HOMEM APONTADO COMO SENDO O “MANÍACO DAS CACHORRAS” É PRESO NO OESTE
Contra ele havia um mandado de prisão que foi cumprido pela polícia civil Xaxim/SC – O suspeito de 65 anos foi localizado e preso em sua residência na tarde de quarta-feira (22). Agentes da polícia civil da comarca daquele município, coordenados pelo Delegado Vagner Papini, cumpriram o mandado de prisão em desfavor do homem, apontando como sendo o “maníaco das cachorras”. De acordo com a autoridade policial, a prisão é fruto de representação da polícia civil, após tomar conhecimento de fatos que justificavam a decretação da medida cautelar, e contou com a manifestação favorável do Ministério Público da Comarca. As investigações se iniciaram após um homem ter sido flagrado praticando o delito de maus-tratos contra uma cachorra, consistente no ato de zoofilia, no dia 15 de abril de 2024, por volta das 10h00min, no Bairro Santa Terezinha, naquela cidade. Descobriu-se que o animal vítima de zoofilia vivia em situação de rua, juntamente de seus filhotes, sendo constantemente violentado pelo suspeito, tanto é que já havia sido advertido por populares. A cachorra, então foi recolhida, cadastrada e disponibilizada à adoção, por organização não governamental do município. O suspeito, indiciado pelo crime tipificado no art. 32, §1º-A, da Lei nº 9.605/1998, cuja pena é de 02 a 05 anos, além de multa e da proibição da guarda de cão ou gato. Após as formalidades legais, foi encaminhado ao Presídio Regional de Chapecó, onde permanece à disposição da Justiça. Foto: Divulgação/PC/SC
INCÊNDIO DESTRÓI RESIDÊNCIA NO INTERIOR DE CHAPECÓ
O sinistro foi registrado no início da noite de quarta-feira (22) Chapecó/SC – Equipes do corpo de bombeiros militar foram acionadas para combate de fogo em residência no Distrito de Marechal Bormann, interior do município. O trem de socorro deslocou do quartel de 6° BBM, por volta das 18h30min. Foto: Corpo de Bombeiros Militar/Divulgação Quando os socorristas chegaram no local, o imóvel estava totalmente consumido pelas chamas e o fogo estava em sua fase final. Diante a situação, foram montadas duas linhas de combate, sendo utilizado cerca de 8 mil litros de água para a extinção total e rescaldo do fogo. Após os trabalhos o local foi isolado e uma perícia deverá ser feita para apurar as causas do incêndio. Não foram registradas vítimas no local.
AGÊNCIAS REGULADORAS AUTORIZAM REVISÃO EM CONTA DE ÁGUA
Com a mudança, a Tarifa Fixa de Disponibilidade de Infraestrutura (TFDI) vai passar de R$ 37,31 para R$ 43,31 nas faixas Residencial, Comercial, Micro e Pequeno Comércio, Industrial e Pública As Agências Reguladoras Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris), Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir) e CISAM-SUL (Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental) autorizaram a Revisão Tarifária Extraordinária da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). As novas tarifas com valor corrigido, entram em vigor a partir de junho de 2024. Os consumidores receberam o aviso na fatura do mês de maio/2024. A informação também foi publicada no site da Companhia na aba: Orientações ao usuário – Tarifas CASAN. A mudança vai afetar as tarifas de Água, Esgoto, Serviços e Infrações. Sete anos sem revisão tarifária periódica O índice de reposicionamento tarifário de 16,08% em relação aos valores anteriores foi para corrigir fatores de desequilíbrio econômico-financeiro ocorridos desde 2017, quando houve a última Revisão Tarifária Periódica – que ocorre a cada 5 anos. Se levou em conta ainda, a receita frustrada pela Lei Estadual 18.025/2020, que impediu o reajuste anual durante a pandemia. E o atraso no processo de revisão previsto para 2022, que não ocorreu, necessário para preservar o nível de investimento exigido pela legislação vigente. Depois disso, ocorreu apenas o Reajuste Tarifário anual, baseado na recomposição pela inflação. Também foi um dos fatores, o atendimento aos repasses dos Fundos Municipais de Saneamento, que permitem ações locais para atender a população. Como ficam as tarifas Com a mudança, a Tarifa Fixa de Disponibilidade de Infraestrutura (TFDI) vai passar de R$ 37,31 para R$ 43,31 nas faixas Residencial, Comercial, Micro e Pequeno Comércio, Industrial e Pública. A TFDI para a faixa Residencial Social vai passar de R$ 6,96 para R$ 8,07. Já a tarifa para as entidades beneficentes e filantrópicas mudará de R$ 11,19 para R$ 12,99. Confira na tabela abaixo:
POLÍCIA CIVIL ESCLARECE INJÚRIA HOMOFÓBICA PRATICADA PELA INTERNET CONTRA PROFESSOR DE CHAPECÓ
O crime teria sido praticado por um adolescente ex aluno do educador Chapecó/SC – A polícia civil concluiu investigação envolvendo a prática do crime de injúria homofóbica praticada por e-mail contra um professor da rede de ensino da cidade. O crime foi praticado por envio de e-mail contendo imagens e falas discriminatórias, sem que fosse possível, em um primeiro momento identificar a pessoa agressora. A investigação iniciou-se a partir do momento em que o professor acionou a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) em busca de providências, sendo dado início imediato às diligências de rastreio de dados que resultaram na identificação de um adolescente com 14 anos de idade, que foi aluno da vítima anos atrás. Interrogado, a partir das evidências identificadas, o adolescente confessou a autoria da conduta e responderá pela prática do ato infracional de injúria homofóbica, sendo compromissado a comparecer perante o Ministério Público. A Polícia Civil adverte para a necessidade de responsabilidade no uso de plataformas digitais, na medida em que o uso viole direitos de terceiros geram, não apenas danos e sofrimento às vítimas, mas a responsabilização dos agressores. Foto: Ilustração
