GOVERNADOR GAÚCHO ENTREGA NOVOS EQUIPAMENTOS AO HOSPITAL SANTA TEREZINHA DE ERECHIM
Ao todo, 22 novas máquinas foram adquiridas com investimento estadual de R$ 1,7 milhão Em visita ao município de Erechim na quinta-feira (23/1), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite estará no Hospital Santa Terezinha para a entrega dos novos equipamentos do serviço de hemodiálise. São 22 novas máquinas adquiridas pela entidade a partir de um investimento de quase R$ 1,7 milhão do governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES). Também acompanha a agenda a titular da SES, Arita Bergmann. Com a aquisição das novas máquinas de hemodiálise, a instituição passará a contar com a totalidade de equipamentos necessários para a demanda de pacientes renais crônicos em tratamento no local, sem a dependência de prestadores terceirizados, como acontece até agora. A partir da disponibilidade de equipamentos próprios e novos, o hospital pode mudar sua forma de contratação, passando a necessitar apenas do custeio dos serviços médicos. São 182 leitos e 29 especialidades, o hospital é uma das principais referências do Norte do Estado, em especial para 33 municípios da região, que somados abrangem cerca de 240 mil habitantes. === Foto: Jürgen Mayrhofer/Secom-RS
GOVERNO GAÚCHO CONFIRMA ISENÇÃO DE ICMS PARA ALIMENTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
A decisão foi noticiada nesta manhã 26/12 e revoga a proposta de revisão de benefícios fiscais apresentada no início deste ano O governador do Estado vizinho Rio Grande do Sul, Eduardo Leite confirmou que a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alimentos hortifrutigranjeiros será mantida. A decisão, que havia sido sinalizada durante as enchentes de maio, revoga a proposta de revisão de benefícios fiscais apresentada no início deste ano. A medida, inicialmente planejada para recompor a arrecadação e evitar perdas em função da reforma tributária nacional, não entrará em vigor. Segundo Leite, a decisão foi possível devido às alterações feitas pelo Congresso na regulamentação da reforma tributária, que devem ajustar os critérios para o rateio de receitas entre os estados no período de transição para o novo modelo. Outro fator relevante foi a aprovação, pelo Senado, da mudança nos indexadores da dívida estadual com a União, na terça-feira (17/12). “A revisão dos indexadores da dívida, quando efetivada, vai pressionar menos o nosso orçamento, possibilitando a revogação da revisão dos benefícios fiscais, que entraria em vigor no início de janeiro”, explicou Leite. Nas discussões da recente regulamentação da Reforma, está sinalizado o prazo entre 2019 e 2026 para o cálculo da arrecadação média dos Estados para a futura divisão no novo imposto IBS. Com isso, o resultado da arrecadação dos próximos dois anos afetará a participação do estado no futuro IBS, mas com um peso menor do que o previsto previamente. Texto: Ascom Sefaz/Edição: Secom/RS Diagramção: Edu Vial/Rádio Chapecó Foto reprodução: Eduardo Leite/Mídias Sociais
Ministério antecipa pagamento do Bolsa Família no Rio Grande do Sul
Beneficiários irão receber pagamento no dia 17 de maio Brasília/DF, 03 de maio de 2024 – O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que irá antecipar e facilitar o saque do Bolsa Família aos beneficiários em cidades afetadas pelos temporais no Rio Grande do Sul. Em razão da situação da calamidade no estado, o pagamento será unificado. Com isso, os beneficiários receberão no primeiro dia de pagamento previsto no calendário, independente do final do NIS. Neste mês, o primeiro dia de pagamento é 17 de maio. Diante de situações de calamidade, o MDS promove o pagamento unificado do Bolsa Família. A iniciativa permite a quebra do escalonamento, com a liberação de pagamento do benefício, independente do final do NIS, a partir do primeiro dia de pagamento previsto no calendário do Programa. De acordo com a pasta, o Bolsa Família pode ser sacado sem uso de cartão ou documento (para quem tenha perdido), com apresentação de uma Declaração Especial de Pagamento concedida pela prefeitura. O ministério ainda ampliou o prazo para as famílias que precisam atualizar o cadastro. “Ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral“, diz nota. O governo do Rio Grande do Sul solicitou ao ministério recursos para apoiar a população. A pasta informou estar em contato com a gestão estadual para definir a assistência social aos municípios afetados, como distribuição de cestas de alimentos. O estado enfrenta um de seus piores desastres climáticos. Os temporais causaram 13 mortes e deixaram 12 pessoas feridas. Há 21 pessoas desaparecidas e mais de 67.860 mil pessoas já foram de alguma forma afetadas por alagamentos, inundações, enxurradas e vendavais. O número de desalojados, ou seja, de