OUÇA: CASO SUSPEITO DE GRIPE AVIÁRIA EM CHAPECÓ É DESCARTADO
Informação é do secretário de Estado da Agricultura e Pecuária de SC, Carlos Chiodini Um caso suspeito de gripe aviária em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, foi oficialmente descartado pelas autoridades sanitárias. A confirmação veio após análise. A informação foi confirmada pelo Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária de SC, Carlos Chiodini LEIA MAIS
AGRICULTORES FAMILIARES TERÃO DIREITO A SEGURO-DESEMPREGO EM CASO DE PERDA DE SAFRA
Benefício terá duração de até quatro meses e é direcionado a agricultores com perdas superiores a 40% da safra A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (21), o parecer favorável do deputado Pezenti (MDB-SC) ao Projeto de Lei (PL 5131/23) que propõe a concessão de seguro-desemprego a agricultores familiares que tiverem a produção comprometida por fenômenos naturais ou pragas. O texto aprovado altera a Lei nº 7.998, de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, para incluir os agricultores familiares entre os beneficiários do programa, desde que tenham perda comprovada superior a 40% da safra. Em seu parecer, Pezenti destacou a importância de garantir uma rede de proteção para os pequenos produtores, frequentemente afetados por secas, enchentes, pragas e outras adversidades. “O emprego do agricultor está diretamente relacionado à safra que cultiva. Diante de uma intempérie, ele fica desamparado. Portanto, é fundamental e justo que o governo ofereça amparo e garanta que essas famílias tenham suporte nessas situações”, afirmou o deputado. CRITÉRIOS PARA O BENEFÍCIO Para ter acesso ao seguro-desemprego, o agricultor deverá atender aos seguintes critérios: Renda familiar mensal de até quatro salários mínimos; exploração de área de, no máximo, quatro módulos fiscais; dedicação ininterrupta à atividade agrícola nos 12 meses anteriores; registro da propriedade no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e comprovação da perda da produção por meio de laudo oficial. O valor do benefício será de um salário mínimo mensal, concedido por até quatro meses a cada ciclo de 12 meses. O benefício não poderá ser acumulado com outros auxílios previdenciários ou assistenciais contínuos, com exceção da pensão por morte, do auxílio-acidente e de programas de transferência de renda previstos na Constituição. TRAMITAÇÃO O projeto precisa ainda passar pelas Comissões de Previdência; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde será apreciado conclusivamente, sem necessidade de votação em plenário.
CHAPECÓ SEDIARÁ O MAIOR EVENTO DE SEMENTES DE SANTA CATARINA
Evento reúne especialistas, empresas e produtores para debater inovação e sustentabilidade na base da produtividade agrícola Nos dias 27 e 28 de maio de 2025, Chapecó (SC) será o centro das atenções do agronegócio ao receber o 4º Congresso Catarinense de Sementes, evento técnico que se consolida como o principal encontro voltado à produção de sementes de soja e milho em Santa Catarina. Com foco em tecnologia, inovação e sustentabilidade, o congresso tem expectativa de reunir mais de 600 participantes. Realizado no Parque Dr. Valmor Ernesto Lunardi (Efapi), o congresso propõe uma agenda estratégica: discutir o papel das sementes na construção de uma agricultura mais eficiente, tecnológica e sustentável. Serão dois dias de palestras, debates, networking e conexões de alto nível, com a participação de mais de 50 marcas expositoras e um showroom tecnológico com o que há de mais moderno em produção, tratamento, armazenamento e comercialização de sementes. O assunto foi destaque no Chapecó Notícias 1ª Edição desta quinta-feira (22), que contou com a participação do coordenador do Congresso Catarinense de Sementes, Alexandre Ramos CLIQUE AQUI E ACOMPANHE A ENTREVISTA COMPLETA De acordo com Alexandre Ramos, representante da Aprosesc – Associação dos Produtores de Sementes e Mudas de Santa Catarina, o evento tem se tornado uma vitrine de conhecimento e inovação para além das fronteiras do estado. “Estamos entusiasmados em realizar a quarta edição deste congresso, que cresce a cada ano, atraindo participantes de diferentes regiões pela relevância do conteúdo e pelas oportunidades de conexão entre os profissionais do setor”, afirma Ramos. Santa Catarina se destaca nacionalmente pela qualidade de sua produção sementeira, e o congresso é uma oportunidade estratégica para reforçar esse protagonismo. “A troca de experiências, o incentivo à pesquisa e a atualização técnica são fundamentais para fortalecermos ainda mais essa cadeia que é a base da produtividade no campo”, complementa. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site oficial do evento: www.congressodesementes.com.br Foto: Mateus Frozza / Rádio Chapecó FM
