SENACON NOTIFICA PLANOS DE SAÚDE APÓS CANCELAMENTOS UNILATERAIS
Investigação é causada por aumento de reclamações A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou 17 operadoras de planos de saúde e quatro associações de saúde para que prestem esclarecimentos sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A investigação, segundo a entidade, foi motivada em razão do aumento expressivo de reclamações registradas nos sistemas consumidor.gov.br e ProConsumidor. “Embora as empresas tenham respondido e destacado a legalidade dos cancelamentos unilaterais em contratos coletivos empresariais ou por adesão, assim como em situações de inadimplência nos contratos individuais ou familiares, muitas não forneceram dados suficientes para uma análise completa, por isso foram solicitadas informações adicionais”, argumentou a Senacon. Acrescentou que os questionamentos incluem o número de cancelamentos/rescisões contratuais unilaterais em 2023 e 2024; os motivos alegados que justificariam tais procedimentos; quantos beneficiários estavam em tratamento; quantos beneficiários necessitam de cuidados ou assistência contínua de saúde; quantos são idosos ou possuem transtornos globais de desenvolvimento; e qual a faixa etária dos beneficiários. Resposta “Em resposta à notificação, algumas operadoras afirmaram que os cancelamentos ocorreram em contratos coletivos e empresariais e não foram direcionados a pessoas vulneráveis. Outras, como a MedSêdnior, argumentaram que os cancelamentos foram realizados de acordo com a legislação vigente”, informou a secretaria. “Afirmaram, ainda, que as rescisões e os cancelamentos ocorreram somente após tentativas de renegociação de débitos e prévia notificação aos clientes.” De acordo com a secretaria, “a Omint e a Prevent Sênior negaram ter realizado cancelamentos unilaterais imotivados. A Bradesco Saúde destacou que as rescisões contratuais obedecem estritamente às condições das apólices coletivas, garantindo comunicação antecipada e motivada aos segurados. Já a HapVida e Notredame Médica mencionaram seguir as normativas da ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar] quanto à comunicação e portabilidade de planos.” Entre as operadoras que confirmaram os cancelamentos, a Assim Saúde, segundo a Senacon, relatou a rescisão de 41 contratos devido à inadimplência contratual. A rescisão afeta 2.652 beneficiários – dentre eles, pacientes em tratamento contínuo, idosos e pessoas com transtornos globais de desenvolvimento. “A Care Plus e a VisionMed também detalharam os procedimentos adotados em seus contratos coletivos, respeitando as cláusulas específicas e normativas da ANS”. Em nota, a secretaria informou que segue monitorando a situação e “avaliando as medidas cabíveis para proteger os interesses dos consumidores afetados”. Uma das ações previstas é a realização de uma audiência pública para discutir o tema. Entenda Em maio, o sistema ProConsumidor registrava 231 reclamações sobre cancelamentos/rescisões de planos de saúde. No Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec Nacional), eram 66 ocorrências e, na plataforma consumidor.gov.br, 1.753 queixas sobre cancelamentos unilaterais de contratos. À época, o Ministério da Justiça e Segurança Pública avaliou que o volume de reclamações indicava preocupação crescente entre os consumidores, sobretudo aqueles em situações de vulnerabilidade, como pacientes em tratamento contínuo para condições graves, incluindo câncer e autismo. Além dos sistemas do Ministério da Justiça, a Agência Nacional de Saúde Suplementar registrou aumento significativo no número de Notificações de Investigação Preliminar (NIPs). As notificações, segundo a pasta, foram feitas com base no Código de Defesa do Consumidor e no Artigo 5º da Constituição, que assegura proteção do consumidor como direito fundamental e princípio da ordem econômica. Edição: Kleber Sampaio Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília
JUSTIÇA ELEITORAL CONVIDA ELEITORES A TRABALHAREM COMO MESÁRIOS VOLUNTÁRIOS
Convocação iniciou no dia 9 de julho A cada dois anos, a Justiça Eleitoral brasileira conta com o suporte de milhares de mesários para conduzir os trabalhos eleitorais, muitos destes, voluntários. No último pleito, em 2022, 18 mil cidadãos trabalharam voluntariamente só em Santa Catarina. Para as Eleições Municipais de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral catarinense convida os eleitores, mais uma vez, para que façam parte desse time fundamental para a realização das eleições no Brasil. Quem pode ser mesário Para ser mesário, o eleitor precisa ter 18 anos ou mais e estar com a situação eleitoral regular. Não podem ser mesários candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, e seus cônjuges; membros de diretórios de partidos políticos, desde que exerçam função executiva; autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Poder Executivo e servidores da Justiça Eleitoral. Quais os benefícios Além da satisfação em contribuir para o fortalecimento da democracia no Brasil e da oportunidade de fiscalizar o correto funcionamento da votação, o mesário também tem uma série de benefícios, como: receber dois dias de folga para cada dia de serviço prestado à Justiça Eleitoral, e ser ressarcido pela despesa com a alimentação no valor de R$ 60,00 (sessenta reais). Também, algumas universidades possuem convênio com a Justiça Eleitoral, possibilitando que o trabalho nas eleições conte como atividade curricular complementar. E ainda, quando previsto no edital, o trabalho nas eleições pode ser critério de desempate em concursos públicos ou para isenção de taxa de inscrição. Como ser mesário voluntário O eleitor pode manifestar a sua vontade de trabalhar nas eleições comparecendo a um cartório eleitoral. Ou, então, de forma online: pelo aplicativo e-título, na aba “mais opções”, ou ainda no site do TRE-SC, no Portal do Mesário. Em SC, recomenda-se que os interessados realizem sua inscrição pelo Portal do Mesário. Pelo sistema é possível atualizar os contatos para recebimento da nomeação, dar ciência da carta de convocação, emitir certidões de serviço em eleições anteriores e ainda acessar detalhes da nomeação: como será o treinamento, qual função irá exercer, dias e horários, entre outras informações importantes. O Portal do Mesário conta, neste ano, com uma novidade. Agora, os novos usuários e os antigos que não recordam a senha deverão acessar o sistema com a conta única do Governo Federal, através do CPF e da senha cadastradas no portal gov.br. Feito o cadastro, basta aguardar para saber se será convocado ou não. Isso porque a inscrição como voluntário não garante a nomeação, que é uma prerrogativa de cada juiz eleitoral de acordo com a necessidade de cada município. Como saber se foi convocado Todo cidadão apto a ser chamado, em especial aqueles que se inscreveram como voluntários, devem ficar atentos durante o período de 9 de julho a 7 de agosto – que é quando ocorrem as nomeações. As listas contendo os nomes dos selecionados para atuar nas eleições municipais de 2024 serão publicadas no site do TRE-SC. Aqueles que aderiram ao Portal do Mesário poderão ser avisados por e-mail. Quem for nomeado fica obrigado a atender às convocações tanto para os trabalhos no dia das eleições quanto para o treinamento. Aqueles que tiverem algum impedimento deverão informar ao cartório eleitoral no prazo de 5 dias contados da data da publicação, ou do recebimento do aviso ou da carta de convocação. Como é o trabalho Em cada seção eleitoral, os mesários convocados formam a Mesa Receptora de Votos, que é composta, de modo geral, por quatro integrantes que atuam nas seguintes funções: presidente de mesa, 1° mesário, 2° mesário e secretário. As pessoas designadas e nomeadas para essas funções têm a responsabilidade de cuidar para que os eleitores sejam devidamente identificados e de organizar a seção de modo a garantir as condições de movimentação e liberdade de escolha de quem vai votar, preservando o sigilo do voto. À presidência da Mesa cabe a coordenação do trabalho na seção e gerência dos procedimentos de início e encerramento da votação. Por Patrícia Brasil / Manoela Pinheiro Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC Foto: TRE-SC/Divulgação
OPERAÇÃO ORDEM E SOSSEGO EM CHAPECÓ
Fiscalização ocorreu nesta madrugada Na madrugada deste sábado, dia 13/07/2024, o Conselho Municipal de Segurança de Chapecó (CONSEM) promoveu a Operação Ordem e Sossego Por meio das forças de segurança do município, foram realizadas fiscalizações em 5 (cinco) estabelecimentos, dentre tabacarias, casas de festas e tele beer’s. As fiscalizações buscaram identificar eventuais descumprimentos dos Decretos Municipais que regem o funcionamento destes estabelecimentos, assim como combater o tráfico de entorpecentes, a exploração sexual e a comercialização de bebidas alcoólicas a menores de idade. Nos locais fiscalizados, foram abordadas mais de 20 (vinte) pessoas, a fim de identificar indivíduos em posse de entorpecentes, foragidos da justiça ou com medidas restritivas de direito ativas. Participaram da operação Ordem e Sossego a Guarda Municipal, a Polícia Militar, a Polícia Civil, através do setor de Jogos e Diversões e do SAER-FRON, o Corpo de Bombeiros Militar e a Gerência de Obras e Posturas. A fim de garantir a segurança e a tranquilidade da população chapecoense, ações como essas, promovidas pelo CONSEM, serão realizadas frequentemente.
CHAPECOENSE FUTSAL VENCE MAIS UMA NO ESTADUAL SUB-18
Verdão das Quadras derrotou Ipumirim, em casa, e continua com 100% de aproveitamento A Prefeitura de Chapecó/Chapecoense Futsal/Unoesc conquistou mais uma grande vitória no Estadual Sub-18, da Liga Catarinense. Na fria noite desta sexta-feira (12), o Verdão das Quadras derrotou o Futsal Moleque/Ipumirim por 6 a 2. A partida foi disputada no Ginásio Plínio Arlindo De Nes, em Chapecó. O time do técnico Pica-Pau, que também é atleta da equipe adulta da Chape Futsal, esteve sempre à frente no placar com boa vantagem. Os gols dos anfitriões foram marcados por Freyer, Lucas, Bona, Yuri Muralha, Mano e Luquinhas. Com o resultado, a Prefeitura de Chapecó/Chapecoense Futsal/Unoesc se mantém na liderança da chave A com folga. Agora, o Verdão das Quadras tem 24 pontos (100%). A diferença para o vice-líder, Futsal Xavantina, é de nove pontos. A Chape Futsal já está garantida no mata-mata. Foto: @rogersilva_fotografia/Chapecoense Futsal
PM APREENDE BALANÇA DE PRECISÃO, DROGAS E DINHEIRO EM BAIRRO DE CHAPECÓ
Dois adolescentes foram apreendidos e entregues na Delegacia Chapecó/SC – Na tarde da última sexta-feira (12), a guarnição do Tático da Polícia Militar realizava rondas na baixada do bairro São Pedro, área leste da cidade de Chapecó, quando os policias visualizaram dois homens em frente a uma residência, local já conhecido pelo comércio de entorpecentes. Neste momento um deles teria entregue uma embalagem a outro, que estava em uma motocicleta. De acordo com a PM, ao perceber a presença policial, o condutor da motocicleta empreendeu fuga. Já o outro suspeito teria corrido para o interior da residência, porém foi detido e identificado como sendo um adolescente de 16 anos. Além dele, outro adolescente de 17 anos também foi detido. Durante a abordagem, na frente da porta da residência a guarnição localizou caído no chão algumas pedras de crack fracionadas. Em buscas no interior da residência inda foram encontradas várias porções de crack fracionadas e prontas para venda, além de dinheiro, uma porção de maconha e duas balanças de precisão. Diante dos fatos, os adolescentes e o material apreendido foram entregues na Central de Plantão Policial (CPP). Material apreendido: 58 gramas de crack 235 gramas de maconha R$ 902 02 balanças de precisão 02 aparelhos celulares Foto: Polícia Militar/Divulgação
