Medidas temporárias buscam reduzir impacto da alta do petróleo no mercado internacional e evitar aumento no custo de alimentos e transporte

O governo federal anunciou um pacote de medidas para reduzir o preço do diesel no Brasil diante da alta do petróleo no mercado internacional, provocada pela guerra no Irã. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e a comercialização do combustível. Além disso, foi publicada uma medida provisória que cria um subsídio para produtores e importadores de diesel. As ações têm caráter temporário e valem até 31 de dezembro.

De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, a redução de impostos deve diminuir o preço do diesel em cerca de R$ 0,32 por litro nas refinarias. O subsídio ao setor pode gerar nova queda de R$ 0,32 por litro, totalizando uma redução estimada de R$ 0,64 no combustível. O benefício aos produtores e importadores será concedido apenas mediante comprovação de que a redução foi repassada ao consumidor final.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo também instituiu uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo bruto. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 30 bilhões até o final do ano, valor que deve equilibrar o impacto fiscal causado pelo corte de impostos e pelo subsídio ao diesel. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a medida não altera a política de preços da Petrobras e tem como objetivo principal reduzir a pressão do diesel sobre as cadeias produtivas, especialmente no transporte e na produção agrícola.

O governo também publicou um decreto permanente para reforçar a fiscalização e a transparência no mercado de combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo passará a definir critérios objetivos para identificar práticas abusivas, como aumento injustificado de preços ou retenção de estoques para especulação.

Imagem: Marcelo Camargo | Agência Brasil