PARTICIPANTES DE AUDIÊNCIA PEDEM FIM DA OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA COVID
Comissão de Direitos Humanos e Família da Alesc debateu soluções e alternativas às ações movidas contra pais que não vacinaram seus filhos contra a doença A solicitação do fim da obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 para crianças foi uma das principais conclusões da audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (30) na Assembleia Legislativa, pela Comissão de Direitos Humanos e Família. O encontro discutiu soluções e alternativas às ações movidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Conselho Tutelar contra pais que não vacinaram seus filhos contra a doença. Durante o evento, os participantes também pediram a suspensão dessas ações, bem como das multas aplicadas àqueles que não imunizaram seus filhos. Eles querem saber, ainda, os dados atualizados sobre os efeitos adversos e óbitos decorrentes da vacinação contra a Covid. A audiência foi solicitada pelos deputados Jessé Lopes e Sargento Lima, ambos do PL. Jessé criticou a criminalização de pais que optaram por não imunizar seus filhos. “São multas descabidas, uma perseguição que não vemos com criminosos e bandidos”, comentou. Sargento Lima pediu apoio ao projeto de lei em tramitação na Alesc (PL 263/2025) que, entre outros pontos, suspende as ações e as multas. “Precisamos do apoio de vocês para demonstrar à Presidência da Assembleia o caráter de urgência desse projeto”, disse. DepoimentosA audiência foi marcada pelos depoimentos de pais que respondem a ações penais por não terem vacinado seus filhos contra a Covid-19. Camila Amália relatou que vacinou seu filho contra todas as doenças, mas não aceitou a imunização contra a Covid e foi pressionada por autoridades sanitárias e do Conselho Tutelar. “Precisamos de uma lei específica que não esteja sujeita a interpretação do Judiciário. Não à obrigatoriedade, e sim à liberdade e à autonomia dos pais decidirem o que deve ser feito com seus filhos amados”, completou João Martins, de Brusque. Emocionada, Alice Romano recordou o caso da filha Vanessa, que foi vacinada, teve várias reações adversas e faleceu semanas depois. “Eu não sabia que isso não era uma vacina. Mandei ela se vacinar achando que estava protegendo ela. Se eu soubesse que faria mal, nunca teria vacinado.” CríticasMédicos que participaram da audiência criticaram a vacina contra a Covid-19 disponibilizada para a imunização de crianças, em especial a Pfizer. Para eles, ela não pode ser considerada uma vacina, mas, sim, uma terapia gênica, uma vez que utiliza a técnica do mRNA (RNA mensageiro) ao invés de aplicar o vírus inativado ou enfraquecido. Destacaram, ainda, que ela está em caráter experimental. “Não tem como dizer que é seguro. É um produto experimental, uma terapia gênica, que não deveria ser obrigatória”, disse a médica Akemi Shiba. “O Brasil está na contramão do mundo, pois em países desenvolvidos, não se recomenda, nem se obriga essa vacinação.” A também médica Raissa Soares disse que a vacina de mRNA nunca havia sido experimentada antes de ser aplicada. “Os danos a longo prazo são desconhecidos, mas já sabemos de pessoas com vários efeitos colaterais”, afirmou. “Não queremos que nossas crianças adoeçam.” “Não chamamos de vacina, é uma terapia gênica e isso é confirmado pela Conitec e pelo Ministério da Saúde”, destacou o farmacêutico Caio Roberto Salvino. “O mRNA pode produzir uma proteína aberrante e gerar sérios problemas ao organismo.” Advogados questionaram o embasamento legal das ações contra os pais. Adriana Marra entende que a vacina não foi incluída no Programa Nacional de Imunização (PNI). “Essa vacina é um experimento e o Código de Nuremberg estabelece que em experimentos é indispensável o consentimento das pessoas”, acrescentou. João Alberto entende que o PNI e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tratam da obrigatoriedade de vacinas. “E por não ser uma