MAIS DE 800 CONDENADOS: ENTRE CONDENAÇÕES E CONTROVÉRSIAS, CASO DO 8 DE JANEIRO SEGUE DIVIDINDO O PAÍS
Decisões do STF sobre a suposta trama golpista são acompanhadas por juristas, políticos e a população brasileira, provocando debates intensos; Foto: © Joédson Alves/Agência Brasil Mais de três anos após os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram ocupadas por manifestantes em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou mais de 800 réus investigados por envolvimento na suposta trama golpista. Os dados constam em levantamento atualizado do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos. As condenações decorrem de ações penais apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que denunciou 1.734 pessoas por diferentes graus de participação nos ataques, classificados pelo Ministério Público como tentativa de ruptura institucional. REPERCUSSÃO INTERNACIONAL Os julgamentos do 8 de janeiro extrapolaram o cenário nacional e passaram a ser acompanhados por veículos de imprensa internacionais, entidades jurídicas e observadores estrangeiros. O caso é frequentemente citado em análises sobre a proteção da democracia, responsabilização penal e os limites entre manifestação política e crimes contra o Estado. Enquanto parte da comunidade internacional aponta as decisões como um exemplo de resposta institucional, setores críticos questionam a condução dos processos, a dosimetria das penas e a extensão das responsabilizações. OPINIÕES QUE SEGUEM DIVIDIDAS No Brasil, as decisões do STF relacionadas à suposta trama golpista continuam gerando polarização. Para defensores das condenações, o Judiciário agiu para preservar a ordem democrática. Já críticos afirmam que há excessos, defendem maior individualização das condutas e pedem reavaliações de penas em casos específicos. Os processos analisados envolvem crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada e dano qualificado ao patrimônio público. JULGAMENTOS AINDA EM CURSO Apesar do número expressivo de condenações, parte das ações ainda está em tramitação no Supremo, incluindo recursos e julgamentos de outros núcleos investigados. O STF segue analisando casos que envolvem desde participantes diretos até suspeitos de articulação, financiamento e incitação dos atos. O episódio de 8 de janeiro permanece como um dos acontecimentos mais sensíveis e controversos da história recente do país, com reflexos políticos, jurídicos e sociais que continuam repercutindo no Brasil e no exterior.
BOLSONARO INICIA REABILITAÇÃO PÓS-OPERATÓRIA
Ex-presidente usa medicação para prevenir trombose; O filho dele, Carlos publicou imagem do pai durante internação de maio deste ano — Foto: Reprodução/Redes sociais O ex-presidente Jair Bolsonaro continua internado em Brasília (DF), após a cirurgia para tratar uma hérnia inguinal bilateral. De acordo com boletim médico divulgado na tarde desta sexta-feira (26), ele iniciou reabilitação com fisioterapia, otimização de analgesia e medidas farmacológicas para prevenção de trombose. “Foram realizados ajustes das medicações para soluço e para doença do refluxo gastro-esofágico. No dia de hoje, não há previsão de novos exames complementares ou procedimentos”, diz o boletim assinado pela equipe médica. Na manhã desta quinta-feira (25), Bolsonaro foi submetido ao procedimento em um hospital particular da capital federal, com autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A cirurgia demorou mais de três horas e, segundo os médicos responsáveis, transcorreu conforme o previsto. Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (25), o cirurgião Cláudio Birolini explicou que a hérnia identificada do lado esquerdo do abdômen ainda estava em fase inicial, sendo menor que a existente do lado direito, mas a equipe médica concluiu que seria mais oportuno operá-la agora, para tentar evitar uma futura cirurgia para tratar o problema. Durante a cirurgia, feita sob anestesia geral, os médicos implantaram uma tela de polipropileno na parte interna da parede abdominal, reforçando-a para evitar a ocorrência de outras hérnias. A previsão inicial é que Bolsonaro demore entre cinco e sete dias para a recuperação. Esta é a oitava cirurgia a que Bolsonaro é submetido após a facada que sofreu na campanha eleitoral de 2018, em Juiz de Fora (MG). Além disso, os médicos vão reavaliar a necessidade de um procedimento para tentar sanar os soluços recorrentes que há meses acometem o ex-presidente. Os soluços preocupam por afetar e prejudicar a respiração e o sono de Bolsonaro, gerando cansaço adicional e atrapalhando a recuperação do ex-presidente. Vigilância Condenado pela trama golpista que culminou com os ataques às sedes do Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão. Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, ele está detido na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde 25 de novembro. Por determinação judicial, enquanto estiver internado, o ex-presidente deverá ser vigiado 24 horas por dia, com manutenção de dois agentes na porta do quarto, além de outras equipes dentro e fora do hospital. === Com informações: Andreia Verdélio e Alex Rodrigues – Repórteres da Agência Brasil
PL OFICIALIZA INDICAÇÃO DE FLÁVIO BOLSONARO PARA DISPUTAR A PRESIDÊNCIA
