Proposta de descompactação da tabela do magistério será enviada à Alesc e integra pacote de investimentos na carreira docente
O Governo de Santa Catarina anunciou um investimento de cerca de R$ 330 milhões para avançar na descompactação da tabela salarial dos professores da rede estadual. A proposta foi apresentada nesta terça-feira (10) e deverá ser encaminhada nos próximos dias para análise da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A medida faz parte de um conjunto de ações voltadas à valorização da carreira docente no estado.
Esta é a segunda etapa do processo iniciado em novembro de 2024, quando o governo promoveu mudanças na estrutura salarial principalmente para professores com titulação de mestrado e doutorado. A nova fase busca ampliar a progressão na carreira, com foco nos profissionais que possuem especialização, grupo que representa a maior parcela dos docentes da rede estadual.
Com a atualização da tabela, o objetivo é corrigir distorções acumuladas desde 2008 e ampliar a diferença entre os níveis de formação na carreira. Segundo o governo estadual, a mudança permitirá que professores com doutorado, ao final da trajetória profissional, recebam remuneração superior ao dobro do piso inicial da categoria.
O investimento será custeado exclusivamente com recursos próprios do Estado, sem utilização adicional de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cuja aplicação integral na remuneração do magistério já vem sendo cumprida.
A descompactação salarial integra o programa Educação Levada a Sério, pacote de medidas voltadas à valorização dos profissionais da educação em Santa Catarina. As ações devem beneficiar cerca de 90 mil servidores, entre ativos e aposentados, da rede estadual de ensino.
Entre as iniciativas já implementadas estão a criação de uma gratificação anual de R$ 3 mil para professores que atingirem metas de qualificação e desempenho, ampliação de vagas para formação em mestrado e doutorado, implantação da Escola de Formação de Professores e medidas para dar mais estabilidade aos professores temporários.
O pacote também inclui a realização de concursos públicos para o magistério, editais de remoção de professores efetivos e ampliação do número de assessores de direção nas escolas estaduais, com o objetivo de fortalecer a gestão pedagógica e administrativa das unidades de ensino.
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Arquivo / SECOM
