Lojas têm autorização para funcionar nesta quinta-feira (4), mas precisam seguir as regras previstas em convenção coletiva para os trabalhadores
Os consumidores que pretendem aproveitar o feriado de Corpus Christi para fazer compras em Chapecó poderão encontrar boa parte do comércio funcionando normalmente nesta quinta-feira (4). A orientação foi divulgada pelo Sindicato do Comércio da Região de Chapecó (Sicom), que esclarece que a abertura das lojas é permitida, desde que sejam respeitadas as normas trabalhistas vigentes.
Embora Corpus Christi seja considerado feriado municipal em Chapecó, a legislação permite o funcionamento dos estabelecimentos comerciais. Segundo o Sicom, a liberação tem como base a legislação federal, a convenção coletiva da categoria e decreto municipal que garante liberdade de horário para as atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços.
Para os trabalhadores convocados a atuar durante o feriado, as empresas devem cumprir as compensações previstas na convenção coletiva. Entre os benefícios estão a concessão de folga compensatória em até 30 dias ou o pagamento de benefícios específicos previstos no acordo, além de vale-transporte e alimentação compatíveis com a jornada realizada. A orientação vale para o comércio varejista e atacadista da região. Supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos cuja atividade principal seja a venda de alimentos também podem funcionar, desde que observem as regras trabalhistas estabelecidas para o trabalho em feriados.
Com isso, quem pretende aproveitar o feriadão para ir às compras em Chapecó deve encontrar as portas abertas em grande parte do comércio da cidade.
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Arte: Sicom Chapecó/Divulgação