CHAPECÓ: TRÂNSITO SOBRE O ELEVADO DA BANDEIRA É LIBERADO EM UM SENTIDO
O motorista precisa ter atenção no local ESTÁ LIBERADO! A partir desta quinta-feira (23) foi liberado o trânsito sobre o Elevado da Bandeira, no sentido Centro/Trevo da BR-282, saída de Chapecó. O acesso ao Elevado ainda será pela rua Inês Battiston, pois ainda falta concluir uma parte do acesso definitivo. A entrada provisória será à esquerda, próximo da Posmovil. Nesse ponto a Inês Battiston será fechada, permitindo apenas o trânsito local para acessar as empresas da região. “Com a liberação do tráfego pelo Elevado, as obras vão se concentrar na marginal Leste e na outra pista, do sentido Trevo-Centro. Na próxima semana a previsão é de liberação dos dois sentidos”, disse o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes, Maurício Lise da Rocha. Toda a obra, contando marginais, rótula embaixo do Elevado, calçamento e iluminação, deve ser concluída em junho. De acordo com o prefeito João Rodrigues, a exemplo da abertura Sul da Avenida Getúlio Vargas, essa é mais uma obra fundamental para melhorar o trânsito de Chapecó, contemplando o crescimento da cidade. Somente no Elevado da Bandeira mais de 20 mil veículos passam diariamente pelo local. A obra, no valor de valor R$ 44.682.584,41, foi executada pelo Consórcio Elevado da Bandeira, de Maringá-PR, que venceu a licitação. Os recursos são da Prefeitura e do Governo do Estado.
COMEÇA NESTA QUINTA-FEIRA CONSULTA AO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF
Cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões A partir das 10h desta quinta-feira (23), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades. A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão. Em quarto lugar, estão 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. O restante dos contribuintes é formado por 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. O pagamento será feito em 31 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina. Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate a restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária“. Arte/Agência Brasil
CAIXA PAGA BOLSA FAMÍLIA A BENEFICIÁRIOS COM NIS DE FINAL 5
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 682,32 A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (23) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes). Cadastro Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 250 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em compensação, outras 170 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Regra de proteção Cerca de 2,59 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.
DENGUE EM SC: CUIDADOS E PREVENÇÃO DEVEM CONTINUAR MESMO NO INVERNO
Apesar das temperaturas mais baixas, a dengue não deixa de existir A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES), por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive), divulgou na quarta-feira (22) o 17° Informe Epidemiológico de 2024, sobre a situação das arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. De acordo com o informe, somente neste ano foram notificados 291.379 casos prováveis, o que representa um aumento de 151,41% em comparação ao mesmo período do ano passado. Em relação aos óbitos, foram 206 confirmados e 54 permanecem em investigação pela Secretaria Municipal de Saúde com apoio da Secretaria de Estado da Saúde. Diante deste cenário, a Dive alerta que mesmo com as baixas temperaturas registradas no estado nessas últimas semanas, os cuidados contra o mosquito Aedes aegypti devem continuar constantes. “É importante lembrar que os ovos do mosquito Aedes aegypti são bastante resistentes, ou seja, mesmo com baixas temperatura, e com os períodos de seca, esses ovos permanecem no ambiente, sendo que esse ciclo é retomado a partir do momento que voltam as condições favoráveis, no caso temperaturas mais quentes e disponibilidade de água”, afirma João Augusto Brancher Fuck, diretor da Vigilância Epidemiológica do Estado. Confira o informe completo aqui Para o superintendente de Vigilância em Saúde de SC e médico infectologista, Fábio Gaudenzi, além da intensificação nas ações em todo território catarinense, é necessário também reforçar a importância do manejo clínico das doenças. “O primeiro atendimento, ainda na suspeita da doença, seja dengue, Zika ou chikungunya, faz toda diferença. É a partir disso, desse primeiro atendimento oportuno, que vamos ter um número menor de desfecho em mortes. Por isso, é importante que as pessoas busquem o serviço de saúde desde os primeiros sintomas da doença”, alerta o superintendente. Apesar das temperaturas mais baixas, a dengue não deixa de existir no inverno, ainda que o ciclo de desenvolvimento do mosquito seja mais lento e o número de casos seja menor. A melhor maneira de prevenção às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti continua sendo eliminar locais com água parada: Foto: Jonatã Rocha / SECOM
