Foto: Fellipe Sampaio
Nova data foi alterada devido ao julgamento que ocupa as duas salas de sessões das Turmas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta terça-feira (25) que a próxima audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas será realizada na quinta-feira (27).
A data foi alterada devido à ocupação do plenário da Segunda Turma por público excedente que acompanhou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados por tentativa de golpe de Estado.
A audiência será realizada de forma híbrida, a partir das 14h. Conforme estabelecido no último encontro, realizado em fevereiro, os participantes da comissão deverão apresentar suas sugestões de aprimoramento da minuta de anteprojeto de lei para alterações na Lei do Marco Temporal.
Veja aqui a íntegra do despacho.
===
Foto: Fellipe Sampaio/Site STF
Com informações: ASCOM/STF
São 901 doses para a proteção de crianças prematuras e com comorbidades. A distribuição para…
A competição acontece na Marina Rota do Sol, em Goio-Ên, às margens do Rio Uruguai,…
Balanço de 2025 aponta avanço na descentralização, recorde em capacitações e monitoramento rigoroso de produtos,…