STF PODE DERRUBAR LEI DE SC QUE PROÍBE COTAS RACIAIS
Ministro Gilmar Mendes vota contra norma e reforça entendimento da Corte sobre ações afirmativas O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para derrubar a LEI Nº 19.722, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 de Santa Catarina que proibiu a adoção de cotas raciais em instituições de ensino que recebem recursos públicos estaduais. Clique aqui e acesse o decreto estadual Nº 1.372, de 23 de janeiro de 2026, qual regulamenta o art. 1º. da Lei nº 19.722, de 2026, que dispõe sobre a vedação da adoção de cotas e outras ações afirmativas pelas Instituições de Ensino Superior Públicas ou que recebam verbas públicas no âmbito do Estado de Santa Catarina. A manifestação ocorreu no julgamento virtual de ações apresentadas por partidos políticos e entidades, que questionam a constitucionalidade da norma sancionada pelo governador Jorginho Mello. A legislação catarinense permitia apenas a reserva de vagas com base em critérios sociais, econômicos ou para pessoas com deficiência, excluindo critérios raciais. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO No voto, Gilmar Mendes foi direto ao reafirmar o posicionamento histórico do STF: políticas de cotas raciais são constitucionais. Segundo o ministro, não há dúvidas sobre a legalidade de ações afirmativas baseadas em critérios étnico-raciais, já reconhecidas pela Corte em decisões anteriores. O relator também destacou que a lei catarinense vai na contramão desse entendimento e ignora precedentes consolidados do tribunal, que reconhecem as cotas como instrumento legítimo de promoção da igualdade. FALHAS NA LEGISLAÇÃO Além do mérito, Mendes apontou problemas na própria construção da lei. De acordo com o ministro, houve falhas no processo legislativo, como ausência de debates aprofundados, estudos de impacto e participação de instituições diretamente afetadas. Ele ressaltou ainda que a interrupção de políticas públicas como as cotas exige análise prévia dos efeitos sociais — o que não teria ocorrido no caso de Santa Catarina. JULGAMENTO SEGUE O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e segue aberto até a próxima semana. Ainda faltam os votos dos demais ministros da Corte. Antes de chegar ao Supremo, a lei já havia sido suspensa por decisão liminar da Justiça de Santa Catarina. CONTEXTO A lei estadual (19.722/2026) foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada em janeiro deste ano, gerando forte reação de entidades, estudantes e especialistas, que apontaram possível inconstitucionalidade e retrocesso nas políticas de inclusão. No Brasil, ações afirmativas como as cotas raciais são adotadas há mais de uma década como forma de ampliar o acesso ao ensino superior e reduzir desigualdades históricas. === Foto: © Antônio Augusto/STF / Divulgação
GOVERNADOR PARTICIPA DE TRANSMISSÃO DE CARGO NA PREFEITURA DE JOINVILLE
Cerimônia marca saída de Adriano Silva e posse da vice-prefeita no comando do município O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (Partido Liberal), participou da cerimônia de transmissão de cargo na Prefeitura de Joinville, oficializando a mudança no comando do Executivo municipal. O ato marcou a saída do então prefeito Adriano Silva (Partido Novo), que deixa o cargo para disputar as eleições de 2026, conforme prevê a legislação eleitoral. Com isso, a vice-prefeita Rejane Gambin (Partido Novo) assume a administração da maior cidade do estado. A solenidade reuniu autoridades, lideranças políticas e representantes da sociedade, consolidando a transição de governo municipal em um momento de forte movimentação política em Santa Catarina, impulsionada pelo calendário eleitoral. Durante o evento, o governador destacou a importância da continuidade administrativa e reforçou a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Joinville, visando manter investimentos e projetos em andamento na cidade. A mudança no comando ocorre dentro de um cenário político mais amplo, já que Adriano Silva foi convidado pelo próprio Jorginho Mello para compor chapa nas eleições estaduais de 2026, o que exige sua desincompatibilização do cargo até o início de abril. Com a posse, Rejane Gambin passa a conduzir a gestão municipal, com a missão de dar continuidade às ações e projetos já em andamento, mantendo a governabilidade até o próximo ciclo eleitoral. === Foto: Leo Munhoz /SecomGOVSC/Divulgação
