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STF PODE DERRUBAR LEI DE SC QUE PROÍBE COTAS RACIAIS

Ministro Gilmar Mendes vota contra norma e reforça entendimento da Corte sobre ações afirmativas O ministro Gilmar Mendes, do Supremo…

3 semanas ago

MORAES AUTORIZA BOLSONARO A FAZER EXAMES EM HOSPITAL APÓS QUEDA NA PRISÃO

Decisão do ministro do STF atende pedido da defesa e prevê transporte discreto ao Hospital DF Star para exames neurológicos;…

4 meses ago

STF AFASTA COBRANÇA RETROATIVA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E DEFINE PARÂMETROS PARA VALORES

Plenário modulou efeitos de decisão que validou alteração introduzida pela Reforma Trabalhista; Foto: Bruno Carneiro/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou,…

4 meses ago

EX-DIRETOR DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL É PRESO NO PARAGUAI

Ele é condenado pelo STF por participar da trama golpista; Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal…

4 meses ago

STF COMEÇA A JULGAR ESTA SEMANA AÇÕES SOBRE A LEI DO MARCO TEMPORAL

Na quarta (10/12) as partes envolvidas farão as sustentações orais O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na próxima…

5 meses ago

AO VIVO: ACOMPANHE O 1° DIA DE JULGAMENTO DE BOLSONARO NO STF

Ex-presidente e mais sete aliados são réus em ação de suposto trama golpista O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta…

8 meses ago

MENDOÇA CRITICA ATIVISMO JUDICIAL E DEFENDE AUTOCONTEÇÃO DA JUSTIÇA

"Juiz tem que ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo", disse O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira…

8 meses ago

STF TEM PLACAR DE 4 VOTOS A 0 PARA MANTER CAUTELARES CONTRA BOLSONARO

Ainda falta o voto do ministro Luiz Fux A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira…

10 meses ago

MORAES PEDE PARECER DA PGR SOBRE PRISÃO DOMICILIAR PARA COLLOR

Procuradoria terá prazo de cinco dias para opinar sobre o benefício O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

12 meses ago

STF REMARCA PARA 20/5 ANÁLISE DE DENÚNCIA CONTRA NÚCLEO 3 DE ACUSADOS DE TENTATIVA DE GOLPE

1ª Turma vai examinar acusação contra grupo composto por militares do Exército e policial federal. Análise estava pautada anteriormente para…

1 ano ago