RECEITA FEDERAL ALERTA EMPRESAS SOBRE PENDÊNCIAS NO IPI

Mais de R$ 240 milhões em divergências foram identificados em quase 1,5 mil contribuintes

A Receita Federal iniciou uma nova ação de conformidade voltada para empresas com pendências na tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Foram identificadas divergências que somam R$ 244,9 milhões em 1.469 pessoas jurídicas. As inconsistências foram apuradas por meio da Malha Fiscal Digital, que cruza informações da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) com declarações como a DCTF e o DCOMP, além da verificação de recolhimentos realizados.

As empresas notificadas receberam Avisos de Autorregularização pelos Correios e também na Caixa Postal do e-CAC, com prazo até 24 de outubro de 2025 para regularizar a situação. Após essa data, os contribuintes poderão ser autuados, o que implica na cobrança do crédito tributário com acréscimos de juros e multas.

Na edição anterior, realizada em 2024, foram enviados cerca de 1.400 avisos, com divergências de R$ 544 milhões. Do total, 544 empresas não se regularizaram e acabaram autuadas, gerando R$ 163 milhões em créditos tributários. Nesta nova etapa, a maior parte das divergências foi registrada na região Sudeste, que concentra 59,8% das empresas notificadas e 64,4% do valor total das inconsistências.