GOVERNADOR ANUNCIA R$ 4 MILHÕES PARA AMPLIAÇÃO DE HOSPITAL
Anúncio foi feito durante inauguração de fábrica da Nestlé Purina em Vargeão O governador Jorginho Mello esteve em Vargeão nesta terça-feira (3) para participar da inauguração da nova unidade da Nestlé Purina e aproveitou a ocasião para anunciar um reforço financeiro de R$ 4 milhões destinado à ampliação do hospital municipal. A fábrica representa um investimento de R$ 2,5 bilhões e será voltada à produção de alimentos úmidos para cães e gatos, com parte da produção destinada à exportação, incluindo o Chile e outros países da América Latina. O empreendimento deve gerar cerca de 140 empregos diretos, além de vagas indiretas. Durante a solenidade, o governador destacou a importância do investimento para a economia local e regional. “É uma oportunidade de concretizar crescimento e desenvolvimento, gerando empregos e melhor qualidade de vida para a população”, afirmou Mello. Investimento na saúde O aporte de R$ 4 milhões para o hospital municipal faz parte do programa estadual de fortalecimento da saúde, com objetivo de ampliar a estrutura de atendimento e oferecer mais serviços à população de Vargeão e região. O prefeito Amarildo Paglia ressaltou que o recurso reforça a atenção do governo estadual às demandas da comunidade. Infraestrutura e energia Durante a visita, também foram entregues obras de ampliação da infraestrutura energética, incluindo a nova Subestação Vargeão – Linha São Pascoal e duas linhas de distribuição em 138 kV, realizadas pela Celesc. As melhorias garantem maior segurança no fornecimento de energia e apoiam a expansão industrial no município. Impacto econômico Fotos: Roberto Zacarias/SECOM-SC A inauguração da fábrica da Nestlé Purina coloca Vargeão em destaque no setor de alimentos para pets no Brasil, fortalecendo a economia local e regional. Além da geração de empregos, a unidade reforça a posição estratégica de Santa Catarina como polo industrial e exportador, beneficiando toda a comunidade.
GOVERNADOR JORGINHO MELLO RECEBE FLÁVIO BOLSONARO PARA AGENDA EM SANTA CATARINA
O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Liberal (PL), estará em Santa Catarina no próximo dia 27 de março A visita contará com a presença do governador Jorginho Mello, pré-candidato à reeleição, e dos pré-candidatos ao Senado, Carlos Bolsonaro e Carol De Toni. O grupo percorrerá diversas cidades catarinenses, fortalecendo o diálogo com lideranças regionais, representantes do setor produtivo e a população. Santa Catarina é considerado um dos estados estratégicos no cenário eleitoral deste ano, com forte participação política e protagonismo nacional. A visita reforça a importância do estado no debate das pautas econômicas, do desenvolvimento regional e do fortalecimento das bandeiras defendidas pelo partido. Governador Jorginho Mello e o senador da República, Flávio Bolsonaro // Foto: Divulgação O governador destacou a relevância da presença do senador no estado: “Santa Catarina tem protagonismo nacional e sempre participa de forma decisiva nas eleições. Receber o senador Flávio Bolsonaro aqui no nosso estado é fortalecer o diálogo, ouvir a população e reafirmar nosso compromisso com o desenvolvimento, com a liberdade econômica e com os valores que defendemos. Vamos percorrer cidades, conversar com as pessoas e construir, juntos, um projeto sólido para o Brasil.” === Informações e fotos: Divulgação
