SANTA CATARINA AVANÇA NA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES

Documento será instrumento estratégico para orientar ações de equidade de gênero e garantia de direitos

A Secretaria de Estado de Assistência Social, Mulher e Família (SAS) apresentou nesta segunda-feira, 29, o andamento do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres a oito Conselhos Estaduais de Direitos e dois Conselhos Setoriais. O encontro teve como objetivo compartilhar o histórico da construção do documento e abrir espaço para contribuições, reforçando o caráter participativo do processo. O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim) foi destacado como protagonista na mobilização pela criação do Plano.

Segundo a SAS, o documento encontra-se na fase de sistematização de informações coletadas junto a diferentes políticas públicas, e em breve será publicado o decreto que instituirá o Comitê Gestor e a Câmara Técnica, instâncias que acompanharão os trabalhos. Também está prevista uma consulta pública para garantir a participação da sociedade catarinense.

A elaboração do Plano foi iniciada em agosto, com a contratação de seis especialistas – mestres e doutoras selecionadas por meio de edital da Fapesc – que atuarão em pesquisas, diagnósticos e apoio técnico. O investimento é de R$ 1,008 milhão, e a previsão é que o documento seja concluído em 2026.

O mapeamento realizado pelas pesquisadoras deve traçar um perfil detalhado das mulheres que vivem em Santa Catarina, considerando fatores como faixa etária, raça, etnia, orientação sexual, composição familiar, condições socioeconômicas, escolaridade, empregabilidade, renda e jornada de trabalho. Também serão analisadas situações específicas, como a realidade de mulheres com deficiência e em situação de rua.