vacina, não tem que ser obrigatória”, disse. “O MP ingressa com ação responsabilizando os pais. Mas e depois, que vai se responsabilizar pelos problemas que essa criança tiver?” Eduardo Bastos Lima disse que, após decisão judicial, obteve informações do Ministério da Saúde sobre a quantidade de óbitos causados pela vacina da Covid no país. “São 9 mil”, informou. “E os fabricantes se eximem de qualquer responsabilidade, e isso recairá sobre a União.” O representante do MPSC na audiência, o promotor de Justiça Mateus Fontoura Gomes, explicou que o órgão segue as determinações dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário da esfera federal sobre a obrigatoriedade da vacinação. “Essa não é uma decisão do Ministério Público. A vacinação vem de decisão de autoridades federais.” === Com informações: Agência Alesc Foto: Daniel Conzi/Agência AL
SEMANA DE VACINAÇÃO NAS AMÉRICAS QUER APLICAR 66,5 MILHÕES DE DOSES
Atenção especial é com o sarampo, após surtos na América do Norte Os países do continente americano fazem, nesta semana, um esforço extra para aumentar as coberturas vacinais. Durante a Semana de Vacinação nas Américas, que começou no sábado (26) e vai até o dia 3 de maio, o objetivo é aplicar cerca de 66,5 milhões de doses de vacinas. Neste momento, há atenção especial para a imunização contra o sarampo, diante dos surtos registrados nos Estados Unidos, Canadá e México, com mais de 2,6 mil casos confirmados e três mortes. O número é mais de dez vezes superior aos 215 casos registrados no mesmo período de 2024. No ano passado, o Brasil voltou a receber o certificado de país livre do sarampo, e, por enquanto, os casos confirmados neste ano não comprometem o título, já que não há transmissão sustentada da doença em território nacional. Para evitar que isso aconteça, o Ministério da Saúde convoca todas as pessoas que não receberam a vacina na infância, ou que não têm certeza se receberam, para tomar a tríplice viral, que protege contra o sarampo, a caxumba e a rubéola. A chefe de Saúde e Nutrição do Fundo das Nações Unidas para a Infância-Unicef no Brasil, Luciana Phebo, lembra que o Brasil exerce uma grande influência regional e, historicamente, é um bom exemplo de sucesso na política de vacinação. Por isso, evitar que o sarampo volte a circular em território nacional tem uma importância ainda maior. “O sarampo é um vírus que se dissemina muito rápido, e ele mata, especialmente, crianças desnutridas ou que têm uma imunidade afetada. O controle do sarampo também é um marcador importante de que o programa nacional de vacinação está funcionando bem, não só com relação ao próprio sarampo, mas para as demais vacinas”, afirma Luciana Phebo. “O Brasil já eliminou o sarampo e perdeu esse certificado alguns anos atrás. Agora, esperamos que isso não aconteça, não só pelo pela importância interna, mas também pela importância que o Brasil tem no mundo”, complementa. Febre amarela Outra doença que pode ser prevenida por vacinas, mas tem causado grande preocupação este ano é a febre amarela. Até o momento, 189 casos foram confirmados em todo o continente, três vezes mais do que os registros de todo o ano passado. O Brasil se destaca, com 102 casos e 41 mortes. A campanha organizada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) traz neste ano o tema “Sua decisão faz a diferença”. Além de elevar as coberturas vacinais, a iniciativa pretende contribuir com as metas de eliminação de doenças, que buscam a eliminação de mais de 30 enfermidades até 2030. Entre elas, estão 11 preveníveis com vacinação, como o sarampo, a febre amarela e a hepatite b, além da meningite bacteriana e do câncer de colo de útero. Doenças não têm fronteiras O assessor científico sênior da Fundação Oswaldo Cruz, Akira Homma, destaca a importância de ações coordenadas entre os países: “Os agentes infecciosos não têm fronteiras, então é preciso vacinar todo mundo para gente ficar realmente protegido. Principalmente quando a