeitura de Chapecó realiza nesta quarta-feira (03), mais uma edição do programa Bota Fora 2025, ação que integra o calendário municipal de limpeza urbana e descarte adequado de materiais inservíveis. Nesta etapa, será atendido o bairro Expoente, com atendimentos entre 7h30 e 16h. A iniciativa tem como objetivo facilitar o descarte correto de itens que não podem ser recolhidos pela coleta regular de lixo, contribuindo para a organização das residências, a prevenção de criadouros do mosquito da dengue e a preservação do meio ambiente.
PREFEITURA ABRE CREDENCIAMENTO PARA FOOD TRUCKS NO PARQUE EDIR DE MARCO
Chamamento público selecionará seis trailers para atuação no período de verão A Prefeitura de Chapecó publicou nesta terça-feira (4) um chamamento público para credenciar food trucks (trailer) interessados em se instalarem temporariamente no Parque Edir de Marco. O credenciamento será gratuito e por ordem de inscrição, desde que atendidos os pré-requisitos do chamamento. Conforme disposto na Lei Complementar nº 645, de 12 de dezembro de 2018, os interessados deverão: I – Estar devidamente autorizados para o exercício da atividade no Município;II – Utilizar veículo vistoriado e autorizado pelo órgão competente;III – Estar condicionados à concessão de Alvará e Licença Sanitária, ou documento equivalente. Além disso os participantes devem estar estabelecidos em Chapecó, com CNPJ ativo. Devem também ter fonte de geração de energia e abastecimento de água próprios, além de reservatório para acúmulo de águas servidas. Serão liberados seis trailers, sendo um de cachorro quente, um de hambúrguer, um de pastel e caldo de cana, um de churros, um de sorvete, picolé e açaí e um de comida saudável (tapioca, sanduíche natural e salada de frutas). Todos poderão comercializar bebidas não alcoólicas. Os envelopes contendo as propostas e a documentação de habilitação serão recebidos nos dias 03, 04 e 05 de dezembro de 2025 (08h00 às 11h45; e 13h30 às 17h30) e no dia 08 de dezembro de 2025 até as 08h15 , no Setor Gabinete do Prefeito , localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 957-S, Centro, Chapecó/SC. Os documentos relativos à habilitação jurídica e regularidade fiscal, que deverão compor oenvelope de habilitação, consistem nos seguintes itens: a) Contrato Social, Estatuto ou Ato Constitutivo, devidamente registrado, bem como suasalterações, ou documento equivalente que comprove a constituição da pessoa jurídica;b) Cartão do CNPJ atualizado;c) Prova de regularidade com a Fazenda Pública Federal;d) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual;e) Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do Município de Chapecó.f) Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;g) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), comprovando inexistência de débitosperante a Justiça do Trabalho. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3321-8400, com Maria Eduarda. O resultado será divulgado no dia 8 de dezembro, no site da Prefeitura (www.chapeco.sc.gov.br). A exploração do espaço será de 10 de dezembro de 2025 a 30 de março de 2026. O objetivo é propiciar aos visitantes do Parque Edir de Marco alternativas de alimentação durante o período de Verão.
LOMBADA ELETRÔNICA COMEÇA A OPERAR EM PERÍODO EDUCATIVO EM CHAPECÓ
Novo equipamento na Avenida Irineu Bornhausen reforça ações de segurança no trânsito A nova lombada eletrônica instalada na Avenida Irineu Bornhausen, próximo ao cruzamento com a Rua Paschoal Cortelini, já está em funcionamento no período educativo. A medida faz parte das ações da Prefeitura de Chapecó para reforçar a segurança viária em uma área de grande fluxo. Durante essa fase inicial, motoristas e pedestres são orientados a redobrar a atenção e seguir a sinalização, já que o objetivo é conscientizar sobre a velocidade adequada antes do início das autuações. O equipamento começará a registrar multas a partir de zero hora do dia 20 de dezembro. A administração municipal explica que a ativação definitiva da lombada busca reduzir riscos e melhorar o trânsito na região, que concentra circulação intensa de veículos. A iniciativa integra um conjunto de ações planejadas para tornar o deslocamento mais seguro e organizado para toda a comunidade.
