CÂMARA DE CHAPECÓ APRESENTA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO LEGISLATIVO DE 2025
Segundo o presidente, o período foi marcado por trabalho intenso, ações de modernização e transparência e responsabilidade na aplicação o dinheiro público A Câmara Municipal de Chapecó apresentou, na tarde desta sexta-feira (12), no Plenário Rivadávia Scheffer, o balanço oficial das atividades realizadas ao longo do ano legislativo de 2025. A coletiva de imprensa foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Claimar de Conto, acompanhado pelos integrantes da Mesa Diretora: vereador Adão Teodoro (vice-presidente), vereador Claudir Sanzovo Sica (1º secretário) e vereadora Ediane Folle (2ª secretária). A prestação de contas detalhou os principais números das ações parlamentares, iniciativas de gestão e resultados institucionais alcançados ao longo do ano. Segundo o presidente, o período foi marcado por trabalho intenso, ações de modernização e transparência e responsabilidade na aplicação o dinheiro público. “Encerramos 2025 com resultados que refletem a dedicação dos vereadores, dos servidores e o compromisso da Mesa Diretora com um Legislativo eficiente, transparente e próximo da comunidade”, destacou Claimar de Conto. Atuação Legislativa: mais de 3 mil proposições votadas e aprovadas Até esta quarta-feira (10), a Câmara contabilizava 3.028 proposições votadas e aprovadas. O presidente ressaltou que o volume demonstra a regularidade das atividades parlamentes e o alinhamento às demandas trazidas pela população. Entre os números apresentados estão: • 1.308 indicações • 143 requerimentos • 1.208 moções, incluindo parabenização, apelo, reconhecimento e repúdio • 141 Projetos de Lei de autoria dos vereadores • 156 Projetos de Lei enviados pelo Executivo Ao longo do ano, foram protocolados 421 Projetos de Lei. Além das deliberações em Plenário nas 110 reuniões ordinárias e trabalho nas Comissões, 2025 contou 35 visitas em sessão, 19 reuniões de trabalho, oito sessões solenes e uma audiência pública. O quadro funcional atualizado da Câmara soma 146 servidores. “O trabalho no Plenário e nas comissões garante que as proposições tramitem com responsabilidade, diálogo e observância das normas legais”, acrescentou o presidente. Gestão e modernização: nova sede, integridade e serviços fortalecidos Entre os destaques apresentados está o andamento das obras da nova sede da Câmara, um investimento de R$ 17,5 milhões, executado pela empresa Paloma Construções LTDA. O projeto prevê 5 mil metros quadrados distribuídos em cinco pavimentos, com um plenário moderno para 173 pessoas e ambientes adequados para o atendimento ao público e para as atividades internas. “Esse é um passo histórico. A nova sede representa uma melhoria estrutura importante para o funcionamento legislativo e para a prestação de serviço à comunidade, além da economia em aluguel”, afirmou Claimar. Outras ações de gestão apresentadas incluíram: • Valorização dos servidores, com implementação do auxílio-alimentação de 100 UFRM (R$ 583,54); • Renovação da frota institucional; • Concurso público, com resultado final preliminar previsto para 19 de dezembro; • Compromisso Institucional pela Integridade, firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que inclui o novo Código de Ética e Posturas dos servidores e o Programa de Integridade e Compliance; • Participação na Efapi, com a realização do CâmaraCast; • Prestação de contas com o Centro Empresarial Chapecó (CEC); • Participação nos JASC, recepcionando as delegações. Reconhecimento e transparência: conquista do Selo Diamante A Câmara de Chapecó recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante de Transparência Pública, concedido pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), o mais alto nível de reconhecimento nacional para portais e práticas de transparência no setor público. “Transparência é prática diária. Esse reconhecimento reforça o trabalho contínuo realizado na manutenção de informações claras, acessíveis e atualizadas”, reforçou o presidente. Além do selo, o Legislativo conquistou o Troféu Presidente