Projeto aprovado em comissão da Câmara cria programa nacional para ampliar a coleta e a destinação correta de equipamentos descartados
A destinação de celulares, computadores, televisores e outros equipamentos eletrônicos descartados poderá seguir regras mais rígidas no Brasil. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que cria um programa nacional para ampliar a coleta, a reciclagem e a destinação ambientalmente adequada desses materiais.
A iniciativa busca fortalecer a chamada logística reversa, pela qual produtos e componentes descartados retornam aos sistemas responsáveis pela coleta, reaproveitamento, reciclagem ou destinação final.
O projeto prevê a ampliação dos pontos de coleta para facilitar o descarte correto pela população. Também estabelece metas progressivas para aumentar a quantidade de resíduos eletrônicos recolhidos e encaminhados para reciclagem.
A proposta envolve ainda fabricantes, comerciantes e plataformas que participam da venda de produtos eletrônicos. A intenção é ampliar a responsabilidade de toda a cadeia e facilitar o acesso do consumidor às informações sobre onde e como entregar os equipamentos que não serão mais utilizados.
MENOS DESCARTE IRREGULAR
O avanço da proposta ocorre em um cenário de aumento do consumo e da substituição de aparelhos eletrônicos. Quando esses produtos são descartados de maneira inadequada, materiais que poderiam ser reaproveitados deixam de retornar à cadeia produtiva.
Com a reciclagem, componentes e matérias-primas podem ser recuperados, reduzindo o desperdício e contribuindo para uma destinação mais adequada dos resíduos.
O programa deverá ser integrado às regras já existentes para gestão de resíduos sólidos e aos sistemas de logística reversa em funcionamento no país.
PROJETO AINDA PRECISA SER APROVADO
Apesar da aprovação na comissão, a proposta ainda não virou lei. O projeto precisa passar por outras etapas de análise no Congresso Nacional.
A expectativa é que, se aprovado nas demais comissões e não houver recurso para votação pelo Plenário, o texto possa seguir para o Senado. Depois, ainda dependerá da aprovação pelos senadores e da sanção presidencial.
A proposta, portanto, representa mais um passo na discussão sobre a responsabilidade pelo destino dos equipamentos eletrônicos após o fim de sua vida útil.
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Foto: Composição IA Gemini/Rádio Chapecó
