VOCÊ SABE QUANTO CHAPECÓ RECEBEU DE RETORNO DO GOVERNO FEDERAL DOS TRIBUTOS PAGOS EM 2024?

Nós do Grupo Chapecó de Comunicação pesquisamos nas fontes oficiais e lhe trazemos estas informações em detalhes; afinal, o contribuinte tem o direito de ser bem informado e o dever de acompanhar onde vão os impostos pagos

Para que você tenha conhecimento, vamos apresentar os dados em três etapas, referente: Brasil, Santa Catarina e Chapecó. Todas as informações referem-se ao acumulado no período entre 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. As informações foram coletadas até às 12h15min de hoje 24 de janeiro de 2025. Somente em 2023 os contribuintes em Chapecó pagaram em impostos mais de R$ 5 bilhões, ou seja: R$ 5.179.454.008,00.

No Brasil atualmente há 5.570 municípios. Entre os 100 município brasileiros que mais recolheram tributos, em 2023 Chapecó ficou em 75º. Este ranking de 2023 foi compilado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que coletou informações no Banco de Dados da Receita Federal, IPEA e CONFAZ, cujo estudo à época foi assinam por Gilberto Luiz do Amaral, Letícia Mary Fernandes do Amaral e Cristiano Yazbek.

Vamos então aos dados atuais referente 2024

DADOS GERAIS BRASIL
·  População estimada – IBGE 2024: 212.583.750 ·  51,48% Mulheres e 48,52% Homens ·  Quantidade de Municípios: 5.570 ·  Quantidade de Domicílios: 90.704.582 ·  Aniversário: 07/09 ·  Gentílico: brasileiro	·  Área Territorial – km²: 8.510.417 ·  Capital: Brasília ·  Receita LOA 2024: R$ 5,41 trilhões ·  Rendimento domiciliar per capita (2023): R$ 1.893 ·  Eleitorado: 158.505.638 ·  Presidente: Luiz Inácio Lula da Silva
·  TRANSFERÊNCIAS PARA OS ESTADOS, MUNICÍPIOS BRASILEIROS
·  Transferências para estados e municípios (acumulado de01/2024 a 12/2024) R$ 767,73 bilhõesforam transferidos aos estados e municípios no ano.R$ 308,49 bilhões para os estados.R$ 459,25 bilhõespara os municípios.

DADOS GERAIS SANTA CATARINA
·  População estimada – IBGE 2024: 8.058.441 ·  50,71% Mulheres e 49,29% Homens ·  Quantidade de Municípios: 295 ·  Quantidade de Domicílios: 3.475.161 ·  Aniversário: 11/08 ·  Gentílico: catarinense ou barriga-verde	·  Área Territorial – km²: 95.731 ·  Capital: Florianópolis ·  Receita LOA 2024: R$ 48,03 bilhões ·  Rendimento domiciliar per capita (2023): R$ 2.269 ·  Eleitorado: 5.629.101 ·  Governador(a): Jorginho Mello
·  TRANSFERÊNCIAS PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA E MUNICÍPIOS CATARINENSES
·  Transferências para o estado e seus municípios (acumulado de01/2024 a 12/2024) R$ 18,83 bilhõesforam transferidos ao estado e seus municípios no ano.R$ 5,26 bilhões para o estado.R$ 13,57 bilhõespara os municípios.