cobertura vacinal está caindo em outros países, nós precisamos manter as coberturas altas, porque, assim, mesmo que uma pessoa doente de outro país chegue aqui, a doença não vai e disseminar, se tornar um surto ou uma epidemia” Mas ainda que o aumento das coberturas vacinais seja um desafio global, Homma e outros especialistas defendem que é preciso focar nas realidades particulares de cada comunidade, inclusive para combater a desinformação. “Ao invés de a gente falar sobre a eficácia da vacina, por exemplo, a gente tem que fazer essa tradução para a população. Isso é a popularização da ciência, popularização do conhecimento. Como fazer isso nas diversas realidades que a gente tem no país? A gente tem que consultar quem tá la na base, as pessoas que trabalham e as pessoas que vivem nesses territórios”, destaca Lurdinha Maia, que também é pesquisadora da Fiocruz. Os dois especialistas coordenaram, de 2021 a 2023, o Projeto pela Reconquista das Altas Coberturas Vacinais, que ajudou os dois estados com os piores índices de vacinação contra a poliomielite, Amapá e Paraíba, a alcançarem as metas, após intervenções baseadas nas realidades dos municípios. “Um dos grandes problemas que a gente detectou nesse projeto é a questão do acesso aos centros de vacinação. Aqui no Rio de Janeiro, tem esse centro especial [Super Centro Carioca de Vacinação], que funciona até 22h e também sábados, domingos, feriados. Isso facilita a população a completar a vacinação. A vacina tem que ser levada aos pontos de aglomeração, metrô, aeroportos, shopping center… Essas iniciativas têm que ser reproduzidas em outros municípios”. === Com informações: Tâmara Freire – Repórter da Agência Brasil
MINISTROS DESTACAM CAMPANHA DE VACINAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS DO PAÍS
Mobilização começa dia 14 e quer alcançar 30 milhões de estudantes Começa na próxima segunda-feira, dia 14, a mobilização nacional de vacinação nas escolas públicas, promovida pelos ministérios da Saúde e da Educação. A ação faz parte do programa Saúde na Escola e tem por meta alcançar 30 milhões de estudantes de 110 mil escolas públicas de todo o país. Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Camilo Santana, se uniram em um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, nesta sexta-feira (11), para reforçar a importância da iniciativa. Padilha detalhou as vacinas que serão ofertadas durante a ação, que vai durar até o dia 25 de abril: “Vamos oferecer as vacinas adequadas para cada idade. Para crianças menores de 5 anos, do ensino infantil, vamos ter vacina contra febre amarela, tríplice viral e tríplice bacteriana. Para as maiores de 5 anos e menores de 15 anos, vamos ter vacina contra a febre amarela, tríplice viral, tríplice bacteriana, meningite e HPV, que é o vírus que causa o câncer”. Já o ministro Camilo Santana lembrou que o Brasil é referência em vacinação e que a imunização dos estudantes vai gerar segurança para toda a comunidade escolar: “Todo mundo deve fazer a sua lição de casa e manter seu cartão de vacinação atualizado durante todo ano, e também orientar seus familiares e amigos a fazerem o mesmo, porque uma escola vacinada é uma escola segura”. Além disso, o Ministério da Saúde lançou, nesta semana, a Caderneta Digital de Saúde da Criança, que está disponível no aplicativo Meu SUS Digital, como lembrou o ministro Alexandre Padilha durante o pronunciamento: “Com a caderneta digital, você vai poder monitorar todas as vacinas, ficar sempre em dia com a imunização e acompanhar todas as informações das consultas e da saúde dos seus filhos. E agora, a caderneta digital vai alertar você quando chegar a hora de tomar uma nova vacina ou uma dose de reforço. Vale repetir o que todo mundo sabe”. Mais informações sobre a caderneta digital e a campanha de vacinação nas escolas podem ser obtidas no site do Ministério da Saúde. === Com informações: EBC / Daniella Longuinho – Repórter da Rádio Nacional Foto: Reprodução Site Ministério da Saúde/SUS