CONSTRUÇÃO CIVIL TEM BOOM DE EMPREENDEDORISMO E CRESCE 83% EM SANTA CATARINA
Setor da construção civil passou de 69 mil para 126,1 mil empresas ativas entre 2020 e 2025. Alta no empreendedorismo impulsionou geração de empregos – Foto: Roberto Zacarias/SecomGOVSC O volume de empresas no setor de construção civil registra um crescimento de 83,8% nos últimos cinco anos em Santa Catarina, com predominância de abertura de micro e pequenos negócios. O percentual reflete o aquecimento do setor imobiliário, principalmente nas regiões da Grande Florianópolis, Norte e Foz do Rio Itajaí. O boom de novos CNPJs também elevou a geração de empregos ligados à construção civil. A alta de 83,8% representa o salto de 69 mil empresas ativas na construção civil catarinense em 2020 para 126,1 mil empresas ativas em 2025. Ou seja, saldo de 57 mil novos CNPJs. A elevação acelerada supera setores tradicionais como a indústria e o comércio, que cresceram 54,6% e 37,4%, respectivamente, no mesmo período. Com o aumento, a construção civil passou a representar 9,9% do total de empresas em Santa Catarina, segundo estudo do Sebrae SC. Para o governador Jorginho Mello, os números mostram a força do empreendedorismo catarinense e o crescimento econômico ligado ao trabalho. “O setor imobiliário está muito aquecido porque Santa Catarina é um estado que dá certo. As pessoas que vêm pra cá não querem mais ir embora. Temos a melhor segurança pública do país, diversos atrativos turísticos e oferta de oportunidade de negócios. Aqui, o pessoal arregaça as mangas e vai ao trabalho. Isso faz a diferença e impulsiona a economia que cresce acima da média nacional”, destaca. Forte presença no cenário nacional O boom de novos negócios ligados à construção civil colocou Santa Catarina em destaque no Brasil. Conforme estudo do Sebrae SC, o estado é o sexto em número de empresas no setor, representando cerca de 7,2% do total nacional de 1,75 milhão de CNPJs. A liderança é de São Paulo (460,4 mil), seguido por Minas Gerais (291,3 mil) e Paraná (161,9 mil). “Santa Catarina está atraindo muitos investimentos, inclusive no setor da construção civil, por causa do ambiente de negócios favorável. Aqui o Governo do Estado apoia o empreendedor, incentiva o trabalho como forma de inclusão social, além de garantir mais liberdade econômica. O empreendedor é um parceiro e cresce com apoio do Governo do Estado”, destaca o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, Silvio Dreveck. Conforme o estudo, as empresas atuam principalmente nas áreas de obras de alvenaria (35%), instalação e manutenção elétrica (16%), pintura (13%), construção de edifícios (8%), incorporação imobiliária (6%), bem como na área de ar-condicionado e refrigeração (4%). Entre as regiões, destaca-se a participação da Foz do Rio Itajaí (25,2%), Grande Florianópolis (20,8%), Norte (14,5%), Oeste (12,5%) e Sul (11,5%). Volume de trabalhadores na construção civil saltou 47% O aumento do empreendedorismo na construção civil reflete também na abertura de novas vagas de emprego. Nos últimos cinco anos, o volume de trabalhadores formais empregados no setor saltou 47% em Santa Catarina, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O percentual representa a passagem de 101,6 mil empregados formais em 2020 para 149,4 mil em 2025. Somente neste ano são 12,5 mil novas vagas abertas entre janeiro e outubro. Segundo o Sebrae SC, a maior parte dos trabalhadores da construção civil são homens com ensino médio completo. As principais funções são servente de obras (15,9 mil), pedreiro (15,4 mil), carpinteiro (5,1 mil), mestre de obras (4,6 mil), bem como pintor (4,1 mil). === Com informações: Assessoria de Comunicação Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços/SC
GOVERNADOR JORGINHO MELLO PARTICIPA DA ABERTURA DO 14º COSUD NO RIO DE JANEIRO
