Programa inclui incentivos financeiros, formações, cuidado com saúde mental e combate à violência nas escolas

O Governo de Santa Catarina lançou nesta quarta-feira (15) o Programa de Valorização do Professor Catarinense, um conjunto de seis ações que visam fortalecer o magistério estadual, com foco na valorização profissional, formação continuada, estímulo financeiro e atenção à saúde mental. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado da Educação (SED) e faz parte da estratégia do governo para investir na qualidade da educação e na valorização dos docentes catarinenses.

Entre as principais medidas está o Incentivo à Formação Acadêmica Docente, que amplia o acesso a mestrados e doutorados ao retirar o limite de 20 anos de serviço para dispensa e dobrar o número de vagas disponíveis. Professores efetivos matriculados em cursos reconhecidos pela CAPES/MEC terão direito à dispensa parcial de carga horária, manutenção integral do salário e critérios transparentes para seleção.

Outro eixo de destaque é a criação da Escola de Formação de Professores de Santa Catarina, que oferecerá cursos presenciais e permanentes com foco em práticas pedagógicas inovadoras, gestão escolar e educação inclusiva. A formação em larga escala começa em fevereiro de 2026, com ênfase nos professores de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Especial.

O programa também prevê Valorização Salarial e Estímulo Financeiro, com gratificação de R$ 3 mil para docentes que alcançarem metas de qualificação e resultados de desempenho estudantil, além da aplicação integral dos recursos do Fundeb na folha do magistério. Os professores temporários (ACTs) terão mais estabilidade, podendo manter a vaga por mais um ano letivo a partir de 2026, caso as condições sejam mantidas.

Entre as ações voltadas ao bem-estar e segurança dos educadores estão o Acolher Professor SC, voltado à saúde mental com atendimento de 40 psicólogos, e o Programa de Combate à Violência contra o Professor, que inclui acolhimento das vítimas e campanhas de conscientização junto às famílias e estudantes. Além das medidas imediatas, o governo confirmou novas contratações para a Educação, com mais de quatro mil vagas já previstas em concurso público ainda em 2025, e novos certames programados para 2026.

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Arquivo / SECOM GOVSC