SANTA CATARINA SANCIONA LEI “MORTE ZERO DE CICLISTAS” E REFORÇA POLÍTICAS DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL

Nova legislação busca reduzir acidentes, modernizar infraestrutura cicloviária e ampliar o uso da bicicleta no estado

Santa Catarina passou a contar com um novo marco legal voltado à segurança no trânsito e à promoção da mobilidade sustentável. A Lei 19.689/2026, conhecida como “Morte Zero de Ciclistas”, de autoria do deputado estadual Marquito (PSOL), foi sancionada pelo Governo do Estado após aprovação na Assembleia Legislativa. A proposta estabelece diretrizes para reduzir a zero o número de mortes de ciclistas em acidentes, por meio de ações integradas que envolvem infraestrutura, educação no trânsito, sinalização adequada e produção de dados para embasar políticas públicas.

A legislação prevê a modernização da infraestrutura cicloviária, a criação de um sistema integrado de informações sobre sinistros e o fortalecimento das normas relacionadas à mobilidade ativa. A medida beneficia diretamente trabalhadores que utilizam a bicicleta como meio de transporte, além de esportistas e cicloturistas, segmentos que têm crescimento expressivo em Santa Catarina. O objetivo é tornar os deslocamentos mais seguros, acessíveis e eficientes, ao mesmo tempo em que se estimula o uso da bicicleta como alternativa sustentável ao transporte motorizado.

Alinhada à política nacional de mobilidade urbana, a nova lei busca ampliar o incentivo ao uso da bicicleta, contribuindo para a redução das emissões de gases poluentes, a diminuição dos congestionamentos nas cidades e a melhoria da qualidade de vida da população. O texto também reforça a importância da integração entre Estado, municípios, instituições, universidades e entidades da sociedade civil na implementação das ações previstas.

Com a sanção, a prioridade passa a ser a execução efetiva da legislação, por meio da ampliação do debate público e da construção de parcerias estratégicas. A expectativa é que a lei fortaleça a vocação catarinense para o ciclismo em diferentes contextos, do cicloturismo às competições esportivas, consolidando a bicicleta como instrumento central de mobilidade urbana, saúde e desenvolvimento sustentável.

Foto: Freepik