COLISÃO ENTRE CARRO E CAMINHÃO RESULTA EM MORTE
O acidente ocorreu na BR 282 Pinhalzinho/SC – Guarnições do Corpo de Bombeiros Militar de Saudades e Pinhalzinho foram acionadas por volta de 05h40 deste sábado (13) para atender ocorrência de acidente de trânsito envolvendo veículo de passeio e caminhão, na BR 282, em Pinhalzinho. Foi uma colisão frontal, onde foi constatado o óbito do condutor do veículo de passeio, identificado por L.D, maior de idade. Devido a força do impacto, ele foi ejetado para fora do veículo. Além da vítima fatal, no veículo havia mais dois ocupantes, sendo atendida uma mulher, consciente e orientada, com dores na região do abdômen. Ela foi imobilizada em maca rígida e encaminhada ao hospital. A terceira vítima, identificada por M.M., encontrava-se no interior do veículo, com ferimentos na cabeça. Após ser avaliada, ela foi retirada, imobilizada com colar cervical e conduzida ao hospital da cidade, onde ficou aos cuidados da equipe médica. Ainda de acordo com os socorristas, o motorista do caminhão não apresentava ferimentos e foi liberado no local. Já o corpo da vítima fatal ficou aos cuidados da guarnição da PRF, até a chegada da Polícia Científica. Foto: Corpo de Bombeiros Militar/Divulgação
SEGURANÇA NAS ESTRADAS: IMETRO-SC FISCALIZA RADARES E OUTROS EQUIPAMENTOS MEDIDORES
Nos municípios de Videira, Chapecó e Criciúma, também foram realizadas fiscalizações em 36 taxímetros, todos regularizados Com o objetivo de reforçar a segurança nas estradas, durante o período de férias, o Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina concluiu a Operação Especial que fiscalizou instrumentos de medição como: cronotacócrafos, taxímetros, radares e bombas de combustíveis. O Imetro-SC é o órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), em Santa Catarina. Foram realizadas 420 fiscalizações em veículos que utilizam cronotacógrafos, que se enquadram na resolução Contran nº 938/2022, e dos quais 21 estavam irregulares, apresentando certificados vencidos e/ou sem registro de verificação, resultando em 21 autos de infração. A operação ocorreu nas cidades de Rio do Sul, Barra Velha e Gravatal. Fiscais do Imetro-SC também fiscalizaram 251 bombas medidoras de combustíveis nos municípios de Blumenau, Gaspar, Rio do Sul, Balneário Piçarras, Salto Veloso, Arroio Trinta, Chapecó, Maravilha, Garopaba e Morro da Fumaça. Ao total duas bombas foram reprovadas por mau estado de conservação e vazamento interno de combustível, e ainda, três foram interditadas pelo Imetro-SC, por apresentarem erros de medição contra o consumidor. Já, nos municípios de Videira, Chapecó e Criciúma, foram realizadas as fiscalizações de 36 taxímetros, todos regularizados. E ainda, nos municípios de Joinville, Maravilha, Descanso, São Miguel do Oeste, Xanxerê, Imbituba, Garopaba e Pescaria Brava, foram realizadas as fiscalizações de 34 radares (medidores de velocidade), dos quais, um instrumento ficou reprovado por falha no registro da imagem. Ao todo, a operação Especial do Imetro-SC realizou 741 fiscalizações em 21 municípios de Santa Catarina. As fiscalizações foram realizadas em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Defesa Civil de Santa Catarina. O presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, explica que “o Instituto prioriza suas ações de acordo com as maiores demandas no período. Na época das férias escolares, temos maior movimentação nas estradas, estão damos ênfase para os instrumentos da segurança no trânsito”, reforça o presidente. Fiscalização preventiva Também, no dia 2 de julho, foi realizada a Operação Fiscalização Preventiva em conjunto com a Defesa Civil, que tem por objetivo fiscalizar os Veículos Tanques Rodoviários. Na ocasião, foram realizadas fiscalização em 8 veículos, todos regularizados, no município de Rio do Sul. Foto: Divulgação / Imetro-SC
