PRIMEIROS PROJETOS DE 2025 SÃO APRESENTADOS NA ALESC
As propostas deram entrada entre os dias 06 e 10 de janeiro e tratam de temas diversos, como direitos dos idosos, biblioteca digital, inclusão do palmito juçara na merenda escolar e hortas comunitárias urbanas Na primeira semana de atividades na Alesc após o recesso foram sete propostas apresentadas. O primeiro Projeto de Lei (PL) protocolado, o PL 1/2025, do deputado Lunelli (MDB), institui a Rota Turística Religiosa Caminhos do Santuário, abrangendo os municípios de Jaraguá do Sul, Guaramirim, Massaranduba, Luís Alves, Ilhota, Gaspar, Brusque e Nova Trento. O PL 2/2025, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), concede isenção de IPVA para veículos utilizados por autoescolas para instrução e treinamento de condutores. O PL 3/2025, do deputado Matheus Cadorin (Novo), propõe a inclusão na merenda escolar da rede pública estadual do palmito juçara produzido pela agricultura familiar, economia popular solidária e pelos empreendimentos familiares rurais. Outros três projetos protocolados também são da deputada Paulinha. O PL 4/2025 trata da criação da Biblioteca Digital Catarinense para a distribuição gratuita de livros, materiais didáticos, audiolivros e outros recursos educacionais com o objetivo de promover o acesso à cultura, à educação e à inclusão digital. O PL 5/2025 cria o Programa Estadual Hortas Comunitárias Urbanas, com o objetivo de promover a segurança alimentar, o uso sustentável de espaços públicos e a integração comunitária em áreas urbanas do estado. O PL 6/2025, que cria o “Programa Fazer o Bem na Melhor Idade”, destinado a incentivar o acolhimento de idosos que moram em asilos ou Casas de Convivência. Por último, o PL 7/2025, de autoria do deputado Matheus Cadorin, dispõe sobre o uso de coworkings, escritórios compartilhados e espaços de trabalho colaborativo como endereço fiscal para empresas com inscrição estadual em Santa Catarina. Todos os projetos de lei apresentados precisam tramitar e passar pela aprovação das comissões da Alesc e pelo Plenário. Se aprovados, seguem para a sanção governamental. === Com informações: Daniela Legas / Agência AL FOTO: Bruno Collaço / Agência AL
TRÊS DEPUTADOS ESTADUAIS DEIXARAM ALESC PARA ASSUMIR PREFEITURAS
Delegado Egídio assumiu em Blumenau, Soratto e Massocco assumiram respectivamente, as prefeituras de Tubarão e Concórdia As posses foram ontem dia 01 de janeiro, sendo que o Delegado Egídio venceu a disputa em Blumenau, conquistando 51,40% dos votos válidos, superando o necessário para resolver a eleição em primeiro turno. Em Tubarão, Soratto obteve 73,30% dos votos válidos, enquanto Massocco venceu em Concórdia com 48,78%. Novos deputadosCom a renúncia dos três eleitos prefeitos, três vagas para deputado estadual foram abertas na Assembleia Legislativa de Santa catarina – Alesc – para suplentes: duas do PL (as de Soratto e Massocco) e uma do PRD, antigo PTB, partido pelo qual Delegado Egídio foi eleito deputado em 2022. No PL, o primeiro suplente é Maurício Peixer (PL), atual vereador em Joinville e que exerceu mandato na Alesc até o começo de 2024. O segundo suplente é Alex Brasil, advogado de Florianópolis que já exercia mandato de deputado estadual. Já no caso do PRD, o primeiro suplente é o atual vice-prefeito de Camboriú, Junior Cardoso. Na foto: Delegado Egídio (e), Massocco e Soratto venceram as disputas em Blumenau, Concórdia e Tubarão, respectivamente. Foto: Montagem/Agência AL