O encontro reúne governadores e equipes técnicas dos estados das regiões Sul e Sudeste O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, participou nesta sexta-feira, 4, da solenidade de abertura do 14º COSUD – Consórcio de Integração Sul e Sudeste –, realizada no Rio de Janeiro, na Sala Cecília Meireles. O encontro reúne governadores e equipes técnicas dos estados das regiões Sul e Sudeste com o objetivo de alinhar soluções conjuntas em áreas estratégicas da gestão pública, tendo como tema central nesta edição a segurança pública. A solenidade contou com a presença do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do governador do Rio de Janeiro e presidente do COSUD, Cláudio Castro. Os estados de Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul participaram da abertura com a presença de secretários de Estado. A programação do COSUD inclui reuniões técnicas, painéis e câmaras temáticas voltadas a áreas como segurança pública, desenvolvimento econômico, saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura e inovação. Nesta edição, os debates estão concentrados especialmente na construção de estratégias integradas para o enfrentamento à criminalidade, no fortalecimento da cooperação entre as forças de segurança e no combate coordenado às organizações criminosas. Durante a abertura, o governador Jorginho Mello destacou o papel do consórcio como instrumento de articulação entre os estados e fortalecimento do pacto federativo. “O COSUD é um espaço essencial para que os estados unam esforços, compartilhem experiências e construam soluções que impactem positivamente a vida das pessoas.” O governador também ressaltou o protagonismo de Santa Catarina dentro do consórcio: “Santa Catarina participa de forma ativa porque acredita que o trabalho conjunto fortalece as políticas públicas, amplia resultados e contribui para enfrentar desafios que não respeitam fronteiras, como a segurança pública e o desenvolvimento econômico.” A solenidade de abertura contou ainda com a participação do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Luiz Césio Caetano, que destacou a segurança pública como fator fundamental para o desenvolvimento econômico e para a atração de investimentos, ressaltando a importância da integração entre os estados na promoção de um ambiente seguro para a produção e o crescimento regional. O COSUD segue com programação até sábado, 6, com a realização de reuniões técnicas e debates temáticos entre as equipes dos estados. No encerramento do encontro, será apresentada a Carta Oficial do COSUD, que reunirá os compromissos firmados e os encaminhamentos acordados entre os participantes, consolidando a agenda de cooperação inter-regional entre o Sul e o Sudeste do país. Ao final das atividades, o governador reafirmou a prioridade da segurança pública para a população. “Mais do que discursos, o que a população espera é resposta. Este encontro é sobre sair daqui com encaminhamentos práticos, metas claras e ações conjuntas que façam diferença na segurança e no dia a dia de quem vive nos nossos estados.” === Redação | SECOM/SC Foto: Marllon Legnaghi/GOVSC
GOVERNO DO ESTADO LANÇA EDITAL DO MAIOR PROGRAMA PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DO PAÍS
“Vamos investir mais de R$ 18 milhões pelo programa em parceria com os municípios de Santa Catarina. Castração é cuidado, é proteção e também é política pública de segurança e saúde”, disse o governador de SC Jorginho Mello. A Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde de Santa Catarina (Semae) lançou o edital do Pet Levado a Sério, o maior programa de castração de cães e gatos já realizado no estado — e também no Brasil. Confira por meio do link: https://www.semae.sc.gov.br/petlevadoaserio/ No dia 30 de abril, durante a abertura do 1º Fórum Catarinense de Combate à Crueldade Animal, o governador Jorginho Mello assinou o decreto que regulamenta o programa, consolidando o compromisso do governo com o bem-estar animal e a