Propaganda eleitoral no rádio e na TV termina nesta sexta-feira

Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina nesta sexta-feira (23). Prazo também encerra debates e anúncios pagos na imprensa escrita. Segundo turno será domingo (25).

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Prazo também marca o encerramento dos debates eleitorais e da publicação de anúncios pagos na imprensa escrita; segundo turno será domingo (25)

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno das Eleições 2026 termina nesta sexta-feira (23). A data também representa o prazo final para a realização de debates entre candidatos e para a publicação de anúncios eleitorais pagos na imprensa escrita. A votação está marcada para domingo (25), em todo o país.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as regras estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e nas resoluções nº 23.610/2019, que regulamenta a propaganda eleitoral, e nº 23.760/2026, referente ao calendário eleitoral.

O horário eleitoral gratuito do segundo turno começou em 9 de outubro, permitindo que candidatos à Presidência da República e aos governos de cinco estados e do Distrito Federal apresentassem suas propostas aos eleitores.

Durante o período, os programas foram exibidos no rádio às 7h e às 12h. Na televisão, as transmissões ocorreram às 13h e às 20h30. O tempo de propaganda foi dividido igualmente entre os dois candidatos de cada disputa.

Anúncios pagos também têm prazo encerrado

Esta sexta-feira também é o último dia permitido para a publicação de propaganda eleitoral paga em jornais impressos e para a reprodução desses anúncios nas versões digitais das publicações. Segundo o TSE, cada candidato pode publicar até dez anúncios por veículo de comunicação, em datas diferentes.

A legislação estabelece limites para o espaço utilizado: até um oitavo de página em jornal de tamanho padrão e um quarto de página em revistas ou tabloides. Os anúncios também devem apresentar, de maneira visível, o valor pago pela publicação.

Debates devem terminar até a meia-noite

Outro prazo que se encerra nesta sexta-feira é o de realização dos debates eleitorais no rádio e na televisão. Conforme o calendário da Justiça Eleitoral, os encontros entre candidatos não podem ultrapassar a meia-noite desta sexta-feira (23).

A medida integra o conjunto de regras destinadas a regulamentar a campanha eleitoral nos dias que antecedem a votação.

Segundo turno será neste domingo

O segundo turno das Eleições 2026 acontece neste domingo, 25 de outubro. Os eleitores voltarão às urnas para escolher o presidente da República e, nos estados onde a disputa não foi definida no primeiro turno, os governadores.

A votação ocorrerá das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília.

No sábado (24), ainda será permitida, dentro dos limites previstos pela legislação, a distribuição de materiais gráficos de campanha e outras atividades eleitorais autorizadas.

A Justiça Eleitoral orienta os eleitores a conferirem antecipadamente o local de votação e a acompanharem as informações oficiais sobre os procedimentos para o segundo turno.