· DADOS GERAIS DE CHAPECÓ
·  População estimada – IBGE 2024: 275.959 · 50,31% Mulheres e 49,69% Homens ·  Quantidade de Domicílios: 101.916 ·  Quantidade de Distritos: 5 ·  Área Territorial – km²: 625	·  Eleitorado: 161.117 ·  Prefeito(a): João Rodrigues ·  Gentílico: chapecoense ·  Aniversário: 25/08
· TRANSFERÊNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE CHAPECÓ
· Transferências para o município (acumulado de 01/2024 a 12/2024) R$ 298,63 milhões transferido para o município no ano.
· TRANSFERÊNCIAS AOS CIDADÃOS DE CHAPECÓ
· Transferências aos cidadãos R$ 52,79 milhões em Bolsa Família (acumulado de 01/2024 a 12/2024)R$ 58,16 milhões em Benefício de Prestação Continuada (acumulado de 01/2024 a 12/2024)R$ 432,4 mil em Auxílio Gás (acumulado de 01/2024 a 12/2024)R$ 84,24 milhões em Seguro-Desemprego (acumulado de 01/2024 a 12/2024)R$ 804,92 milhões em Benefícios Previdenciários (acumulado de 01/2024 a 09/2024)
PROTEÇÃO SOCIAL EM CHAPECÓ
· Bolsa Família (posicionado em 12/2024) 6,25 mil famílias beneficiadas no mês, com recebimento, em média, de R$ 651,88 por família.4,77 mil crianças de 0 a 6 anos beneficiadas com R$ 150,00.6,26 mil crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos e 680 gestantes beneficiados com R$ 50,00.90,18% das famílias são chefiadas por mulheres.
· Auxílio Gás (posicionado em 12/2024) 664 famílias beneficiadas no mês.93,22% das famílias são chefiadas por mulheres.
· Benefício de Prestação Continuada – BPC (posicionado em 12/2024) 3,51 mil pessoas beneficiadas no mês.2,21 mil pessoas com deficiência – PcD.1,3 mil pessoas idosas.
· Cadastro Único (posicionado em 12/2024) 53,62 mil pessoas de baixa renda, distribuídas em 20,69 mil famílias, estão identificadas no Cadastro Único do Governo Federal.
· Fundo Nacional de Assistência Social (acumulado de 01/2024 a 12/2024) R$ 1,97 milhão repassados ao município no ano.
SAÚDE EM CHAPECÓ
· Mais Médicos (posicionado em 12/2024) 6 médicos(as) em atuação no município.5 novos profissionais a partir de 2023.
· Unidade Básica de Saúde – UBS (posicionado em 09/2024) 28 unidade(s) funcionando com custeio federal no município.
· Unidade de Pronto Atendimento – UPA (posicionado em 11/2024) 1 UPA funcionando com custeio federal no município.
· SAMU (posicionado em 11/2024) Atendido pela Central de Regulação com sede em Chapecó
· Atenção Primária à Saúde (posicionado em 10/2024) 74 equipe(s) de Saúde da Família em atuação no município com custeio federal.
· Brasil Sorridente (posicionado em 10/2024) 37 equipe(s) de saúde bucal em atuação no município.
· Centro de Especialidades Odontológicas (posicionado em 12/2024) 1 CEO em funcionamento com custeio federal no município.
· Saúde Mental (posicionado em 11/2024) 3 Centro de Atenção Psicossocial – CAPS em funcionamento no município com custeio federal.
· Repasses a Hospitais Filantrópicos (acumulado de 01/2023 a 04/2023) R$ 9,53 milhões liberados, em apoio a 6 entidades filantrópicas da saúde, inclusive Santa Casa.
· Saúde da Mulher – Pré-natal (acumulado de 01/2023 a 12/2023) No ano, 3,91 mil gestantes realizaram consulta de pré-natal em unidades do SUS do município.63,47% realizaram pelo menos 6 consultas.
· Saúde da Mulher – Prevenção e Combate ao Câncer (acumulado de 01/2024 a 10/2024) 15,44 mil exames de colo de útero realizados em unidades do SUS no ano, em mulheres na faixa de 25 a 64 anos.7,51 mil exames de mamografia realizados em unidades do SUS no ano, em mulheres na faixa de 50 a 69 anos.
· Piso Nacional da Enfermagem (acumulado de 01/2024 a 12/2024) R$ 332,42 mil transferidos no ano para complementação do piso salarial dos profissionais de enfermagem informados pelo município.
· Farmácia Popular (posicionado em 11/2024) 21,23 mil pessoas beneficiadas pelo programa no ano12,54 mil são mulheres – 59,07%20,61 mil pessoas retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos. 2,79 mil pessoas adquiriram medicamentos com desconto.1,01 mil pessoas beneficiárias do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita.195 pessoas inscritas no CadÚnico retiraram absorventes.52 farmácia(s) conveniada(s) no município.
· Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (posicionado em 12/2024) 363 ACS atuando no município.88 ACE atuando no município.R$ 1,27 milhão de custeio federal.
· Programa Saúde na Escola – ciclo 2023/2024 (posicionado em 04/2024) 52 escolas pactuadas, atendendo 24,62 mil estudantes.
· EDUCAÇÃO EM CHAPECÓ
· Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (acumulado de 01/2024 a 11/2024) 27,38 mil estudantes atendidos em 86 escola(s), com repasse de R$ 4,13 milhões no ano.
· Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (posicionado em 01/2024) O município aderiu ao Compromisso.
· Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE (posicionado em 09/2024) 108 escola(s) beneficiada(s), com o total de 45,9 mil estudantes matriculados e repasse de R$ 1,18 milhão.
· Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE (acumulado de 01/2024 a 10/2024) R$ 619,66 mil repassados para despesas com o transporte escolar, beneficiando 3,05 mil estudantes no município.
· Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD (2024) R$ 2,25 milhões repassados para aquisição de 208,59 mil exemplares de livros e materiais didáticos, beneficiando 33,85 mil estudantes em 69 escola(s) do município.
· Escola em Tempo Integral (posicionado em 11/2024) O município aderiu ao Programa.
· Prouni (posicionado em 10/2024) 85 bolsista(s) a partir de 2023 sendo:27 pessoa(s) negra(s) (31,76%).54 mulher(es) (63,53%).55 bolsa(s) integral(is) (64,71%).
· Ensino Técnico (posicionado em 08/2024) 1 campus de ensino técnico de instituição federal no município.
· Ensino Superior (Censo da Educação Superior 2022) 1 instituição federal com oferta de ensino superior no município.2,65 mil matrículas.
· FIES (posicionado em 06/2024) 10 contrato(s) do FIES celebrados em 2024 no município.1 contrato(s) celebrado(s) por pessoa(s) negra(s) (10,00%).7 contrato(s) celebrado(s) por mulher(es) (70,00%).
· PAC Universidades (anunciado em 2024) Moradia Estudantil do Campus Sede Chapecó – UFFS
· CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM CHAPECÓ
· Bolsas de Pesquisa e Formação – CNPq (posicionado em 12/2024) 198 bolsa(s) para instituições do município.60,61% ocupadas por mulheres.R$ 3,65 milhões pagos no ano.
· Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT (posicionado em 12/2024) Desde 2023, 30 projetos de inovação e desenvolvimento científico e tecnológico beneficiados com recursos reembolsáveis, no total de R$ 152,86 milhões.
· Apoio à Inovação Empresarial – Embrapii (posicionado em 09/2024) Desde 2023, 3 novo(s) projeto(s) para empresas no município.Os projetos estão distribuídos em 3 área(s) de atuação: Agroindústria/Alimentos e Bebidas, Indústria Automobilística, Tecnologias transversais com aplicações em Educação/Serviços/Comércio/Financeiro.
· Alertas de desastres associados a fenômenos naturais – CEMADEN (posicionado em 11/2024) 2 equipamento(s) de coleta de dados ambientais no município.
· MEIO AMBIENTE EM CHAPECÓ
· Bolsa Verde (posicionado em 06/2024) Não há registro de família assistida pelo programa no município.
· Fiscalização Ambiental (posicionado em 12/2023) No ano, o IBAMA realizou 18 ações fiscalizatórias no município.11 infração(ões) ambientais (R$ 346,5 mil em multas).1 embargo(s) ambientais.
· EMPREGO E RENDA EM CHAPECÓ
· Emprego Formal (posicionado em 11/2024) 105,7 mil postos de emprego formal no município.79 novos empregos gerados no mês.10,08 mil novos empregos gerados desde janeiro de 2023.
· Desenrola Brasil (posicionado em 06/2024) 3,45 mil pessoas beneficiadas pelo programa no município na Faixa 1 (pessoas com renda bruta mensal de até dois salários-mínimos ou inscritas no CadÚnico).52,00% são mulheres.7,71 mil contratos negociados.O valor original das dívidas era de R$ 24,71 milhões, e o valor negociado foi de R$ 3,72 milhões.Desconto médio de 84,94%.
· CULTURA EM CHAPECÓ
· Lei Paulo Gustavo (posicionado em 12/2024) R$ 1,81 milhão transferidos dos quais R$ 1,52 milhão já foram utilizados.
· Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura – Lei Aldir Blanc (acumulado de 12/2023 a 12/2024) R$ 1,69 milhão transferidos (R$ 0,00 utilizado).
· ESPORTE EM CHAPECÓ
· Bolsa Atleta (posicionado em 02/2024) 17 bolsistas nascidos(as) no município contemplados(as), com apoio previsto de R$ 208,68 mil.16 bolsistas ativos receberam R$ 84,55 mil.16 atleta(s) em modalidade olímpica.2 pessoa(s) negra(s).7 atleta(s) mulher(es).
· AGRICULTURA EM CHAPECÓ
· Plano Safra (acumulado de 01/2024 a 12/2024) 912 contrato(s) com R$ 1,04 bilhão concedidos no ano.Agronegócio246 contrato(s).R$ 995,03 milhões em crédito concedido.Agricultura Familiar – PRONAF666 contrato(s).R$ 45,04 milhões em crédito concedido.
· Programa de Aquisição de Alimentos – PAA (acumulado de 01/2024 a 06/2024) 56 agricultores familiares, fornecedores de alimentos do programa no município, receberam R$ 279,51 mil no ano.
· Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP e Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF (posicionado em 11/2024) 485 agricultor(es) familiar(es) com DAP ou CAF pessoa física ativos:180 com DAP305 com CAF5 agricultor(es) familiar(es) com DAP ou CAF pessoa física ativos:1 com DAP4 com CAF
· DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO EM CHAPECÓ
· Simples Nacional (posicionado em 12/2024) 15,01 mil empresas com sede no município optantes do Simples Nacional.
· Microempreendedor individual (posicionado em 12/2024) 23,66 mil pessoas cadastradas no MEI no município.
· Acredita – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE (acumulado de 01/2024 a 12/2024) 73,03 milhões contratados em 1,08 mil operações no ano.11,08% são Microempreendedores Individuais (MEI).42,38% são Microempresas.46,54% são Pequenas Empresas.
· Acredita – ProCred360 (acumulado de 01/2024 a 12/2024) 2,27 milhões contratados em 74 operações no ano.44,59% dos contratantes são mulheres.
· Mapa do Turismo (posicionado em 10/2024) O município pertence à região turística Grande Oeste e está cadastrado no Mapa do Turismo com a categoria B.
· Fundo Geral do Turismo – FUNGETUR (posicionado em 10/2024) Desde 2023, foram firmadas 7 operações do FUNGETUR, com crédito no valor total de R$ 15,05 milhões para estabelecimentos de turismo.
· Apoio à Infraestrutura Turística (posicionado em 12/2024) Não há registros de obras para infraestrutura turística no município.
· Cadastro dos Prestadores de Serviço Turístico – CADASTUR (posicionado em 09/2024) 49 empreendimento(s) com cadastro regular.8 guia(s) de turismo, sendo 5 mulheres.Acessibilidade: o município conta com 52 quartos acessíveis em meios de hospedagem.
· Crédito produtivo ao setor privado pelos Bancos Federais¹ (acumulado de 01/2023 a 12/2023) Valores de operações de crédito produtivo e imobiliário para empreendedores e empresas do município.R$ 1,46 bilhão contratado(s).R$ 894,68 milhões desembolsado(s). · ⁽¹⁾Exceto operações do Banco do Brasil e do Programa Minha Casa Minha Vida.
· Crédito para investimento público pelos Bancos Federais (acumulado de 01/2023 a 12/2023) ·  Valores de operações de crédito para financiar a prefeitura do município. R$ 113,57 milhões desembolsado(s).
· Nova Indústria Brasil – MOVER (posicionado em 12/2024) Não há registro de empresa habilitada no município.
· INFRAESTRUTURA EM CHAPECÓ
· Programa Luz para Todos (posicionado em 09/2024) Não há registro de novas ligações do programa no município.
· Minha Casa, Minha Vida (posicionado em 11/2024) 2,06 mil moradia(s) financiada(s) por meio do FGTS, com valor total de R$ 388,11 milhões, a partir de 2023.336 moradia(s) em 4 novo(s) empreendimento(s) da Faixa 1 selecionado(s) para receber investimento do governo federal em 2023.
· PAC – Seleções (posicionado em 12/2024) 16 empreendimento(s) selecionado(s):Educação (2)1 Creche/Escola de Educação Infantil1 Ônibus escolarSaúde (3)1 Unidade Básica de Saúde – UBS1 Centro de Atenção Psicossocial – CAPS1 Centro Especializado em Reabilitação – CERCidades Sustentáveis e Resilientes (11)1 Regularização Fundiária10 Ônibus elétricos

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Fonte: Acesso à Informação / ComunicaBR