ALESC APROVA PROPOSTA PARA REDUÇÃO DO ICMS DO DIESEL EM SANTA CATARINA

Medida busca conter impacto da alta dos combustíveis e inclui pedido de melhorias em rodovia do Oeste catarinense

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, em sessão itinerante realizada em Curitibanos, duas indicações encaminhadas ao governador Jorginho Mello. Entre elas, está o pedido para zerar a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel, com o objetivo de reduzir o impacto da alta nos preços dos combustíveis e conter reflexos na inflação. A proposta considera o cenário internacional de elevação do petróleo e destaca que o diesel é essencial para o transporte de cargas e passageiros, influenciando diretamente o custo de vida e a competitividade econômica do estado.

A iniciativa também reforça a dependência de Santa Catarina do transporte rodoviário, especialmente no escoamento da produção. A redução do imposto estadual é apontada como estratégia para aliviar custos logísticos e preservar o desenvolvimento regional. A decisão final sobre a medida cabe ao governo estadual.

Além da questão tributária, a Alesc aprovou uma segunda indicação que solicita a realização de operação tapa-buraco na SC-390, no trecho entre Ipira e Peritiba, próximo ao entroncamento com a BR-153. O pedido atende a reclamações de motoristas e produtores da região, que relatam más condições da rodovia e riscos à segurança.

O trecho é considerado estratégico para o Oeste catarinense, por onde passa parte significativa da produção agrícola e pecuária. A precariedade da via preocupa pela possibilidade de acidentes e prejuízos logísticos, o que reforça a necessidade de intervenção por parte do governo estadual.

Foto: Rodrigo Corrêa / Agência AL