Programa Facilita Mais colocou o município entre cinco cidades catarinenses com Selo Ouro em liberdade econômica
Quem pretende empreender em Chapecó passou a encontrar um caminho mais rápido para tirar o negócio do papel. Com o programa Facilita Mais, empresas classificadas como de baixo risco podem ser abertas, em média, em cerca de duas horas.
A mudança foi implantada há aproximadamente um mês, com o Decreto nº 52.591, que modernizou as regras de liberdade econômica no município.
Entre as principais medidas estão a dispensa do Alvará de Localização e Funcionamento para atividades de baixo risco, autodeclaração, análise automática de viabilidade e integração com órgãos como Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.
Segundo o secretário da Fazenda, Moacir Rohr, a agilidade vai além da abertura formal. Em aproximadamente duas horas, o empresário também pode estar autorizado a emitir nota fiscal e começar efetivamente a operar.
Equipe de servidores apresetaram ao prefeito Valmor Scolari os resultados positivos. Foto: ASCOM-PMC/Divulgação
Entre as melhores de Santa Catarina
O avanço garantiu a Chapecó o Selo Ouro concedido pela Junta Comercial de Santa Catarina (JUCESC). Apenas cinco municípios catarinenses possuem a certificação: Chapecó, Florianópolis, Palhoça, Itajaí e Águas Frias.
Para o coordenador de Análise e Cadastro de Empresas do Simplifica Chapecó, Rodrigo Ribeiro, o reconhecimento demonstra a redução de obstáculos e a maior velocidade nos processos de abertura de empresas.
O programa foi desenvolvido em parceria com o Sebrae, dentro do Cidade Empreendedora. A proposta é automatizar etapas, reduzir exigências desnecessárias e facilitar a vida de quem pretende investir.
Na prática, Chapecó aposta em menos burocracia para que o empreendedor possa começar a trabalhar, faturar, gerar empregos e movimentar a economia com mais rapidez.
Quer empreender? Veja por onde começar
Quem pretende abrir um negócio em Chapecó pode procurar o Simplifica Chapecó, serviço municipal que orienta quem deseja empreender e concentra procedimentos relacionados à viabilidade, cadastro municipal e regularização das empresas.
Para empresas que não são MEI, o processo é feito de forma on-line, normalmente com o acompanhamento do contador. O primeiro passo é verificar a viabilidade da atividade e do endereço pelo sistema REGIN/JUCESC. Depois, o processo segue para registro da empresa e integração com os órgãos responsáveis.
Para atividades classificadas como de baixo risco, o Facilita Mais permite análise automatizada e dispensa de alvará nos casos previstos na legislação.
SERVIÇO
Simplifica Chapecó
Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, 145-L, Centro
WhatsApp: (49) 3319-1028
Telefone – cadastro de empresas e alvarás: (49) 3321-8660
Telefone – análise de viabilidade: (49) 3321-8607
E-mail: [email protected]
E-mail para dúvidas sobre viabilidade: [email protected]
Para empresas: o pedido de viabilidade é realizado pelo REGIN/JUCESC e os demais encaminhamentos podem ser feitos pelo contador, inclusive pelo protocolo eletrônico 1Doc da Prefeitura.
Para MEI: o interessado também pode procurar o Simplifica Chapecó para orientação gratuita sobre abertura, alteração, baixa, DAS e declaração anual. Também é possível fazer a formalização diretamente pelo Portal do Empreendedor, utilizando uma conta gov.br.
Importante: o prazo de aproximadamente duas horas divulgado pelo município refere-se ao processo alcançado com o Facilita Mais, especialmente para atividades enquadradas nas regras de baixo risco.