CHAPECÓ ENTREGA TABLETS PARA AMPLIAR ACESSO À TELECONSULTA NAS ALDEIAS INDÍGENAS
Equipamentos fortalecem a assistência médica e garantem continuidade do atendimento às comunidades Kaingang A Prefeitura de Chapecó entregou, nesta segunda-feira (3), dois tablets ao Polo Indígena do município para ampliar o acesso das aldeias aos serviços de teleconsulta. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, busca fortalecer a saúde digital e garantir atendimento contínuo às comunidades Kaingang das aldeias Kondá e Toldo Chimbangue, que somam cerca de 1.600 moradores. Os dispositivos serão utilizados diretamente nas unidades de saúde locais, oferecendo suporte para consultas à distância nos períodos em que não há atendimento médico presencial. Atualmente, o médico responsável pela Aldeia Toldo Chimbangue também atende a Aldeia Kondá em três turnos semanais, devido à licença-maternidade da profissional que atuava na comunidade. Nos demais períodos, a teleconsulta tem sido essencial para manter o cuidado, orientações e acompanhamento das famílias indígenas. Os novos tablets permanecerão nas unidades das duas aldeias e serão operados por equipes técnicas capacitadas, reforçando o compromisso do município com a inclusão digital, a Atenção Primária e o atendimento adequado em territórios tradicionais. Foto: PMC
CAMPANHA ÁRVORE DO BEM RECEBE DOAÇÕES EM CHAPECÓ ATÉ A PRÓXIMA SEMANA
Ação solidária arrecada recursos para compra de brinquedos destinados a crianças em situação de vulnerabilidade A campanha de Natal Árvore do Bem segue recebendo doações financeiras até a próxima quarta-feira, 10 de dezembro. A iniciativa, realizada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Logística (Sitran) em parceria com a Polícia Civil de Chapecó, tem como proposta garantir um Natal mais digno e inclusivo para crianças que vivem em situação de vulnerabilidade social. Além de reforçar o espírito natalino, a ação busca incentivar a solidariedade e a cooperação dentro da comunidade. Os recursos arrecadados serão integralmente utilizados para a compra de brinquedos, que serão distribuídos a crianças carentes da cidade. Qualquer pessoa pode contribuir por meio da chave Pix do Sitran (00.988.157/0001-77). O sindicato é responsável por receber os valores e repassá-los à Polícia Civil, que coordena a entrega das doações. A mobilização também conta com o apoio da Comissão de Jovens Empresários e Executivos do Transporte de Chapecó (ComJovem), ampliando o alcance e o impacto social da campanha.
VEREADOR FERNANDO CORDEIRO DESTACA PROJETOS DE LEI, TRANSPARÊNCIA E INVESTIMENTOS NA SAÚDE DE CHAPECÓ
Cordeiro participou do Chapecó Notícias 1ª Edição e falou sobre mobilidade urbana, educação, orçamento e eleições de 2026 O Chapecó Notícias 1ª Edição recebeu, nesta segunda-feira (2), o vereador Fernando Cordeiro (PL) para uma conversa sobre projetos aprovados, demandas da população e temas que estão em discussão na Câmara Municipal. A entrevista iniciou com o tema mobilidade urbana, com destaque para a fase de testes dos novos semáforos inteligentes, que ajustam o tempo de abertura e fechamento conforme o fluxo de veículos, ajudando a melhorar a fluidez no trânsito. Entre as propostas em andamento, Cordeiro citou a lei que ampliou o horário de atendimento da Autoviação no Terminal Urbano. Antes, moradores reclamavam que chegavam ao local após as 17h30 para recarregar o cartão de transporte e encontravam o setor fechado. Agora, o funcionamento ocorre das 7h às 19h, sem intervalo ao meio-dia, facilitando o acesso para trabalhadores. Outro projeto aprovado envolve o aplicativo do estacionamento rotativo. O vereador explicou que, antes, o sistema continuava cobrando mesmo em horários isentos. A nova lei determina a interrupção automática da cobrança, o estorno ao usuário quando necessário e a disponibilização da opção de 45 minutos no aplicativo. Na área da educação, duas novas leis foram destacadas. A primeira prioriza a matrícula de crianças com deficiência em escolas próximas de casa ou do trabalho dos responsáveis. A segunda garante preferência para irmãos estudarem na mesma unidade escolar. Ambas têm como objetivo facilitar a rotina das famílias e melhorar a inclusão na rede municipal. Cordeiro também ressaltou uma proposta voltada à transparência nos projetos de cultura. Segundo ele, Chapecó recebeu mais de R$ 1,2 milhão em recursos neste ano, como repasses da Lei Aldir Blanc, mas o cidadão ainda encontra poucas informações sobre execução, valores e resultados dos projetos. A nova lei, aprovada e aguardando sanção, visa ampliar o detalhamento público, com dados sobre verbas aplicadas, imagens, datas e demais informações de interesse social. Outro assunto abordado foi a instalação de redes de água e energia em áreas não regularizadas. O vereador