Informação foi postada pelo próprio presidente do PL, Valdemar Costa Neto nas mídias sociais O Partido Liberal divulgou nesta sexta-feira uma nota assinada pelo presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, confirmando que o senador Flávio Bolsonaro foi indicado por Jair Bolsonaro como o nome do partido para a disputa presidencial. De acordo com o comunicado, Flávio informou à direção que o ex-presidente validou sua pré-candidatura, consolidando o movimento interno que já vinha sendo discutido nas últimas semanas. “Se Bolsonaro falou, está falado”, destacou Costa Neto no texto. A confirmação de Valdemar Costa Neto está neste post na rede social X: https://x.com/CostaNetoPL/status/1997022396708950489/photo/1 A nota também reforça que o partido pretende manter unidade durante o processo eleitoral, ressaltando que seguirá “trabalhando com responsabilidade e compromisso com o Brasil”. O anúncio marca mais um passo do PL na definição de sua estratégia para a eleição, colocando o senador como representante oficial da legenda na corrida presidencial. === Com informações: Valdemar Costa Neto via rede social X
PL SUSPENDE ATIVIDADES PARTIDÁRIAS E SALÁRIO DE BOLSONARO
Ex-presidente cumpre pena pela condenação na trama golpista O Partido Liberal divulgou, nesta quinta-feira (27), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve suas funções partidárias suspensas e também deixou de receber a remuneração da legenda. Em nota, o PL argumentou que a medida ocorreu “infelizmente” em decorrência de lei (9096/95) e também em razão da suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro, que é presidente de honra do partido. A suspensão das atividades partidárias e da remuneração irá perdurar, segundo a nota, enquanto houver os efeitos da condenação pela Ação Penal 2668. Bolsonaro iniciou o cumprimento de prisão nesta semana e está encarcerado na sede da Polícia Federal em Brasília. Ele foi condenado por tentativa de golpe de Estado. Flávio pede “união” Nesta noite, o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, postou no X que a suspensão das atividades partidárias de Bolsonaro “foi algo obrigatório, e não por vontade do partido”. “Se ele está arbitrariamente impedido de trabalhar, a lei determina isso”, escreveu o senador. Ele defendeu que o grupo político permaneça unido. “Enquanto eu estiver vivo, nada faltará ao meu pai. Repito, é hora de ficarmos unidos”, defendeu o senador. Foto: Agência Brasil/Divulgação
AO VIVO: ACOMPANHE O 1° DIA DE JULGAMENTO DE BOLSONARO NO STF
Ex-presidente e mais sete aliados são réus em ação de suposto trama golpista O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), a partir das 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que será julgada pela Primeira Turma da Corte. Acompanhe a transmissão do julgamento ao vivo Como será o julgamento? O rito que será adotado no julgamento está previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal. No dia 2 de setembro, às 9h, primeiro dia de julgamento, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório com o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento. Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação. Ele terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus. Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor dos acusados. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações. Saiba os horários das sessões do julgamento 2 de setembro – 9h às 12 e 14h às 19h;3 de setembro – 9h às 12h;9 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h;10 de setembro – 9h às 12h;12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h. === As informações são da Agência Brasil Publicado em 02/09/2025 – 09:12 Brasília
EXAMES DE BOLSONARO INDICAM RESQUÍCIOS DE INFLAMAÇÕES PULMONARES
Endoscopia mostra persistência da esofagite e gastrite O ex-presidente Jair Bolsonaro fez, neste sábado (16), em Brasília, novos exames clínicos – os primeiros desde que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou sua prisão domiciliar. Segundo boletim médico divulgado pelo hospital DF Star, os testes laboratoriais e de imagem realizados para investigar recentes episódios de febre, tosse e refluxo constataram resquícios de inflamações no sistema digestivo (esôfago e da mucosa que reveste o estômago) e nos pulmões. “Os exames evidenciaram imagem residual de duas infecções pulmonares recentes, possivelmente relacionadas a episódios de broncoaspiração”, afirmam os quatro profissionais que assinam o boletim divulgado esta tarde. “Já a endoscopia mostrou persistência da esofagite e da gastrite, agora menos intensa, porém, com a necessidade de tratamento medicamentoso contínuo”, acrescenta a equipe médica, prescrevendo que Bolsonaro deve seguir tratando o quadro de refluxo, controlando a hipertensão arterial e observando as medidas preventivas de broncoaspiração. Prisão domiciliar Esta foi a primeira vez que o ex-presidente deixou sua casa, em um condomínio fechado do Lago Sul, em Brasília, desde que começou a cumprir a prisão domiciliar no dia 4. Ao atender o pedido da defesa de Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu que o ex-presidente deve retornar para seu condomínio em, no máximo, oito horas, e apresentar, em até 48 horas, um atestado de comparecimento especificando os procedimentos realizados. Bolsonaro chegou ao hospital às 9 horas e foi liberado às 13h58, tendo se submetido a diferentes exames. Desde 2018, quando foi alvo de um atentado, Bolsonaro necessita de acompanhamento médico periódico devido às consequências das cirurgias a que se submeteu em virtude da facada que recebeu na região do abdômen e que provocou graves lesões nos intestinos delgado e grosso. Foto: Divulgação/Agência Brasil