GOVERNO DO ESTADO ENTREGA NOVAS MOTOCICLETAS PARA BATALHÃO DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR DE SC
Os veículos, do tipo motocicleta BMW F900, foram adquiridas no valor total de R$ 950 mil O governador Jorginho Mello entregou na quarta-feira, 21, dez novas viaturas ao Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). Os veículos, do tipo motocicleta BMW F900, foram adquiridas no valor total de R$ 950 mil. O governador entregou as chaves das motocicletas ao comandante-geral da PMSC, coronel Emerson Fernandes, e ao comandante do BPChoque, Major Caio Espindola Miranda. As motocicletas serão usadas por equipes táticas no patrulhamento em áreas de alta intensidade criminal e para a rápida reposta em situações de desordem pública. “Compramos viaturas novas, leiloamos as antigas e com o dinheiro compramos novas motos de alto desempenho para as equipes táticas do Choque. Essas motos possuem alta cilindrada e já vão pra rua, pra serem usadas em locais que precisam de mais policiamento”, afirmou o governador Jorginho Mello. As novas viaturas possuem tecnologia de ponta aliada à habilidade em pilotagem dos policiais, que garantem uma superioridade em relação aos eventuais criminosos. Segundo o comandante-geral da PMSC, as novas motocicletas irão ajudar no trabalho operacional. “O Grupo Tático em Ações Motociclísticas são os detentores da doutrina de operações táticas e atuam em ocorrências de maior complexidade”, afirmou.
ATENÇÃO | IPUMIRIM: DESCARTADA SUSPEITA DE INFLUENZA AVIÁRIA DE ALTA PATOGENICIDADE
O caso continua em investigação para obtenção do diagnóstico final, sobre a causa da mortalidade, o que deve ser concluído em uma semana O Governo do Estado de Santa Catarina por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR) e da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), informa que as análises laboratoriais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) descartaram Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em aviário comercial de Ipumirim (SC). O caso continua em investigação para obtenção do diagnóstico final, sobre a causa da mortalidade, o que deve ser concluído em uma semana. A informação foi confirmada pelo Mapa na manhã desta quinta-feira (22), por meio de laudo oficial, onde informou não se tratar de caso de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade. As ações de vigilância permanecem contínuas e são parte da rotina do Serviço Veterinário Oficial, que em Santa Catarina é executado pela Cidasc. Esclarecemos que é natural aumentar as notificações diante do alerta máximo emitido para prevenção, o que mostra que as pessoas estão sendo informadas e estão notificando mais para garantir o status sanitário do estado, que é referência na defesa agropecuária. A Cidasc reforça a importância da colaboração da cadeia produtiva e da população na notificação precoce em caso de aves de qualquer espécie apresentando sinais de doença respiratórios ou neurológicos, tais como dificuldade respiratória, secreção ocular, andar cambaleante, torcicolo ou girando em seu próprio eixo, ou mortalidade alta e súbita. Casos suspeitos devem ser informados por meio do e-Sisbravet : bit.ly/notificarcidasc ou bit.ly/SISBRAVET, ou ainda, diretamente em um escritório local da Cidasc, contatos disponíveis no site cidasc.sc.gov.br/estrutura-organizacional ou pelo telefone 0800 643 9300, permitindo atuação rápida e eficaz das equipes de defesa sanitária animal. Santa Catarina segue comprometida com a proteção da avicultura, mantendo sua condição sanitária e exportadora de excelência. Informamos que o consumo da carne de aves e ovos é seguro e não representa qualquer risco ao consumidor final. MEDIDAS Santa Catarina emitiu na última sexta-feira, 16, alerta máximo para que a avicultura comercial reforce as medidas de biosseguridade. Além disso, o Estado intensificou as ações de defesa sanitária animal, como a análise da movimentação de aves vivas e ovos férteis vindos da região do foco; o direcionamento da atividade de vigilância ativa em propriedades que receberam animais daquela região do foco nos últimos 30 dias; e orientação aos Postos de Fiscalização Agropecuária (PFFs) da divisa sul para intensificar a inspeção documental e física de todas as cargas de aves e ovos férteis provenientes do Rio Grande do Sul. Os médicos-veterinários da Cidasc também foram orientados a manter a avaliação criteriosa nos atendimentos de casos suspeitos de Síndrome Respiratória e Nervosa das Aves (SRN) e a Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) é enquadrada. Ainda, foram intensificadas as orientações durante as vigilâncias e certificações de rotina, tanto em planteis de aves comerciais, quanto em aves de subsistência, sobre a importância da biosseguridade na prevenção das doenças das aves.
