BRASIL RETOMARÁ FABRICAÇÃO NACIONAL DE INSULINA APÓS 20 ANOS
Tecnologia para produção será adquirida de farmacêutica indiana O Ministério da Saúde recebeu, nesta sexta-feira (11), o primeiro lote de insulinas produzidas por meio do programa Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), que faz parte da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O país voltará a fabricar o medicamento 100% nacional, por meio de transferência da tecnologia da farmacêutica indiana Wockhardt, com base em um acordo com o laboratório público Fundação Ezequiel Dias (Funed) e com a empresa brasileira Biomm. O ministro Alexandre Padilha participou do evento de entrega do lote com 207.385 mil unidades do medicamento, sendo 67.317 frascos de insulina regular e 140.068 de insulina NPH, na fábrica da Biomm, em Nova Lima (MG). “Depois de mais de duas décadas sem produzir insulina humana, o Brasil retoma essa fabricação para ser entregue ao Sistema Único de Saúde e contribuir com a saúde da população”, destacou Padilha. “É o Brics acontecendo na realidade, mudando a vida da população brasileira e gerando emprego, renda e tecnologia aqui em Minas Gerais”, acrescentou, em referência ao bloco econômico que reúne grandes países do chamado Sul Global, incluindo a Índia, país que viabilizou a parceria. Segundo a pasta, após a transferência total da tecnologia, o Brasil produzirá 50% da demanda relacionada às insulinas NPH e regular no SUS. “Uma iniciativa como essa traz segurança aos pacientes de que, independentemente de qualquer crise — como a que vivemos durante a pandemia —, o país tem soberania na produção desse medicamento tão importante. Cerca de 10% da população brasileira tem diabetes, e parte dessas pessoas precisa usar insulina. Isso garante tranquilidade, segurança e estabilidade tanto para o SUS quanto para os cidadãos que dependem do medicamento”, reforçou Padilha. A iniciativa conta com investimentos de R$ 142 milhões na aquisição da tecnologia, e cerca de 350 mil pessoas com diabetes serão beneficiadas. Os contratos preveem a entrega para a rede pública de 8,01 milhões de unidades de insulina, entre frascos e canetas, em 2025 e 2026. A partir da aquisição inicial, de acordo com o Ministério da Saúde, terá início o processo de transferência de tecnologia, conforme previsto nas diretrizes da PDP. Ao final da transferência, a produção do medicamento será totalmente brasileira, com a Funed e a Biomm capacitadas para fabricar o medicamento no país e abastecer o SUS de forma autônoma. Nas PDPs, instituições públicas e empresas privadas compartilham responsabilidades para a produção nacional do insumo farmacêutico ativo (IFA) e do produto objeto de PDP, em um processo de transferência de tecnologia reversa. A transferência é efetivada por meio de etapas que incluem a realização de embalagens, controle de qualidade dos insumos, produção do produto acabado e do Insumo Farmacêutico Ativo no Brasil, possibilitando, assim, a produção local do medicamento que será fornecido ao SUS. Tratamento no SUS O SUS oferece assistência integral às pessoas com diabetes, desde o diagnóstico até o tratamento adequado, de acordo com o quadro clínico de cada paciente. A porta de entrada para o cuidado é a Atenção Primária à Saúde, que realiza o acompanhamento contínuo por meio de equipes multiprofissionais. Atualmente, são ofertados quatro tipos de insulinas: insulinas humanas NPH e regular e insulinas análogas de ação rápida e prolongada, além de medicamentos orais e injetável para diabetes mellitus. Foto e Fonte: Divulgação/Agência Brasil
MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA PRIMEIRO REPASSE DE 2025 PARA A ENFERMAGEM
Para este ano também estão previstas 13 parcelas da assistência financeira complementar da União E ontem (29/1), foram publicadas a Portaria GM/MS nº 6.565 e a Portaria GM/MS n° 6.566, que trazem os valores referentes à primeira parcela deste ano do repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem a estados e municípios. O montante é destinado aos entes federados para realizarem o pagamento do piso de trabalhadores da categoria. A AFC da União é operacionalizada pelo Ministério da Saúde que, por intermédio de portarias, tem estabelecido critérios e procedimentos necessários para que estados, municípios e o Distrito Federal, bem como entidades filantrópicas contratualizadas com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS) e que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS), além das contratualizadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, cumpram o piso da enfermagem. Saldo em Conta Desde a portaria do mês de outubro de 2024, com o objetivo de priorizar a otimização da aplicação financeira dos recursos, a pasta não realiza o repasse para os entes federados que já possuem em conta dos fundos municipais ou estaduais um montante superior aos três últimos repasses, de acordo com o previsto na Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 . A liberação de novos valores será retomada após apresentação das devidas justificativas e comprovantes da aplicação dos recursos anteriores. É importante pontuar que profissionais que são ligados a esses estados e municípios, e que têm direito a receber o pagamento do piso via AFC da União, continuarão a receber o pagamento normalmente, sendo usado o valor existente no saldo da conta. Mais informações sobre o piso da categoria estão disponíveis na página da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) === Com informações: Agência Gov | Via Ministério da SaúdeFoto: Rovena Rosa/Agência Brasil
