PROFESSORES PODEM ACUMULAR CARGO PÚBLICO, DECIDE CONGRESSO
Emenda constitucional foi promulgada nesta sexta-feira em sessão solene Os professores da educação pública brasileira já podem acumular outro cargo público de qualquer natureza se não houver conflito de horários. O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta (19), a novidade na Constituição em sessão solene. “A nova regra traz tranquilidade e segurança jurídica às professoras e aos professores de todo o país”, disse o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP). A emenda constitucional 138/2025 aprovada altera o artigo 37 da Carta Magna. Com a promulgação, a aplicação é imediata. Durante a solenidade, Alcolumbre (União-AP) afirmou que a alteração elimina inseguranças jurídicas e corrige uma distorção que levava docentes a enfrentar ações judiciais ou até a abandonar a sala de aula após aprovação em concurso para outros cargos. >>Saiba mais sobre a PEC aprovada nesta sexta “Melhorar a qualidade de vida do professor por sua remuneração e suas condições de trabalho é um dever de todos nós. Legisladores e governantes, a alteração do artigo 37 da Constituição que hoje promulgamos contribui de maneira concreta neste sentido”, afirmou. O senador afirmou que a redação anterior era restritiva e imprecisa, ao limitar o acúmulo a cargos técnicos ou científicos. Para ele, a emenda amplia possibilidades profissionais e reafirma o compromisso do Estado com a valorização do magistério. “Valorizar o magistério é investir no futuro do país. Esta emenda amplia direitos, corrige uma distorção jurídica e fortalece a educação brasileira”. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comentou que, com a aprovação na nova regra, o Congresso reconheceu a importância dos profissionais do magistério. Foto e Fonte: Divulgação/Agência Brasil
PROFESSORES APROVADOS NO MAIOR CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO DE SC SERÃO EMPOSSADOS HOJE
Foram mais de 75 mil inscritos no concurso para concorrer às vagas de professor e demais cargos. As provas foram realizadas em setembro de 2024 A cerimônia de posse dos professores nomeados na primeira chamada do maior concurso público da da Educação de Santa Catarina será na próxima segunda-feira, 3 de fevereiro, com a presença do governador Jorginho Mello. A solenidade ocorrerá no Centro Integrado de Cultura (CIC) a partir das 11h. Foram mais de 75 mil inscritos no concurso para concorrer às vagas de professor e demais cargos. As provas foram realizadas em setembro de 2024. === Foto: Roberto Zacarias/SECOM
