Iniciativa catarinense de fiscalização em compras públicas desperta interesse nacional

O Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC) recebeu representantes do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) para apresentar o programa Compra Segura, criado para garantir a qualidade e a conformidade de produtos adquiridos pelo Governo do Estado. A iniciativa, implementada no fim de 2024, já tem atraído a atenção de outros estados, como São Paulo, Maranhão, Sergipe, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins, que demonstraram interesse em replicar o modelo.

Integrado ao Compras SC, da Secretaria de Estado da Administração, o programa é executado pelo Imetro-SC e tem como foco assegurar que produtos fornecidos em licitações estejam de acordo com a legislação quanto a peso, volume, dimensões e qualidade. Desde sua criação, foram fiscalizadas 10 instituições públicas estaduais, entre elas as Secretarias da Educação e Saúde, além das polícias Civil e Militar. Até agora, 3.483 embalagens de 55 fabricantes foram avaliadas, resultando em 179 laudos e 49 reprovações.

Os itens inspecionados vão desde materiais de higiene e limpeza, como sacos de lixo, papel toalha e sabão em pó, até insumos de saúde, como agulhas, gazes e máscaras cirúrgicas. Quando há irregularidades, os fornecedores precisam compensar em quantidade ou substituir os produtos reprovados.

Foto: Divulgação / Imetro