saúde pública. “Vamos investir mais de R$ 18 milhões pelo programa em parceria com os municípios de Santa Catarina. Castração é cuidado, é proteção e também é política pública de segurança e saúde. O Pet Levado a Sério marca uma nova fase da causa animal em Santa Catarina”, destacou o governador Jorginho Mello. A iniciativa contempla municípios com até 100 mil habitantes, que terão 60 dias para realizar a inscrição no site oficial da Semae. Após a inscrição, será firmado um convênio simplificado com o Governo do Estado para viabilizar a execução local do programa. Os números que impressionam: Mais do que um repasse financeiro, o Pet Levado a Sério oferece capacitação técnica para os gestores municipais, com foco em planejamento estratégico para o controle populacional eficaz de cães e gatos por meio da castração. O objetivo é garantir que os recursos sejam utilizados com responsabilidade, gerando resultados concretos: menos abandono, menos maus-tratos e mais saúde para os animais e a população. O secretário de Meio Ambiente e Economia Verde, Emerson Stein, destacou a importância da iniciativa: “A castração é uma ferramenta essencial para reduzir a superpopulação de animais, diminuir o abandono e prevenir doenças, como tumores e cânceres nos animais. Além dos benefícios à saúde dos pets, o programa também traz ganhos para a saúde pública, ao reduzir riscos de zoonoses e outras consequências da presença descontrolada de animais em vias públicas”. === Com informações: ASCOM/Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde
EXCLUSIVO: GOVERNADOR ANUNCIA ORDEM DE SERVIÇO PARA ÁREA DE ESCAPE NO GOIO-ÊN EM CHAPECÓ
Durante entrevista exclusiva, chefe do Executivo destacou as obras em andamento no estado e os investimentos que visam melhorar a infraestrutura regional Em uma entrevista concedida nesta terça-feira (20), o governador do estado Jorginho Mello (PL) reafirmou o compromisso com o desenvolvimento de Santa Catarina, destacando diversas obras e investimentos em andamento. Um dos anúncios mais aguardados foi a assinatura da ordem de serviço para a construção da área de escape do Goio-Ên, um projeto que tem como objetivo melhorar a segurança e a infraestrutura no município de Chapecó. A assinatura ocorre durante a apresentação do Programa Santa Catarina Levada a Sério: Prestando Contas na região da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc). CLIQUE AQUI E ACOMPANHE A ENTREVISTA COMPLETA O evento está sendo realizado no auditório B da Unoesc e reúne lideranças e gestores dos 20 municípios que compõem a Associação para apresentar investimentos, ações e resultados do Estado na região. O governador detalhou que a assinatura da ordem de serviço ocorrerá ainda hoje, em Chapecó, marcando o início das obras que visam otimizar o tráfego e reduzir o risco de acidentes na região. “Este é um passo importante para a segurança da população e para o desenvolvimento da região oeste do estado”, afirmou. Além disso, o governador abordou outras obras e investimentos que estão em andamento no estado, como a recuperação de rodovias, a construção de novos viadutos e a ampliação de serviços essenciais para os cidadãos. Foto: Mateus Frozza / Rádio Chapecó FM
EM BRASÍLIA, JORGINHO MELLO FORTALECE RELAÇÕES INTERNACIONAIS COM BAHREIN, KUWAIT, MARROCOS E CAZAQUISTÃO
Encontro na embaixada de Marrocos com o embaixador Nabil Adghoghi O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, participou de um almoço na embaixada do Bahrein, em Brasília, juntamente com os embaixadores do Marrocos Nabil Adghoghi, e do Kuwait, Talal Rached Abdulaziz. O convite foi feito pelo embaixador do Bahrein, Bader Alhelaibi, durante um encontro para discutir o interesse dos países nos setores de Indústria, TI, startups e Turismo. Participaram do encontro as secretárias de Articulação Nacional, Vânia Franco, do Gabinete do Governador, Danieli Porporatti, e o secretário da