GOVERNO LANÇA AÇÕES PARA SE ANTECIPAR AO PERÍODO DE ALTA DA DENGUE
Método que infecta mosquitos com bactéria será ampliado a 40 cidades O Ministério da Saúde instalou nesta quinta-feira (9) o Centro de Operações de Emergência (COE) para dengue e outras arboviroses. De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a ideia é coordenar o planejamento e a reposta por meio do diálogo constante com estados, municípios, pesquisadores e instituições científicas, além de outras pastas. Dentre as ações previstas estão se antecipar ao período sazonal da dengue para adequar as redes de saúde; mitigar riscos para evitar casos e óbitos; ampliar medidas preventivas para melhor preparar estados e municípios; e uma articulação nacional para resposta a eventuais situações classificadas como críticas. Nísia anunciou ainda o lançamento de um novo Plano de Contingência Nacional para Dengue, Chikungunya e Zika, composto por seis eixos, no intuito de ampliar medidas preventivas, preparar a rede assistencial e conter o avanço de casos de dessas doenças no país. A versão anterior do plano havia sido lançada em 2022 e, portanto, antes da maior epidemia de dengue já registrada no Brasil, em 2024. Dentre as ações destacadas pela pasta estão: Mosquitos contaminados com a bactéria Wolbachia reduzem casos de dengue – Flávio Carvalho/WMP Brasil/Fiocruz Vacina De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel, a pasta já adquiriu todo o estoque de vacinas contra a dengue disponibilizado pelo fabricante para 2025: 9,5 milhões de doses. A estratégia do governo federal, segundo Ethel, é intensificar a imunização contra a dengue entre crianças e adolescentes de 10 a 14 anos neste ano, sobretudo diante de um estoque de cerca de 3 milhões de doses distribuídas aos estados e municípios em 2024 e que ainda não foram aplicadas. Cenário epidemiológico Em 2024, o Brasil registrou 6,4 milhões de casos prováveis de dengue e 6 mil óbitos, de acordo com o painel de atualização de casos de arboviroses do ministério. Já em 2025, até esta quarta-feira (8), foram notificados 10,1 mil casos prováveis e 10 mortes em investigação por dengue. === Fonte: Agência Brasil Foto de capa: © Marcelo Camargo/Agência Brasil
MINISTÉRIO DA SAÚDE ENTREGA 13 AMBULÂNCIAS PARA RENOVAR A FROTA EM SANTA CATARINA
Ao todo, foram entregues 258 novos veículos, que beneficiarão a população de 15 estados. Novas viaturas somam investimento de R$ 74,5 milhões por meio do Novo PAC Doze cidades de Santa Catarina foram beneficiadas com a entrega de novas ambulâncias para a renovação da frota do Samu 192, em uma ação que contemplou 179 municípios de 15 estados brasileiros. Ao todo, 258 viaturas foram distribuídas, e a cerimônia de entrega ocorreu nesta terça-feira (17) em Sorocaba (SP), com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade. O investimento de R$ 74,5 milhões, proveniente do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), viabilizou a aquisição dos veículos. Esta é a quinta entrega de viaturas em 2024. O Novo PAC do governo federal está possibilitando a universalização de serviços essenciais na rede pública de todo o país, como é o caso do SAMU. Em quatro anos, a cobertura vai passar de 87% para mais de 90% da população brasileira, ampliando o acesso a esse serviço que estava estagnado desde 2017. De 2017 a 2022, cerca de 28 milhões de brasileiros ficaram sem acesso ao serviço de urgência. Diante disso, desde 2023, a pasta tem dedicado esforços para ampliação da cobertura do Samu, com reajuste de 30% no custeio federal do serviço. Após cumprimentar os ‘samuzeiros’ – profissionais que trabalham nas unidades móveis – presentes à cerimônia, a ministra destacou todo o trabalho feito pela pasta no fortalecimento do atendimento de emergência. “Já entregamos 524 unidades do Samu em 2024 e a renovação da frota é um compromisso do nosso governo. Nossa meta é o Samu estar disponível para 100% dos brasileiros”, destacou Nísia. “No momento, são 187 milhões de pessoas cobertas pelo Samu e seguiremos trabalhando para expandir esse número”. O prefeito de Foz do Iguaçu (PR), Chico Brasileiro, representando os gestores dos municípios, agradeceu o investimento do governo. “Quero expressar, em nome de todos os prefeitos e prefeitas, a nossa satisfação. Isso significa muito. A gente sabe quantas vidas o SAMU salva todo dia. Ter ambulâncias novas, com agilidade, no tempo certo, é realmente a ação de um governo que pensa nas pessoas”, observou. “Vivemos uma época em que não houve renovação de frota, com ambulâncias com até 6 anos de uso rodando. E elas foram muito importantes na época da covid-19. As novas ambulâncias representam segurança para os profissionais e para o transporte dos pacientes”, disse a secretária de Saúde do Ceará, Tania Mara Coelho, representando o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Como funciona o serviço de urgência? O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) é um dos componentes da Política Nacional de Atenção às Urgências do Ministério da Saúde e faz parte da Rede Assistencial Pré-Hospitalar Móvel de atendimento às urgências. O serviço é gratuito, acessado pelo número “192”, funciona 24 horas por dia e 07 dias por semana, por meio da prestação de orientações e do envio de veículos tripulados por equipe capacitada, acionados por uma Central de Regulação das Urgências. Por isso o SAMU 192 tem papel fundamental na organização do atendimento na rede de Atenção às Urgências. Confira a destinação das ambulâncias no estado: Estado/Município/Quantidade Com informações: Ministério da Saúde Foto: Taysa Barros/MS