SEM GOTINHA: ENTENDA COMO FICA NOVO ESQUEMA VACINAL CONTRA A PÓLIO
Reforço vacinal aos 15 meses passa a ser injetável Em 2025, crianças de 2 meses, 4 meses e 6 meses recebem exclusivamente a vacina injetável para prevenir casos de poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. Há também uma dose injetável de reforço, a ser aplicada aos 15 meses de vida. As populares gotinhas foram oficialmente aposentadas e deixaram de fazer parte do calendário de vacinação infantil brasileiro em novembro do ano passado. Não se trata, portanto, de uma nova dose, mas de um novo esquema vacinal para promover a imunização contra a pólio. A mudança, de acordo com o Ministério da Saúde, é baseada em evidências científicas e recomendações internacionais. Isso porque a vacina oral poliomielite (VOP) contém o vírus enfraquecido e, quando utilizada em meio a condições sanitárias ruins, pode levar a casos da doença derivados da vacina. A substituição da dose oral pela injetável tem o aval da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização e é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A orientação é que a VOP seja utilizada apenas para controle de surtos, como acontece na Faixa de Gaza. Em agosto passado, a região confirmou o primeiro caso de pólio em 25 anos – um bebê de 10 meses que não havia recebido nenhuma das doses previstas. Entenda Em 2023, o Ministério da Saúde informou que passaria a adotar exclusivamente a vacina inativada poliomielite (VIP) no reforço aplicado aos 15 meses de idade, até então feito na forma oral. A dose injetável já vinha sendo aplicada aos 2, 4 e 6 meses de vida. Já a segunda dose de reforço, antes aplicada aos 4 anos, segundo a pasta, não se faz mais necessária, já que o esquema vacinal com quatro doses garante proteção contra a doença. A atualização considerou critérios epidemiológicos, evidências relacionadas à vacina e recomendações internacionais sobre o tema. Desde 1989, não há notificação de casos de pólio no Brasil, mas as coberturas vacinais sofreram quedas sucessivas nos últimos anos. Em 2022, por exemplo, a cobertura ficou em 77,19%, longe da meta de 95%. Calendário completo O Ministério da Saúde reforça que a vacinação é reconhecida como uma das estratégias mais eficazes para preservar a saúde da população e fortalecer uma sociedade saudável e resistente. “Além de prevenir doenças graves, a imunização contribui para reduzir a disseminação desses agentes infecciosos na comunidade, protegendo aqueles que não podem ser vacinados por motivos de saúde”. O calendário nacional de vacinação contempla, na rotina dos serviços, 19 vacinas que protegem em todos ciclos de vida, desde o nascimento até a idade mais avançada. Além da pólio, a lista de doenças imunopreveníveis inclui sarampo, rubéola, tétano e coqueluche. O Programa Nacional de Imunizações (PNI) é responsável por coordenar as campanhas anuais de vacinação, que têm como objetivo alcançar altas coberturas vacinais e garantir proteção individual e coletiva. Confira aqui os calendários completos de vacinação ofertados via Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes. === Por: Paula Laboissière / Repórter da Agência Brasil Foto: © Rovena Rosa/Agência Brasil
COVID-19: SAIBA COMO FICA VACINAÇÃO NO CALENDÁRIO ANUAL 2025
Idosos e gestantes foram incluídas no Calendário Nacional de Vacinação O Ministério da Saúde atualizou a estratégia de vacinação contra a covid-19 e a inclusão de idosos e gestantes no Calendário Nacional de Vacinação está entre as principais novidades. As grávidas deverão ser imunizadas com uma dose a cada gestação e os idosos receberão uma dose a cada seis meses. Além disso, o esquema vacinal primário para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, que já constava do calendário anual, passará a ser com três doses da vacina da Pfizer. Ainda, o governo incluirá o imunizante da Zalika Farmacêutica no Programa Nacional de Imunizações (PNI), para pessoas com mais de 12 anos. As novas orientações já foram enviadas para as secretarias de Saúde de todos os estados e do Distrito Federal. O informe técnico com as atualizações foi publicado nesta semana na página do Ministério da Saúde. Grupos prioritários Além da vacinação de rotina das crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, idosos com 60 anos ou mais e gestantes, o Ministério da Saúde vacina outros grupos especiais, periodicamente, em qualquer sala de vacina. São eles: – Pessoas imunocomprometidas; – Pessoas vivendo em instituições de longa permanência; – Indígenas vivendo fora e em terra indígena; – Ribeirinhos; – Quilombolas; – Puérperas; – Trabalhadores da saúde; – Pessoas com deficiência permanente; – Pessoas com comorbidades; – Pessoas privadas de liberdade; – Funcionários do sistema de privação de liberdade; – Adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas; – Pessoas em situação de rua. A recomendação é de uma dose a cada seis meses para imunocomprometidos e a cada ano para os demais grupos, independentemente do número de doses prévias de vacinas contra covid-19. Imunizantes Os imunizantes em uso na rede pública do Brasil são a Spikevax, da Moderna; a Comirnaty, da Pfizer; e a vacina da Zalika Farmacêutica. A indicação para cada uma depende da idade e do histórico de vacinação prévia do indivíduo, bem como do estoque disponível. A vacina da Zalika, segundo o Ministério da Saúde, tem vantagens logísticas como o alto prazo de validade e a facilidade para o transporte e armazenamento, já que pode ser conservada em temperatura entre 2°C e 8°C. Ela será utilizada no Brasil para indivíduos com 12 anos ou mais, faixa etária aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Já os imunizantes da Pfizer e Moderna estão liberados para toda a população a partir dos 6 meses de idade. De acordo com a pasta, para as crianças com menos de 12 anos, será distribuída a vacina da Pfizer. As crianças que iniciarem o esquema com essa vacina deverão receber três doses do imunizante, com intervalos de quatro semanas entre a primeira e a segunda dose; e de oito semanas entre a segunda e terceira dose. Já as crianças que iniciaram o esquema com a vacina da Moderna devem concluir o esquema de duas doses com esse mesmo imunizante, com intervalo de quatro semanas entre a primeira e a segunda dose. Fonte: Agência Brasil Repórter: Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Foto: © Rovena Rosa/Agência Brasil
INSTITUTO BUTANTAN PEDE À ANVISA REGISTRO DA SUA VACINA CONTRA A DENGUE, 1ª DO MUNDO EM DOSE ÚNICA
Instituto concluiu entrega de documentos para a submissão nesta segunda; em caso de aprovação, Butantan poderá entregar cerca de 100 milhões de doses ao Ministério da Saúde nos próximos três anos O Instituto Butantan, órgão ligado à Secretaria de Estado da Saúde, concluiu nesta segunda-feira, 16 de dezembro, o pedido de registro à Anvisa de sua candidata à vacina contra a dengue, a Butantan-DV. Para isso, entregou a última leva de documentos necessários para a submissão do registro, concluindo o envio de três pacotes de informações sobre o imunizante. A Butantan-DV, se aprovada, será a primeira vacina do mundo em dose única contra a dengue. O procedimento de submissão contínua permitiu o encaminhamento dos dados à medida em que foram gerados. A avaliação em fases tende a acelerar o processo de liberação do registro. A candidata à vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan é um imunizante tetravalente de dose única. Os ensaios clínicos do imunizante foram encerrados em junho deste ano, quando o último participante completou 5 anos de acompanhamento. Recentemente, a candidata à vacina teve seus dados de segurança e eficácia divulgados no New England Journal of Medicine, que mostram 79,6% de eficácia geral para prevenir casos de dengue sintomática. Resultados da fase 3 do ensaio clínico publicados na The Lancet Infectious Diseases mostraram, ainda, uma