CASAN OFERECE CURSO GRATUITO SOBRE LIGAÇÕES DO ESGOTO EM ITÁ
Curso é voltado a pedreiros, encanadores e instaladores hidráulicos A Casan vai oferecer um curso gratuito voltado a pedreiros, encanadores e instaladores hidráulicos, no município de Itá, no Oeste catarinense. O curso Se Liga na Rede de Esgotos da Casan será realizado no dia 27 de agosto, a partir das 19 horas, na Sede da Câmara de Vereadores de Itá. As inscrições podem ser realizadas pelo telefone (48) 3221-5746 ou junto à agência da Casan, na avenida Tancredo Neves. Os participantes receberão um certificado e os contatos serão disponibilizados no site da Companhia, permitindo que moradores interessados possam solicitar orçamentos e serviços. Com informações da Casan e Oeste Mais
ACIC+ GESTÃO EXPERIENCE 2024: MARATONA DE PALESTRAS E NETWORKING
Os 27 palestrantes, em quatro salas simultâneas, apresentaram as 30 palestras do evento Foram quilômetros percorridos em conhecimento. O evento ACIC+ Gestão Experience, realizado nessa quinta-feira (11) na Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC), reuniu empreendedores, colaboradores e entusiastas esgotaram as inscrições para uma maratona repleta de aprendizado, networking, gestão e inovação. Os participantes percorreram um caminho entre duas trilhas: gestão e inovação. Foram quatro salas simultâneas, 27 palestrantes, que disponibilizaram as 30 palestras do evento. A diretora de capacitações, Caroline Dallacorte, evidenciou que o ACIC+ Gestão propôs duas trilhas complementares, atendeu assim às necessidades de diferentes perfis profissionais, como os empresários, que desejam impulsionar seus negócios, até os colaboradores que buscam aprimorar suas habilidades e progredir em suas carreiras. Uma rodada de negócios foi organizada durante o evento. “Proporcionamos momentos de networking, onde o pessoal pôde interagir, falar mais sobre seus negócios e conhecer novas pessoas,” destacou a diretora de capacitações. O momento instigou o movimento entre as empresas de diferentes portes e segmentos que se conectaram para explorar oportunidades de negócio como compras, vendas, parcerias e investimentos. O ACIC+ Gestão de 2024 encerrou com a palestra do tabelião, palestrante e multiempresário nos segmentos de educação, hotelaria, agronegócios e startups, Ângelo Vargas. Intitulada “Gestão e Alta Performance”, a preleção abordou formas para que o empresário identificasse suas dificuldades de crescimento para superá-las. Vargas apontou que toda organização enfrenta desafios em diferentes patamares. O presidente da ACIC, Helon Rebelatto, ressaltou o ACIC+ Gestão Experience provou mais uma vez sua relevância e impacto para a comunidade empresarial de Chapecó. “Reafirmamos nosso compromisso em oferecer eventos de alta qualidade que fomentem o desenvolvimento pessoal e profissional de nossos associados, de Chapecó e da região. Agradecemos a todos os envolvidos e patrocinadores por fazerem dessa iniciativa um sucesso”, concluiu.
VEJA AS FOTOS: 4ª EDIÇÃO DO VINHOS DO SUPER FOI UM SUCESSO
A 5ª edição já está confirmada Nesta sexta-feira, 12 de julho, a Cooperalfa promoveu a quarta edição do “Vinhos do Super” no restaurante do Superalfa, em Chapecó-SC. O evento contou com degustação de alimentos, espumantes e diversos tipos de vinhos, além de muita troca de experiências. Em entrevista para o Grupo Chapecó de Comunicação, o gerente comercial do Superalfa de Chapecó, Eneas Markwardt, afirmou que “a 5ª edição do evento é uma certeza para 2025. ” Veja as fotos
