CORTE DE VEGETAÇÃO: IBAMA AUTORIZA O CIDEMA A FAZER LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Com esta nova modalidade de licenciamento atribuída ao parecer técnico do CIDEMA o trabalho será muito mais rápido

O corte de vegetação é um assunto delicado, em algumas modalidades é possível realizar o corte por meio de um licenciamento ambiental, que a partir de outubro poderá ser realizado na região oeste de Santa Catarina, por meio do CIDEMA – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Meio Ambiente. Esta é uma nova modalidade de licenciamento ambiental, que foi liberada sob a atribuição CIDEMA, para o parecer técnico em parceria com as prefeituras que assinarão o parecer final.

Este tipo de licenciamento até o momento só poderia ser realizado junto ao Ibama, por meio do IMA – Instituto de Meio Ambiente, órgão do estado, e levava meses, as vezes até mais de um ano, para ser processado devido à alta demanda do órgão público. A partir do mês de outubro há uma solução mais simples e rápida. O CIDEMA foi autorizado a realizar o serviço por meio da Nota Técnica nº46/2024 emitida em setembro pelo IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente.

Para o Dir. executivo do CIDEMA, Morciel de Araújo Faraum este documento é de extrema importância, pois dá a autorização para realizar a gestão florestal junto a plataforma Sinaflor, o portar de autorizações do governo federal: “Isso agiliza muito as solicitações e esta é uma possibilidade que está disponível a todos os 36 municípios pertencentes ao CIDEMA” explicou.

O responsável pelo programa de Licenciamento Ambiental Bernado Beirith, explica que as solicitações podem ser realizadas através do sistema do Sinaflor no endereço: https://cidema.sc.gov.br/proambiental/. Ele explica ainda que os trabalhos devem iniciar em outubro, até que todos os técnicos da CIDEMA recebam a validação técnica do IBAMA. A documentação de habilitação dos técnicos já foi enviada e o CIDEMA aguarda o retorno do governo federal para dar início aos trabalhos.

Com informações: ASCOM/Cidema