pessoas forçadas a deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens pagas, já chega a 9.993, enquanto os que tiveram que buscar abrigos públicos ou de entidades assistenciais totalizam 4.599. Parte da barragem da usina de geração de energia 14 de Julho, na bacia do Rio Taquari-Antas, localizada no município de Cotiporã (RS), na Serra Gaúcha, se rompeu no início da tarde desta quinta-feira (2). Segundo técnicos, o colapso deve aumentar o nível do Rio Taquari, colocando em risco cidades que ficam abaixo do local do rompimento. A Defesa Civil alerta para que os moradores dos municípios de Santa Tereza, Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Encantado, Colinas e Lajeado deixem as áreas de risco e procurem abrigos públicos ou outro local de segurança. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma comitiva de ministros estão no estado nesta quinta-feira (2). Lula afirmou que não faltarão recursos do governo federal no socorro à população e na reconstrução de municípios gaúchos atingidos por tempestades e enchentes. Foto: Lyon Santos/MDS/Agência Brasi
Governador alerta que nível do Guaíba pode alcançar recorde histórico em Porto Alegre
Previsão indica que até sábado o lago pode atingir cinco metros Em transmissão virtual realizada na noite desta quinta-feira (2/5), o governador Eduardo Leite alertou para a rápida elevação observada nas últimas horas no Guaíba, em Porto Alegre, que pode atingir quatro metros ao longo da madrugada de sexta-feira (3/5), podendo chegar a cinco metros até sábado. Caso a previsão se confirme, essa será a maior cheia da história da capital gaúcha, superando a enchente registrada em 1941. “Quero pedir mais uma vez que as pessoas tenham a percepção de urgência em relação ao que está ocorrendo no Estado. É muito importante que a população leve a sério as recomendações e busque se proteger, que atenda a esse chamado da emergência sem precedentes que estamos vivendo e deixe as zonas de risco”, enfatizou Leite. O governador ressaltou a magnitude da catástrofe natural que vem afetando o Estado desde a madrugada de segunda-feira (29/4). Segundo Leite, considerando as previsões de chuva intensa dos próximos dias, o evento meteorológico em curso será, possivelmente, a maior tragédia ambiental da história do Rio Grande do Sul. “Quero dizer à população que, como ser humano, eu estou devastado por dentro, como cada um dos gaúchos está. Mas, como governador, estou aqui firme e garanto que não vamos titubear. Estamos fazendo tudo com foco, atenção, disciplina e indignação, para que tudo que esteja ao nosso alcance seja feito, para colocar todas as estruturas em campo e garantir que todas as pessoas que estão suplicando por resgate sejam salvas”, afirmou. Levantamentos hidrológicos apontam que os rios Caí, Taquari e Jacuí estão enfrentando as maiores cheias já registradas, com previsão de aumento dos respectivos níveis nas próximas horas. A instabilidade climática persiste no Estado e, até sábado (4/5), deve avançar para as regiões da Serra e do Litoral Norte. Salvamentos O coordenador da Defesa Civil do Estado, coronel Luciano Boeira, apresentou um balanço do trabalho das forças de resposta do Estado nas operações de salvamento. Até o momento, foram resgatadas mais de 4.600 pessoas. As vítimas foram acolhidas pelas equipes de segurança e encaminhadas para atendimento médico ou direcionadas para abrigos públicos. Barragens O governador destacou a situação crítica da barragem Blang, no rio Caí, próximo de São Francisco de Paula, que está sob vigilância intensa devido ao risco de rompimento. Ele mencionou conversas com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), autarquia responsável pela fiscalização da represa, que assegurou a adoção imediata de medidas de emergência. Outra barragem em estado crítico é a de São Miguel, perto de Bento Gonçalves e Pinto Bandeira. Evacuações já estão sendo realizadas nas localidades próximas. Bases avançadas Leite ressaltou a importância dos gabinetes de crise avançados, instalados em Santa Cruz do Sul, Bento Gonçalves e São Sebastião do Caí, para a coordenação das operações de resgate e para responder de maneira eficaz às emergências nas regiões mais afetadas. “Estamos em permanente contato com os gabinetes avançados, ajudando a fazer todas as ações de campo, priorizando o resgate e o salvamento de vidas. Esses postos olham para todas as regiões próximas, em contato direto com as forças de segurança e as prefeituras”, disse Leite. Participaram da coletiva o vice-governador Gabriel Souza, que coordena o posto avançado em Santa Cruz do Sul; o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, que lidera a base de Bento Gonçalves; e o chefe de gabinete do governador, coronel Euclides Neto, que está à frente do gabinete alocado em São Sebastião do Caí.
