OPERAÇÃO PÁSCOA 2025 INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO PARA GARANTIR SEGURANÇA E TRANSPARÊNCIA AO CONSUMIDOR

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Imetro-SC fiscaliza ovos de chocolate, pescados e outros itens sazonais para proteger consumidores e assegurar práticas justas de concorrência

Com a chegada da Páscoa, o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC) intensificou as ações de fiscalização no comércio local. A Operação Páscoa 2025, coordenada nacionalmente pelo Inmetro, tem como foco garantir que ovos de chocolate, pescados e outros itens tradicionais da data estejam em conformidade com as normas legais de qualidade, segurança e informação ao consumidor.

Entre os principais alvos da operação estão os ovos de Páscoa e os pescados congelados. Os fiscais verificam se o peso indicado na embalagem corresponde ao peso líquido real do produto, desconsiderando o peso da embalagem, de brindes e, no caso dos peixes congelados, do gelo utilizado na conservação. A prática busca evitar fraudes e assegurar que o consumidor pague exatamente pelo que está levando.

Produtos que contêm brinquedos, como ovos de chocolate voltados ao público infantil, exigem ainda mais atenção. Esses itens precisam ter certificação do Inmetro e estar claramente identificados quanto à faixa etária adequada. A presença de peças pequenas ou elementos que possam representar risco de sufocamento a crianças pequenas também é avaliada. O selo do Inmetro atesta que o produto passou por testes e está dentro dos padrões de segurança exigidos.

Outro ponto observado durante a operação são os materiais usados nas embalagens, como arames, grampos e tiras metálicas, que podem causar acidentes, especialmente com crianças. O Imetro-SC também alerta sobre a importância da rotulagem correta. As embalagens devem conter informações legíveis sobre peso líquido, ingredientes, validade, e dados do fabricante ou importador, inclusive nos produtos estrangeiros, que devem seguir as normas brasileiras.

Em caso de suspeita de irregularidades, o consumidor pode registrar denúncia por meio da Ouvidoria do Imetro-SC, pelo telefone 0800 643 5200 ou pelo e-mail ouvidoria@imetro.sc.gov.br. A iniciativa busca garantir mais segurança para os consumidores e coibir práticas comerciais desleais, reforçando a confiança na hora da compra durante o período pascal.

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