Parlamentares revogam texto do governo que aumenta alíquotas
O Senado Federal rejeitou o decreto do governo que aumentava alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), horas depois de a Câmara dos Deputados ter feito o mesmo. A revogação representa um revés político e fiscal para o Palácio do Planalto, que contava com a medida para arrecadar R$ 20,5 bilhões e equilibrar o orçamento de 2025. Agora, a equipe econômica precisará encontrar alternativas diante das limitações impostas pelos parlamentares.
O decreto fazia parte de um pacote elaborado pelo Ministério da Fazenda para reforçar as receitas do governo. Entre as propostas estavam o aumento de impostos sobre apostas eletrônicas, fintechs, LCI, LCA e operações de câmbio. A justificativa da equipe econômica era combater desigualdades tributárias e evitar cortes em programas sociais.
Apesar disso, senadores e deputados consideraram que a medida prejudicaria pequenos empreendedores, consumidores e setores como previdência complementar e seguradoras. A maioria também argumentou que o IOF, por sua natureza, deve ser usado para fins regulatórios, e não como ferramenta de arrecadação. O governo defendia que a proposta resultava de acordos prévios com lideranças do Congresso, mas não conseguiu reverter a insatisfação da base parlamentar.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Lula Marques
Norma passa a exigir avaliação de riscos psicossociais nas empresas e terá fiscalização a partir…
Derrubada de veto ontem (30) expõe fragilidade política e indica descolamento de aliados no cenário…
Investimento de R$ 14,4 milhões fortalece agricultura familiar e amplia combate à insegurança alimentar no…
Obra de R$ 3,6 milhões moderniza estrutura do HRO e deve melhorar segurança, conforto térmico…
Crianças exploram construções inspiradas no joão-de-barro As crianças da turma de maternal do CEIM Esplanada…
Unidade acolhe até 10 crianças e adolescentes A Prefeitura de Chapecó apresentou na tarde de…