Campanha é amparada pela Lei Municipal nº 7.645/2020 e pela legislação federal de 2023, fortalecendo o cuidado emocional como política pública permanente
Chapecó/SC, 08 de janeiro de 2026, quinta-feira – O município de Chapecó reafirma seu compromisso com a promoção da saúde mental ao consolidar o Janeiro Branco como período oficial de atenção ao bem-estar emocional da população, com respaldo legal em âmbito municipal e federal.
Em Chapecó, a Lei Municipal nº 7.645/2020, aprovada pela Câmara Municipal, instituiu oficialmente o Janeiro Branco no calendário do município. A legislação declara o mês de janeiro como período destinado à realização de ações educativas, debates e atividades interdisciplinares que incentivem a reflexão sobre a saúde mental, além do desenvolvimento de práticas voltadas ao fortalecimento do cuidado emocional da população.
A iniciativa local está alinhada à Lei Federal nº 14.556/2023, que reconhece o Janeiro Branco em todo o território nacional como mês de promoção da saúde mental, ampliando o alcance do tema e reforçando a necessidade de políticas públicas voltadas à prevenção e ao bem-estar psicológico.
Uma das idealizadoras do Janeiro Branco em Chapecó é Adriana Land, psicóloga com mais de uma década de atuação nas áreas clínica e judicial. Para a profissional, a institucionalização da campanha representa um avanço concreto. ” Quando a saúde mental é respaldada por lei, ela passa a ser tratada como prioridade social, com impactos diretos na prevenção do sofrimento psíquico e na qualidade de vida das pessoas “, destaca.
Segundo Adriana Land, o Janeiro Branco vai além de uma ação simbólica. ” O mês convida à reflexão, ao autoconhecimento e à busca por ajuda profissional. A legislação garante que esse debate seja permanente e alcance diferentes espaços da sociedade “, afirma.
Com o respaldo da Lei Municipal nº 7.645/2020 e da legislação federal, Chapecó se consolida como um município atento às demandas contemporâneas de saúde mental, promovendo informação, conscientização e acolhimento como pilares essenciais para o bem-estar da população.