OUTRA VEZ: BOLSONARO HOSPITALIZADO ÀS PRESSAS COM OBSTRUÇÃO INTESTINAL
Drama de Bolsonaro leva ex-presidente novamente às pressas ao pronto socorro Jair Bolsonaro foi internado no Hospital Municipal Aluízio Bezerra, em Santa Cruz, Rio Grande do Norte, na manhã da última sexta-feira (11), após apresentar um quadro de indisposição durante sua agenda no estado. O ex-presidente foi diagnosticado com obstrução intestinal, uma condição recorrente em seu histórico médico. De acordo com informações divulgadas pelo Blog do Wallace, um portal de notícias local, Bolsonaro já apresentava sintomas da obstrução intestinal há três dias. No entanto, durante o trajeto para o município de Tangará, seu estado de saúde se agravou, exigindo atendimento médico de emergência. A agenda política do ex-presidente foi imediatamente suspensa. Posteriormente, Bolsonaro foi transferido para um hospital em Natal, onde recebeu tratamento especializado para a obstrução intestinal. Essa não é a primeira vez que o ex-presidente enfrenta problemas de saúde relacionados a essa condição, tendo sido hospitalizado em outras ocasiões devido à mesma causa. === Foto: Reprodução mídias sociais PL22RN / Divulgação
STF REMARCA PARA 20/5 ANÁLISE DE DENÚNCIA CONTRA NÚCLEO 3 DE ACUSADOS DE TENTATIVA DE GOLPE
1ª Turma vai examinar acusação contra grupo composto por militares do Exército e policial federal. Análise estava pautada anteriormente para dia 8/4 O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, remarcou para 20 e 21 de maio a análise da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 12 acusados de tentativa de golpe de Estado, integrantes do chamado Núcleo 3. Foram reservadas três sessões para o julgamento: no dia 20, às 9h30 e às 14h, e no dia 21, às 9h30. A denúncia foi apresentada na Petição (Pet) 12100. O relator, ministro Alexandre de Moraes, liberou o caso para deliberação em despacho do dia 17/3. O julgamento deste núcleo estava agendado, anteriormente, para os dias 8 e 9 de abril. O chamado Núcleo 3 é composto por militares da ativa e da reserva do Exército e por um policial federal. São eles: Bernardo Romão Correa Netto (coronel), Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva), Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira (general da reserva), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel), Nilton Diniz Rodrigues (general), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel) e Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal). Em 18/2, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Requisitos legais Nessa fase processual, o colegiado apenas examina se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados. === Com informações: STF / Suélen Pires/AD Na foto: Primeira Turma do STF julga denúncia sobre o núcleo 1 da Pet12.100 (Créditos Rosinei Coutinho/STF)
STF RETOMA ANÁLISE DE DENÚNCIA CONTRA NÚCLEO 1 POR TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO
Na foto: Jair Messias Bolsonaro em julgamento da denúncia do núcleo 1 da Pet 12.100 Agora, a Turma examina se a acusação apresenta provas da prática de crimes e indícios de autoria. O primeiro a votar na manhã desta quarta é relator. Em seguida, os demais ministros em ordem crescente de antiguidade. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã de hoje (26) a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado. Na sessão, o colegiado julga o recebimento ou a rejeição da acusação. Ontem (25), o relator, ministro Alexandre de Moraes, leu seu relatório, um resumo do caso. Em seguida, falaram o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em nome da acusação, e os advogados de defesa de cada acusado em ordem alfabética. Esse é o primeiro grupo de denunciados na Petição (Pet) 12100 e trata do “Núcleo 1”, chamado pela PGR de “Núcleo Crucial”. O colegiado analisou e rejeitou as chamadas “questões preliminares”. São pontos que precisam ser decididos antes de seguir para a análise do mérito da acusação. Essas questões envolvem matérias de natureza processual que precisam ser observadas no curso da investigação. A Turma considerou que o devido processo legal e a ampla defesa estão sendo garantidos a todas as partes do processo. Agora, a Turma examina se a acusação apresenta provas da prática de crimes e indícios de autoria. O primeiro a votar na manhã desta quarta é relator. Em seguida, os demais ministros em ordem crescente de antiguidade. Caso a denúncia seja recebida, será aberta a ação penal contra os denunciados, que se tornarão réus. Se rejeitada, o processo é extinto. Acusados Além do ex-presidente da República, fazem parte do grupo o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto. O julgamento tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. === Com informações: STF Na foto: Jair Messias Bolsonaro em julgamento da denúncia do núcleo 1 da Pet 12.100. (Foto: Gustavo Moreno/STF)
PROSSEGUE JULGAMENTO DE DENÚNCIA CONTRA BOLSONARO E ALIADOS NO STF
Denúncia da PGR aponta que Bolsonaro e seus aliados teriam cometido cinco crimes O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (25), o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A análise está sendo realizada pela Primeira Turma do STF. A denúncia da PGR aponta que Bolsonaro e seus aliados teriam cometido seguintes crimes: O julgamento, que teve início às 09h30min desta terça-feira, deve se encerrar amanhã quarta-feira (26). Clique aqui e assista ao vivo a sessão da 1a turma do STF. === Foto: Reprodução Site STF / TV Justiça via transmissão YouTube