A medida foi tomada após repercussão de entrevista na Rádio Chapecó FM e cobrança da comunidade nas mídias sociais
Diante da insatisfação da comunidade e das divergências identificadas na atualização dos cadastros imobiliários, a Prefeitura de Chapecó anunciou, nesta segunda-feira (7), a suspensão da cobrança do IPTU 2025 sobre áreas que estão sendo contestadas pelos contribuintes.
A medida, com efeito imediato, foi decidida em reunião do prefeito João Rodrigues com o vice-prefeito Valmor Scolari, o secretário da Fazenda, o secretário de Obras e a Diretoria de Tributos. Segundo a determinação, será cobrada apenas a metragem já registrada em 2024, com correção do INPC de 4,84%. Áreas acrescidas neste ano e que estejam em disputa terão prazo de até um ano para serem regularizadas.
A medida foi comunicada por meio das redes sociais do prefeito. A revisão nos cadastros foi motivada por uma recomendação do Ministério Público, que apontou omissões em construções não declaradas, resultando em perdas de arrecadação.
Para isso, a Prefeitura contratou uma empresa de georreferenciamento, que identificou acréscimos em cerca de 28 mil dos 142 mil imóveis registrados. Em alguns casos, estruturas como pergolados cobertos, garagens simples, casas de lenha e até placas solares foram incluídas no cálculo do IPTU, o que gerou contestação por parte dos proprietários.
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A Prefeitura informou que os carnês dos contribuintes atingidos por essa atualização serão reemitidos a partir da próxima semana. Aqueles que já efetuaram o pagamento serão ressarcidos da diferença. Quem ainda não emitiu o carnê deve aguardar a nova versão. Já os contribuintes que não tiveram alterações em seus imóveis devem seguir com o pagamento normalmente. O atendimento para esclarecimentos será feito na Diretoria de Tributos, localizada na antiga sede da Prefeitura.
EMISSÃO DE CARNÊS DO IPTU ESTÁ SUSPENSA ATÉ SEGUNDA-FEIRA (14)
A Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Chapecó informa que a emissão e entrega de carnês de IPTU está suspensa tanto presencialmente como no site do município, até segunda-feira.
O motivo é a necessidade de ajuste de valores dos imóveis que tiveram atualização de área, Pela manhã o prefeito João Rodrigues anunciou a suspensão da cobrança dos valores das ampliações que estão sujeitas a contestação, pelo período de um ano.
Diante disso passa a valer a mesma base de dados do ano passado, com a correção do INPC (4,84%). Dúvidas podem ser encaminhadas para os seguintes números de whatsapp: 49- 3321-8605 (notas fiscais e ISS) ou 8544 (IPTU) ou 8572 (ITBI).
Nesse período serão mantidos atendimentos urgentes de outros tributos, como ITBI, ISS e alvarás.
Foto: Mateus Frozza / Rádio Chapecó FM
