Projeto piloto prevê 80 vagas emergenciais em quatro regiões do estado com investimento de R$ 9,3 milhões

O Governo de Santa Catarina lançou um edital para contratar organizações da sociedade civil que irão ofertar vagas de acolhimento emergencial a mulheres vítimas de violência. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, prevê um investimento de R$ 9,3 milhões ao longo de dois anos, podendo ser prorrogado por mais cinco. O prazo para inscrição das entidades interessadas vai até 22 de setembro.

Na primeira fase do projeto piloto, serão disponibilizadas 80 vagas, distribuídas em quatro regiões: Grande Oeste; Planalto Norte e Meio Oeste; Serra e Sul; além da Foz do Rio Itajaí, Grande Florianópolis e Vale do Itajaí. Cada região contará inicialmente com 20 vagas, número que poderá ser ampliado conforme a demanda. O atendimento terá duração de até 180 dias por usuária, abrangendo mulheres em situação de risco de morte ou ameaçadas em decorrência da violência doméstica e familiar, podendo incluir seus dependentes.

Essa é a primeira vez que o Estado contrata diretamente serviços de acolhimento por meio de edital público. A medida integra as ações do Agosto Lilás e busca fortalecer a rede de proteção às mulheres catarinenses, oferecendo mais segurança e apoio em situações emergenciais. O edital completo com critérios e prazos está disponível no site oficial da Secretaria de Assistência Social.

O edital com todas as informações sobre critérios de participação, prazos e regiões atendidas está disponível no site oficial da Secretaria pelo link: https://www.sas.sc.gov.br/images/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_P%C3%9ABLICO_PARA_TERMO_DE_COLABORA%C3%87%C3%83O_N%C2%BA_01-2025-SAS_Acolhimento_de_Mulheres.pdf