proteção de 89% contra dengue grave e dengue com sinais de alarme, além de eficácia e segurança prolongadas por até cinco anos. “É um dos maiores avanços da saúde e da ciência na história do país e uma enorme conquista em nível internacional. Que o Instituto Butantan possa contribuir com a primeira vacina do mundo em dose única contra a dengue mostra que vale a pena investir na pesquisa feita no Brasil e no desenvolvimento interno de imunobiológicos. Vamos aguardar e respeitar todos os procedimentos da Anvisa, um órgão de altíssima competência. Mas estamos confiantes nos resultados que virão”, afirma Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan. Foto ilustrativa: https://butantan.gov.br/dengue A Anvisa é o órgão responsável por autorizar o registro de remédios e vacinas no país, e avalia a eficácia, segurança, qualidade e as condições de fabricação de imunobiológicos que podem futuramente ser comercializados e oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – como é o caso da vacina da dengue do Butantan. Em caso de aprovação pela Anvisa, o Instituto Butantan poderá disponibilizar cerca de 100 milhões de doses ao Ministério da Saúde nos próximos três anos. Um milhão de doses da vacina poderão ser entregues já em 2025, em caso de aprovação. As outras cerca de 100 milhões de doses poderão ser entregues nos anos de 2026 e 2027. A definição dos critérios de vacinação da população deverá ser feita pelo Ministério da Saúde, por meio do PNI. As informações finais encaminhadas pelo Instituto detalham o processo de fabricação das doses da vacina, isto é, demonstram como os testes de formulação e envase cumprem os requisitos da Anvisa. A agência regulatória exige a fabricação de três lotes consecutivos do imunizante feitos de forma consistente e robusta e cumprindo todos os requisitos de qualidade. A fábrica da vacina da dengue, localizada no Centro Bioindustrial do Butantan, já foi inspecionada e considerada adequada pela Anvisa, que emitiu um certificado de Boas Práticas de Fabricação (BPF). Próximos passos Após a submissão, a Anvisa deve avaliar a documentação e fazer possíveis questionamentos ao Butantan, que deverão ser esclarecidos pelo Instituto durante o processo. Depois disso, com a possível aprovação por parte da Anvisa, o Instituto deverá enviar uma solicitação de autorização de preço à Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED). Após essa avaliação, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) irá estudar a possível incorporação da vacina ao SUS. Essa análise técnica leva em consideração uma série de pontos, entre os quais os resultados clinicamente relevantes, como a redução de internações e de absenteísmo ao trabalho; benefícios e riscos no longo prazo para a população brasileira; além do potencial de inovação tecnológica que a incorporação introduzirá no sistema. Prevenção O Aedes aegypti é o principal transmissor do vírus da dengue no Brasil. Conhecido por se desenvolver em ambientes de água parada, é durante o verão que a população do mosquito cresce, principalmente devido ao maior volume de chuvas e das altas temperaturas típicas da estação. Por isso, evitar o acúmulo de água ainda é a melhor maneira de interromper a cadeia de transmissão. É fundamental que a população siga engajada no trabalho de prevenção neste Verão. Os cuidados essenciais são: – manter caixas d’água totalmente limpas e vedadas; – fechar bem sacos de lixo e lixeiras; – dispensar o uso ou preencher com areia os “pratinhos” de plantas; – manter as calhas limpas e livres para o total escoamento da chuva; – esfregar o fundo e as laterais dos potes de água oferecidos a animais; – manter em dia a manutenção de piscinas. A fim de reforçar os cuidados, vale instalar telas nas janelas e portas, e mosquiteiros em cima de camas e berços. Também é recomendado aplicar repelente na parte da pele exposta e por cima da própria roupa. Com informações da Assessoria de Comunicação / Butantã