reforçou que o acesso a esses serviços essenciais não deve ser condicionado à regularização fundiária. Segundo ele, se há rede próxima e número significativo de moradores, é possível solicitar formalmente a ampliação junto à Casan e à concessionária de energia. Sobre o orçamento municipal, Cordeiro informou que a votação para 2026 ocorre nesta quinta e sexta-feira (4 e 5 de dezembro). O valor previsto é de R$ 2,1 bilhões, menor que o orçamento de 2025, estimado em R$ 2,18 bilhões. Em relação às eleições de 2026, afirmou que o cenário ainda está indefinido, mas que mudanças devem ocorrer até março. Filiado ao PL, destacou preocupação com o cenário nacional pela ausência de um nome consolidado para disputar a Presidência da República. Para o Senado, declarou apoio à deputada federal Carol De Toni. Na saúde, o vereador trouxe atualizações sobre equipamentos do Hospital Regional do Oeste. O tomógrafo que estava estragado foi consertado, em um reparo de alto custo — aproximadamente R$ 1 milhão. Ele também informou que até 10 de dezembro estará habilitado um segundo tomógrafo, transferido do Hospital da Criança. Além disso, a compra de um novo equipamento de ressonância magnética já foi autorizada pelo governo do Estado e deve chegar nos próximos meses, reforçando o atendimento diagnóstico na região. Você confere a entrevista na íntegra e todos os temas discutidos através do link:
MUNICÍPIOS DO OESTE ACELERAM PREPARAÇÃO PARA TRANSIÇÃO TRIBUTÁRIA DE 2026
Região intensifica ajustes administrativos e tecnológicos para acompanhar novas regras fiscais nacionais Os municípios do Oeste catarinense avançam na preparação para a transição tributária que começa oficialmente em 1º de janeiro de 2026. Com apoio técnico da AMOSC, as prefeituras ajustam sistemas, legislações e procedimentos internos para se adequar ao novo modelo nacional, que substituirá gradualmente os atuais impostos sobre consumo pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O primeiro ano funcionará como fase piloto, com alíquotas reduzidas e testes de operação, exigindo atualização de plataformas, padronização da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e reorganização das rotinas fiscais municipais. A entidade alerta que o período de transição, que seguirá até 2033, requer planejamento contínuo para evitar perdas temporárias de receita. Entre as recomendações estão a modernização da legislação do ISSQN, a revisão da Planta Genérica de Valores do IPTU e a adequação dos sistemas municipais aos novos tributos. As mudanças também impactarão as compras governamentais, que passarão a ter arrecadação integral destinada ao município contratante, além de afetar o cálculo do Imposto de Renda dos servidores, já que a nova tabela do IRPF elevará a faixa de isenção para rendas de até R$ 5 mil. No Oeste, todos os municípios da AMOSC já aderiram ao emissor nacional da NFS-e, embora estejam em diferentes estágios de implantação. Parte das cidades ainda conclui a integração tecnológica, outras já têm sistemas ativos, e um grupo maior opera plenamente dentro do padrão nacional, emitindo notas fiscais pelo Ambiente de Dados Nacional. Como cada prefeitura decide qual modelo de emissor utilizar — próprio, nacional ou híbrido — contribuintes devem consultar o setor de tributos local para confirmar procedimentos e garantir que a emissão das notas siga corretamente as novas regras. A AMOSC reforça que antecipar ajustes, capacitar equipes e acompanhar as regulamentações federais é essencial para garantir segurança jurídica, eficiência administrativa e estabilidade das receitas durante todo o processo de implantação do novo sistema tributário brasileiro. Foto: Divulgação
CHAPECÓ DIVULGA CALENDÁRIO FISCAL DE 2026
Município define prazos e descontos para pagamento de tributos no próximo ano A Prefeitura de Chapecó informa que está disponível o Calendário Fiscal de 2026, que foi aprovado pelo decreto 50.883, sancionado no dia 27 de novembro. O IPTU, Taxa de Coleta de Resíduos e Contribuição para Custeio da Iluminação Pública terão prazo para pagamento até 30 de abril de 2026, para cota única, com desconto de 10%. Já a cota única com prazo de 20 de maio, terá desconto de 5%. Quem quiser parcelar terá que pagar a primeira parcela até de 30 de abril. O Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) tem prazo de lançamento de ofício em UFRM (Unidade Fiscal de Referência Municipal) até 30 de janeiro, com lançamento de homologação em 20 de fevereiro de 2026. A Taxa de Licença para Localização e Permanência e a Taxa de Segurança Contra Incêndio (Funrebom) tem vencimento até 13 de fevereiro de 2026.. A Taxa dos Atos da Vigilância Sanitária tem vencimento até 31 de março. Os tributos que não constam no Calendário Fiscal tem prazo de pagamento de 30 dias após o seu fato gerador.