Destaque, da União de Vereadores do Brasil (UVB), pelo desempenho institucional ao longo de 2025. Economia e eficiência Outro ponto enfatizado na coletiva foi a economicidade. De um orçamento de direito constitucional de R$ 59,1 milhões, a Câmara trabalhou com um orçamento fixado de R$ 30 milhões para 2025, dos quais R$ 18,9 milhões foram liquidados até 30 de novembro, o equivalente a 63,07%. Em julho, o Legislativo devolveu R$ 5 milhões aos cofres do Município para investimentos em obras e serviços públicos, reforçando a responsabilidade na gestão orçamentária. Para 2026, o orçamento do Legislativo é de R$ 32,5 milhões. “O dinheiro público precisa ser tratado com respeito aos limites legais. Cada ação detalhada aqui reflete o nosso compromisso com Chapecó. Seguiremos trabalhando com responsabilidade, diálogo e transparência para entregar um Legislativo cada vez mais conectado com as pessoas”, finalizou. Foto: CMC/Divulgação
CLEITON FOSSÁ SERÁ SECRETÁRIO DE ESTADO
Posse na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde de SC deve ocorrer na próxima semana O suplente de deputado estadual Cleiton Fossá (MDB) vai assumir a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde do Governo Jorginho Mello (PL). A informação começou a circular em São Miguel do Oeste no dia 11, durante a passagem do governador pela região. Nesta sexta-feira (12), em contato telefônico com a Rádio Chapecó, o próprio Fossá confirmou a veracidade da notícia. Atualmente, ele ocupa o cargo de secretário Institucional e de Captação de Recursos da Prefeitura de Chapecó. Segundo Fossá, o prefeito João Rodrigues (PSD) já foi comunicado, e o decreto de exoneração deve ser publicado no início da próxima semana. A posse como secretário de Estado poderá ocorrer a partir de terça-feira (16). Fossá afirmou que a mudança não está relacionada à eleição de 2026 e que ainda não decidiu se será candidato. No entanto, o movimento representa mais uma aproximação do atual governador com o MDB. O futuro secretário declarou que, antes de deixar a Prefeitura de Chapecó, deve divulgar informações importantes sobre possíveis investimentos no aeroporto do município. Depois disso, tomará posse em Florianópolis. Para Fossá, “é importante a região Oeste mostrar força no cenário estadual”. A decisão, segundo ele, teve o aval do MDB de Chapecó e da região.
AGRICULTURA FAMILIAR TERÁ MAIS ESPAÇO NAS COMPRAS PÚBLICAS DE SANTA CATARINA
Nova lei garante que 30% dos alimentos adquiridos pelo Estado venham de pequenos produtores A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o projeto de lei que estabelece que pelo menos 30% das compras de alimentos realizadas pelo governo estadual devem ser adquiridas diretamente da agricultura familiar e da economia popular. A medida, denominada Compra Coletiva/SC, segue agora para sanção do governador e deve fortalecer a produção local, ampliar a renda de pequenos agricultores e estimular o desenvolvimento rural em diversas regiões do Estado. A proposta determina que órgãos como escolas públicas, unidades de saúde, rede socioassistencial e instituições de educação especial realizem chamadas públicas para adquirir produtos diretamente dos agricultores familiares. De acordo com dados do Censo Agro 2017, 78% das propriedades rurais catarinenses se enquadram nessa categoria, o que evidencia o potencial de impacto da nova política. A iniciativa também busca reduzir custos, evitar desperdícios e garantir mais qualidade e segurança alimentar nos serviços oferecidos pelo poder público. O texto aprovado prevê que os alimentos adquiridos cumpram normas sanitárias e cheguem embalados, enlatados, engarrafados ou congelados, conforme exigido para cada tipo de produto. A contratação deverá seguir preços compatíveis com o mercado local e considerar prazos de entrega e aquisição direta dos produtores. Para participar, os agricultores deverão apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou documentação equivalente emitida por órgão competente. Com isso, o Estado amplia as oportunidades para pequenos empreendimentos rurais e fortalece sua cadeia produtiva de alimentos.
