Encontros abordam propaganda eleitoral, assédio eleitoral, crimes eleitorais e atuação coordenada dos órgãos responsáveis pela fiscalização do pleito; foto reprodução coordenadoria de comunicação social do MPSC/Divulgação
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), está promovendo uma série de encontros voltados à preparação de membros, servidores e demais profissionais que atuarão nas Eleições Gerais de 2026. A iniciativa busca atualizar e uniformizar procedimentos relacionados à atuação do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral em primeiro grau.
O primeiro encontro ocorreu na manhã de 30 de junho e teve como tema os limites da propaganda eleitoral, cuja campanha oficial terá início em 16 de agosto, conforme estabelece o calendário eleitoral. Durante a palestra, foram debatidas as regras da pré-campanha, propaganda antecipada, competências da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, além de decisões e casos práticos envolvendo redes sociais, internet e remoção de conteúdos.
Na manhã desta quinta-feira (2), foi realizado o segundo encontro da programação, dedicado ao tema assédio eleitoral nos locais de trabalho. A palestra foi ministrada pela procuradora do Ministério Público do Trabalho da 12ª Região, Luciana Teles Gomes, com mediação do promotor eleitoral Pedro Roberto Decomain. O debate abordou formas de prevenção e combate a práticas que possam comprometer a liberdade de escolha do eleitor no ambiente profissional.
Segundo o MPSC, a capacitação reúne promotores de Justiça, juízes eleitorais, servidores, residentes, estagiários, integrantes dos cartórios eleitorais e demais colaboradores envolvidos diretamente na organização e fiscalização do processo eleitoral. O objetivo é fortalecer a atuação integrada entre as instituições e garantir maior segurança jurídica durante o pleito.
Próximos encontros
A programação será retomada na próxima semana.
No dia 7 de julho, às 9h30, será debatida a atuação coordenada entre as Promotorias Eleitorais e a Procuradoria Regional Eleitoral, com palestra do procurador regional eleitoral em Santa Catarina, Cláudio Valentim Cristani.
Já no dia 9 de julho, a programação terá início às 9h com a participação da Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e do presidente do TRE/SC, desembargador Carlos Roberto da Silva, que apresentará a campanha “Diálogo e Paz”, desenvolvida pelo Tribunal e apoiada pelo MPSC e outras instituições.
Na sequência, às 9h30, será realizada palestra sobre crimes eleitorais, ministrada pelo juiz diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina, Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho.
Preparação para as eleições
Nas Eleições Gerais de 2026, os brasileiros escolherão presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, dois senadores por unidade da Federação, além de deputados federais e estaduais. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, com eventual segundo turno em 25 de outubro. A propaganda eleitoral será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário oficial da Justiça Eleitoral.
A série de encontros é promovida pelo Núcleo de Apoio Eleitoral (NAE), vinculado ao Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) do MPSC, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e a Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina, ligada ao TRE/SC.