Comunicação, Bruno Oliveira. “Estamos muito satisfeitos com o convite e as oportunidades de parceria que surgem com esses países. Santa Catarina tem muito a contribuir nesses setores e estamos abertos para receber essas delegações em nosso estado em breve”, afirmou Jorginho Mello. Após o encontro no Bahrein, o governador teve um encontro na embaixada de Marrocos com o embaixador Nabil Adghoghi. Santa Catarina já tem se destacado na Balança Comercial com o Bahrein, Kuwait e Marrocos. Entre 2023 e 2024, foram mais de 86 milhões de dólares (US$ 86.012.064) em exportações e mais de 96 milhões (US$ 96.332.532) em importações. Cazaquistão No âmbito das tratativas internacionais, o governador recebeu a comitiva do Cazaquistão, liderada pelo embaixador Bolat Nussupov. O encontro foi na sede da Secretaria de Articulação Nacional, em Brasília, ocasião em que o embaixador convidou o governador para participar do Fórum Internacional do Turismo, em Astana. “Estamos empenhados em fortalecer as relações comerciais e turísticas com países estratégicos como o Cazaquistão. Vamos avaliar a participação no Fórum e explorar novas oportunidades de cooperação”, ressaltou o governador Jorginho Mello. === Foto de capa Divulgação/SAN
PMSC REALIZA PROMOÇÃO DE PRAÇAS E OFICIAIS EM TODO O ESTADO
Em todo o estado foram promovidos 1157 praças e dez oficiais A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) realizou na segunda-feira, 3, solenidade de promoção de praças e oficiais. O evento na Capital foi realizado no final da tarde, na sede da Academia da Polícia Militar da Trindade (APMT) e contou com as presenças do governador do Estado, Jorginho Mello, do comandante-geral da PMSC, coronel Aurélio José Pelozato da Rosa e do Secretário da Segurança Pública, Flávio Rogério Pereira Graff. Em todo o estado foram promovidos 1157 praças e dez oficiais. Entre os oficiais, quatro tenentes-coronéis foram promovidos ao cargo de coronel, atingindo o último posto na carreira de oficial na corporação. O secretário de Segurança Pública, Flávio Rogério Pereira Graff, parabenizou a todos os policiais promovidos e ressaltou o trabalho de qualidade realizado pela PMSC. “Santa Catarina é reconhecida por ser o estado mais seguro do país. E certamente, o trabalho da Polícia Militar, junto com as demais Forças de Segurança, destaca-se nesse processo para atingirmos e mantermos esse patamar de excelência”, disse. Em sua fala, o comandante-geral da PMSC, coronel Aurélio José Pelozato da Rosa, enfatizou a importância da ascensão na carreira militar, mas também fez um resumo das atividades da corporação nos últimos dois anos. “Estamos qualificando a PMSC, dando condições para que o policial possa exercer as suas funções da melhor maneira possível, seja em seu trabalho operacional ou administrativo”, assinalou. Além disso, Pelozato lembrou que a PMSC completa este ano seus 190 de história. “Estamos em todos os cantos deste estado realizando eventos que tragam o verdadeiro envolvimento da sociedade com o trabalho realizado pela nossa corporação”, afirmou. No final, o governador Jorginho Mello ressaltou o reconhecimento do Governo do Estado a todos os policiai militares. “Hoje de manhã autorizei o aumento salarial que todos tanto esperavam para as Forças de Segurança, de 21,5%. Isso só foi possível com o verdadeiro ajuste administrativo que estamos fazendo. Investir na Polícia Militar é uma forma de reconhecimento pelo trabalho exemplar e competente que toda a corporação realiza”, completou. Clique nas cidades abaixo e confira a galeria de fotos em diversas regiões do Estado. Florianópolis Lages Blumenau Rio do Sul Caçador Joinville Herval d’Oeste Imbituba Mafra Dionísio Cerqueira São José Indaial Curitibanos Tubarão Criciúma São Miguel do Oeste Xanxerê Laguna Brusque Concórdia São Francisco do Sul === Texto: Marcelo Passamai Fotos da solenidade em Florianópolis: 1º sargento Aurélio de Oliveira