PÁTIO SHOPPING PROMOVE SESSÃO AZUL COM “FRANKIE E OS MONSTROS”
Exibição adaptada garante inclusão e conforto para pessoas autistas e com síndrome de Down Neste sábado, 13 de dezembro, às 11h, o Pátio Shopping realizará uma edição especial da Sessão Azul com o filme “Frankie e os Monstros”, voltada para pessoas autistas ou com síndrome de Down e suas famílias. A ação integra o projeto Pátio Amigo do Autista e é resultado de uma parceria entre o shopping, a AMA Chapecó, o curso de Publicidade e Propaganda da Unochapecó e o Grupo Cine. A iniciativa busca oferecer uma experiência de cinema inclusiva, com ambiente sensorialmente adaptado e maior liberdade de circulação. Durante a Sessão Azul, as luzes permanecem parcialmente acesas, o volume do som é reduzido e os espectadores podem se movimentar livremente, garantindo mais conforto e segurança. O filme escolhido apresenta uma aventura repleta de fantasia e personagens carismáticos, acompanhando Stitch Head, uma criatura esquecida que busca reconhecimento e afeto. Os ingressos para a sessão têm valor único de R$ 10,00 e podem ser adquiridos no site do Pátio Shopping ou diretamente na bilheteria do Grupo Cine.
NOVA VACINA CONTRA BRONQUIOLITE CHEGA À CHAPECÓ
Município inicia aplicação do imunizante em gestantes nas Unidades Básicas de Saúde Chapecó receberá o novo imunizante contra a bronquiolite (VSR), destinado às gestantes a partir da 28ª semana de idade gestacional até o dia do parto. A chegada da vacina reforça o compromisso do Município com a proteção materno-infantil e com o fortalecimento das ações de prevenção. A partir de segunda-feira, 15 de dezembro, todas as Unidades Básicas de Saúde disponibilizarão o imunizante. Além disso, neste sábado e domingo, o Município promoverá uma ação especial: o Vacimóvel estará no Ecoparque, das 14h às 18h, ampliando o acesso e oferecendo mais comodidade às gestantes. As demais vacinas recomendadas no pré-natal também estarão disponíveis tanto nas UBS quanto no Vacimóvel, garantindo o cuidado integral com a saúde da gestante e do bebê. DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA A Secretaria de Saúde destaca que somente serão vacinadas as gestantes que apresentarem obrigatoriamente a Carteira da Gestante e um documento de identificação. Esses documentos são indispensáveis para a aplicação segura dos imunizantes e para a verificação correta da idade gestacional. A Secretaria de Saúde orienta que as gestantes procurem sua UBS de referência a partir de segunda-feira ou aproveitem o atendimento do Vacimóvel no fim de semana, sempre com a Carteira da Gestante e documento de identificação em mãos, garantindo assim sua imunização no período recomendado.
FESTA DE ENCERRAMENTO REÚNE 3 MIL IDOSOS EM CHAPECÓ
Celebração marca integração, entrega de presentes e programação especial A Festa de Encerramento do Ano dos Grupos de Idosos reuniu cerca de 3 mil participantes em Chapecó, em um evento organizado pela Secretaria da Família e Proteção Social. A programação contemplou momentos de espiritualidade, entrega de presentes, almoço coletivo, visita do Papai Noel e uma matinê destinada aos mais de 60 grupos participantes. A ação reforçou o propósito de celebrar o fim do ano com atividades de convivência, lazer e fortalecimento dos vínculos comunitários. Durante o encontro, todos os grupos receberam materiais adquiridos pelo projeto Sons de Vida, viabilizado com recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa. Foram distribuídos equipamentos como caixas de som, microfones, jogos de bingo, baralhos e dominós, itens que serão utilizados nas atividades realizadas nos bairros ao longo do próximo ano. A programação contou ainda com a presença de autoridades municipais, lideranças religiosas e representantes dos grupos, que destacaram a importância das iniciativas voltadas ao bem-estar da população idosa, como os programas Superidade, Cidade do Idoso e os grupos de convivência. O evento também reforçou o compromisso do município em ampliar espaços de participação e lazer para os idosos, incentivando encontros, práticas físicas, socialização e momentos de alegria. A ampla adesão dos participantes demonstra a força das políticas públicas voltadas à terceira idade e o impacto positivo das ações que valorizam quem contribuiu para a história e o desenvolvimento de Chapecó.
