Mudanças aprovadas pelo Contran prometem facilitar o acesso à habilitação e modernizar o processo de formação de motoristas

O Conselho Nacional de Trânsito aprovou o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação. Com a mudança, o candidato poderá escolher como deseja se preparar para os exames, o que deve reduzir significativamente o custo total da CNH. O Ministério dos Transportes estima que o processo possa ficar até 80% mais barato, uma medida que busca diminuir a barreira financeira enfrentada por milhões de brasileiros em idade para dirigir.

A resolução moderniza o processo de formação ao oferecer curso teórico gratuito e totalmente digital, além de flexibilizar as aulas práticas. A carga mínima passará de 20 horas para apenas duas, permitindo que o futuro motorista opte entre instrutores autônomos credenciados ou autoescolas tradicionais. As etapas presenciais ficam restritas à coleta biométrica e ao exame médico, enquanto o restante poderá ser feito online, reduzindo burocracias e ampliando o acesso ao serviço.

As novas regras também contemplam motoristas profissionais das categorias C, D e E, que terão mais alternativas de formação. Apesar das flexibilizações, o processo de habilitação continuará dependendo da aprovação nas provas teórica e prática, destacando que a segurança viária permanece como prioridade. A resolução entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União.

Foto: Lidiana Cuiabano/Detran-MT