Ministros divergiram sobre julgamento conjunto dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça; pedido de vista de Flávio Dino interrompeu análise
Depois de horas de discussões e confrontos entre ministros, o Supremo Tribunal Federal encerrou nesta terça-feira (15) a sessão extraordinária sem chegar a uma decisão definitiva sobre o aprofundamento da investigação relacionada a Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Antes de analisar o mérito dos fatos relacionados a Moraes, o plenário passou a discutir se o procedimento envolvendo o ministro deveria ser julgado separadamente ou em conjunto com outro caso que trata de possíveis irregularidades atribuídas a André Mendonça. A divergência dividiu o Supremo.
Entenda o que levou o caso ao STF: Mensagens de Vorcaro e contrato de R$ 131 milhões levam caso Moraes ao plenário do STF
Fachin pediu que Corte julgasse fatos, não pessoas
Na abertura da sessão, o presidente do STF, Edson Fachin, reconheceu que o tribunal atravessa um período difícil e defendeu que os ministros concentrassem a análise nos fatos e nas questões jurídicas.
Fachin ressaltou a diferença entre divergência institucional e confronto pessoal. A sessão, entretanto, acabou marcada por sucessivos embates entre integrantes da Corte.
Veja como foi o confronto: Caso Master provoca confronto no STF: Moraes e Mendonça trocam acusações durante sessão
Ministros discutem reunião dos casos
Gilmar Mendes propôs que os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente. A proposta recebeu apoio de Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Flávio Dino também havia defendido a reunião dos processos, sustentando haver relação entre os fatos analisados.
Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia se posicionaram pela manutenção dos procedimentos separados. Com isso, o placar provisório ficou em 4 votos a 3 pela análise separada.
Dino pede vista e interrompe julgamento
Durante a votação, Flávio Dino pediu vista do processo. Como Dino havia solicitado mais tempo para análise, Fachin desconsiderou seu posicionamento anteriormente manifestado sobre a questão e proclamou o placar provisório de 4 a 3 pela manutenção dos casos separados.
O pedido de vista interrompeu o julgamento antes que o Supremo chegasse ao ponto central da sessão: decidir sobre o prosseguimento da apuração envolvendo Moraes.
Toffoli e Nunes Marques não participaram da votação
O julgamento também ocorreu com composição reduzida. Dias Toffoli declarou-se suspeito para atuar nos casos relacionados ao Banco Master. Kassio Nunes Marques também não participou da votação após declarar impedimento.
Essas ausências influenciaram a composição do plenário responsável pela análise das questões preliminares.
Questão principal permanece sem resposta
Ao final da sessão, portanto, o Supremo ainda não havia decidido se os elementos encontrados nas investigações do Banco Master justificam o aprofundamento formal da apuração envolvendo Alexandre de Moraes.
Também permanece em discussão a validade do relatório da Polícia Federal apresentado no processo e a forma como André Mendonça conduziu as providências que resultaram na divulgação do material.
A sessão desta terça-feira deixou três questões abertas: a validade do relatório, a eventual investigação de Moraes e a apuração das acusações feitas contra Mendonça.
O pedido de vista adiou uma resposta do plenário.