VEJA COMO REGULARIZAR NA JUSTIÇA O TÍTULO ELEITORAL CANCELADO
Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE Quem teve o título cancelado pela Justiça Eleitoral ainda pode requerer a regularização do documento, evitando assim impedimentos como o de votar e ser votado. Na segunda-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de 5 milhões de títulos foram cancelados pois seus detentores faltaram às três últimas eleições de votação obrigatória e não justificaram a ausência ou pagaram a multa estipulada pela legislação. Além de não poder participar do pleito, seja votando ou sendo votado, o cidadão com título cancelado fica sujeito a uma série de impedimentos, não podendo tomar posse em concursos públicos, renovar matrícula em instituições de ensino pública ou tirar passaporte. Para regularizar, o eleitor deve primeiro checar a situação de seu título, presencialmente no cartório eleitoral de seu domicílio eleitoral ou no autoatendimento pela internet. Se for confirmado o cancelamento, o cidadão pode protocolar um requerimento para que o documento seja regularizado fora do prazo. É necessário justificar, de preferência com provas documentais, a ausência nos pleitos de comparecimento obrigatório, ou pagar as multas correspondentes. Também não adianta somente cumprir as exigências, sendo imprevisível também preencher o requerimento específico, seja no próprio cartório ou no autoatendimento online, clicando na opção Título Eleitoral e, depois, em opção 6. A verificação e o cancelamento de títulos irregulares ocorrem sempre em anos não eleitorais, como forma de manter atualizado o cadastro nacional de eleitores e conforme determina a legislação eleitoral.
SENADO APROVA NOVO MARCO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO PAÍS
O PL foi aprovado com 54 votos a favor e 13 contrários, e agora volta à Câmara dos Deputados para nova análise O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil. O projeto de lei (PL 2.159/2021) foi aprovado com 54 votos a favor e 13 contrários, e agora volta à Câmara dos Deputados para nova análise, já que sofreu mudanças durante a tramitação no Senado. O texto define regras para o processo de licenciamento ambiental e flexibiliza a exigência de licenças em algumas situações, como em casos de atividades sem risco ambiental, de interesse de soberania nacional, calamidade pública e para empreendimentos agropecuários de pequeno porte. Uma das principais mudanças é a criação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que permite que empreendimentos de pequeno e médio porte obtenham licenciamento de forma simplificada, apenas por meio de autodeclaração do empreendedor, seguindo critérios estabelecidos pelos órgãos ambientais. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora do projeto, defendeu a proposta afirmando que ela traz mais clareza e agilidade ao processo, sem enfraquecer a proteção ambiental. Já a senadora Leila Barros (PDT-DF) se posicionou contra, destacando que a medida pode prejudicar a imagem ambiental do Brasil no cenário internacional. O projeto também aumenta as penas para crimes ambientais relacionados a obras sem licença: de um a seis meses de prisão, a pena passa a ser de seis meses a dois anos, além de multa. Apesar da aprovação, o Ministério do Meio Ambiente e organizações ambientais criticaram duramente o projeto. Para o ministério, o texto enfraquece a legislação atual e pode gerar insegurança jurídica e socioambiental. A principal preocupação é com o uso da LAC, que permitiria licenciar muitos empreendimentos sem fiscalização direta. Ambientalistas consideram a proposta o maior retrocesso na legislação ambiental brasileira desde a Constituição de 1988. Foto: Andressa Anholete
