Programa estadual amplia acesso ao ensino superior e passa por melhorias para reforçar fiscalização e transparência

O programa Universidade Gratuita, do Governo de Santa Catarina, completou dois anos nesta sexta-feira (1º) com mais de 50 mil estudantes beneficiados em todo o estado. A iniciativa garante acesso gratuito à graduação, principalmente para alunos oriundos da rede pública estadual, que representam 82% dos contemplados. Além disso, 85% dos participantes conciliam os estudos com o trabalho.

Considerado o maior programa estadual de formação superior do Brasil, o Universidade Gratuita conta com apoio do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (Fumdesc). Os beneficiados devem prestar serviço à população após o término do curso, como forma de contrapartida social.

Para garantir a continuidade e a lisura do programa, o Governo de SC anunciou uma série de medidas para aprimorar a fiscalização, como maior transparência nas listas de contemplados, canal de denúncias, análise criteriosa do índice de carência e a participação de órgãos como o Ministério Público e a Polícia Civil na comissão de fiscalização.

Relatórios do Tribunal de Contas do Estado apontaram possíveis inconsistências nos dados fornecidos por alguns inscritos, como casos de estudantes supostamente milionários. Após investigação, a Secretaria de Estado da Educação identificou erros de digitação e afastou irregularidades. Outros casos continuam em análise, e os estudantes notificados têm cinco dias para apresentar justificativas. Caso não comprovem as informações, o benefício poderá ser suspenso.

Foto: Marco Favero / Arquivo / SECOM