COLISÃO TRASEIRA RESULTA EM UM FERIDO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS
Bombeiros realizaram os primeros socorros á vítima Uma colisão traseira registrada na manhã desta sexta-feira (12), por volta das 9h20min, na Avenida Getúlio Vargas, em frente à uma garagem de veículos, mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros, que foram acionadas para atender a ocorrência. Segundo informações da equipe de socorristas, um Fiat/Strada colidiu na traseira de um Ford /Fusion. No Fusion, conduzido por uma mulher, ninguém se feriu. No Fiat/Strada, o motorista precisou ser retirado pelos bombeiros com o uso de maca rígida. Apesar do procedimento, ele não apresentava ferimentos aparentes. As equipes permaneceram no local até a conclusão do atendimento e a liberação da via. Foto: Divulgação
PREFEITURA REALIZA AÇÃO “BOTA FORA” NESTA SEXTA-FEIRA EM CHAPECÓ
Será das 7h30 às 16h A Prefeitura de Chapecó promove nesta sexta-feira (12) mais uma edição do programa “Bota Fora 2025”, voltado ao recolhimento de materiais de grande porte descartados pela população. Nesta etapa, a iniciativa vai atender o bairro São Cristóvão, no período das 7h30 às 16h. Os moradores devem colocar em frente às suas residências itens como móveis, eletrodomésticos, colchões e eletrônicos, que serão recolhidos pela equipe responsável.
PM FLAGRA TRÁFICO DE DROGAS EM SÃO MIGUEL DO OESTE
Suspeito de 40 anos é detido com cocaína A Polícia Militar deteve, na noite de quinta-feira (11), um homem de 40 anos apontado como responsável por usar veículos de aplicativo para realizar entregas de drogas em São Miguel do Oeste. A ação foi desencadeada após denúncias que relatavam que o tráfico vinha ocorrendo no modelo “delivery”. Durante as buscas, a guarnição identificou movimentações consideradas típicas da venda de entorpecentes. O suspeito acabou abordado enquanto trabalhava em um carro de aplicativo, onde os policiais encontraram cinco porções de cocaína. A equipe seguiu até a residência do homem, onde foram apreendidos aproximadamente 470 gramas de cocaína, quantidade suficiente para preparar cerca de 450 porções destinadas à comercialização. Também foram localizados R$ 28 mil em dinheiro, anotações com informações do tráfico e duas aves silvestres mantidas de forma irregular. Diante das evidências, o suspeito foi preso em flagrante por tráfico de drogas e por crime ambiental. Os veículos usados no esquema ilícito foram recolhidos e encaminhados ao pátio conveniado. Foto: Divulgação/PMSC
JOVEM É DETIDO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO
Um revolver calibre 32 foi apreendido Na madrugada desta sexta-feira (12), uma guarnição do 2ºBPM/Fron foi acionada pelo COPOM (190) para atender uma ocorrência de porte ilegal de arma de fogo na Servidão Anjo da Guarda, no bairro Efapi, em Chapecó/SC. Ao chegar ao local, os policiais encontraram um jovem de 18 anos já imobilizado por um segurança do estabelecimento. Segundo a equipe de segurança, o suspeito foi visto entrando no local com uma arma de fogo na cintura, o que levou os profissionais a agir rapidamente para evitar qualquer risco. Eles conseguiram desarmá-lo ainda na entrada. A arma apreendida era um revólver calibre 32, carregado com uma munição deflagrada e outra intacta. Após a abordagem, o suspeito recebeu voz de prisão pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Ele foi informado de seus direitos e encaminhado à Central de Plantão Policial (CPP), onde foram realizados os procedimentos legais. Foto: Divulgação/PMSC