BOTA-FORA CHEGA A NOVOS BAIRROS DE CHAPECÓ NESTA SEXTA-FEIRA
Ação atenderá moradores dos bairros Monte Belo, Jardins do Vale, Bom Pastor e São Lucas; coleta será das 7h30 às 16h A Prefeitura de Chapecó realiza nesta sexta-feira, dia 23 de maio, mais uma edição do programa “Bota-Fora 2025”. A ação tem como objetivo facilitar o descarte de materiais volumosos e inservíveis, promovendo a limpeza urbana e o cuidado com o meio ambiente. Desta vez, os bairros atendidos serão Monte Belo, Jardins do Vale, Bom Pastor e São Lucas. Os moradores dessas regiões devem colocar em frente às suas residências itens como móveis, eletrodomésticos, colchões e eletrônicos. Todo o material será recolhido pela equipe responsável até às 16h do mesmo dia.
SUSPEITO PROCURADO POR FURTO É CAPTURADO PELA GUARDA MUNICIPAL
Homem de 31 anos foi abordado durante patrulhamento no bairro Líder Um homem de 31 anos foi preso pela Guarda Municipal na tarde de quarta-feira (21), em Chapecó, durante patrulhamento de rotina no bairro Líder. A abordagem ocorreu após os agentes suspeitarem da atitude do indivíduo. Durante a verificação no sistema, os guardas constataram que havia um mandado de prisão em aberto contra o suspeito, relacionado aos crimes de furto e receptação, conforme os artigos 155 e 180 do Código Penal. Após ser informado sobre a ordem judicial, o homem passou por busca pessoal e foi encaminhado ao setor de medicina legal da Polícia Científica para a realização do exame de corpo de delito. Na sequência, ele foi levado à Penitenciária Agrícola de Chapecó, onde permanece à disposição da Justiça. Foto: Divulgação/Guarda Municipal
CASAN INICIA NOVO TRECHO DE OBRAS DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA EM XAXIM NESTA QUINTA-FEIRA (22)
O novo trecho em execução está localizado antes da bifurcação entre as estradas gerais que dão acesso às comunidades de Pilão de Pedra e Linha Tigre A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) inicia nesta quinta-feira, 22 de maio, mais uma etapa das obras da Adutora de Água Tratada em Xaxim, no Oeste de Santa Catarina. O novo trecho em execução está localizado antes da bifurcação entre as estradas gerais que dão acesso às comunidades de Pilão de Pedra e Linha Tigre. A intervenção integra o Projeto Chapecozinho, que tem como objetivo reforçar o sistema de abastecimento de água para os municípios de Xanxerê, Xaxim, Cordilheira Alta e Chapecó. A proposta é transportar água captada no Rio Chapecozinho por meio de uma rede de 58 quilômetros, ligando Bom Jesus até Chapecó, passando também por Xanxerê, Lajeado Grande e Xaxim. O projeto contempla diferentes frentes de trabalho. Além da adutora de água tratada, a CASAN já concluiu a adutora de água bruta e mantém em andamento as obras dos reservatórios e de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA). Alterações no trânsito Com o avanço das obras, a CASAN informa que, entre os dias 22 de maio e 22 de junho, o trânsito ficará totalmente interrompido no trecho onde ocorrerá o assentamento da tubulação. Um desvio sinalizado foi implantado para orientar os motoristas quanto às rotas alternativas. Trecho interrompido pelas obras da Adutora. Foto: Google Maps. A Companhia solicita atenção redobrada dos condutores e compreensão da população local durante o período de interdição. Para dúvidas ou solicitações de serviços, a Central de Atendimentos da CASAN está disponível 24 horas, pelo telefone 0800 643 0195. Foto: Acervo CASAN
