PIX GANHA BOTÃO DE CONTESTAÇÃO PARA VÍTIMAS DE FRAUDES
Nova ferramenta digital promete mais rapidez na devolução de valores e rastreamento de contas suspeitas A partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix contam com um novo recurso para contestar transações feitas em casos de fraude, golpe ou coerção. O botão de contestação, agora disponível diretamente nos aplicativos dos bancos e instituições financeiras, permite acionar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) de forma totalmente digital, sem precisar recorrer ao atendimento telefônico. Com a mudança, ao registrar a contestação, a instituição financeira da vítima envia imediatamente o alerta ao banco do suspeito, que deve bloquear os valores disponíveis, mesmo que de forma parcial. O prazo para análise é de até sete dias, e, se confirmada a fraude, o dinheiro pode retornar à conta da vítima em até 11 dias. A medida busca aumentar as chances de recuperação dos valores, já que o bloqueio acontece de forma quase instantânea. Outra novidade prevista pelo Banco Central é a possibilidade de rastrear e devolver recursos que tenham sido transferidos para outras contas além da que recebeu o Pix fraudulento. Essa funcionalidade passa a ser facultativa em novembro e obrigatória em fevereiro de 2026, dificultando a ação de golpistas que costumam esvaziar rapidamente as contas de origem. O botão de contestação, no entanto, não se aplica a casos de erros de digitação, desacordos comerciais ou arrependimento de compras. O foco é exclusivo em transações fraudulentas. Segundo o Banco Central, além de agilizar a devolução, a ferramenta deve ajudar a identificar contas usadas em golpes e evitar que elas continuem ativas em novos esquemas.
INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NO BRASIL ATINGE RECORDE DE 46,6% DO PIB
Estados Unidos lideram como maior fonte de recursos; setor financeiro e petróleo concentram aportes O Brasil encerrou 2024 com um estoque de US$ 1,141 trilhão em investimento estrangeiro direto, equivalente a 46,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Trata-se do maior percentual já registrado na série histórica do Banco Central (BC), iniciada em 1995, quando esse índice era de apenas 6,1%. Segundo o Censo de Capitais Estrangeiros, divulgado nesta sexta-feira (26), a maior parte dos recursos (US$ 884,8 bilhões) corresponde a participação no capital de empresas, enquanto US$ 256,4 bilhões se referem a operações entre companhias. O BC destaca que esses investimentos são produtivos, contribuindo para ampliar a capacidade instalada e a produtividade do país. Apesar do recorde relativo ao PIB, em valores absolutos o estoque foi maior no fim de 2023, quando alcançou US$ 1,3 trilhão. A queda em dólares ocorreu devido à desvalorização cambial: a taxa de câmbio passou de R$ 4,84 para R$ 6,19 por dólar entre 2023 e 2024. Os Estados Unidos permanecem como principal origem dos aportes, seguidos por França, Uruguai, Espanha e Países Baixos. Os setores mais beneficiados foram serviços financeiros, comércio, eletricidade e extração de petróleo, que juntos concentram 40% do total investido. Foto: Agência Brasil
CIDASC DIVULGA CALENDÁRIO DE SEMEADURA DA SOJA PARA SAFRA 2025/2026 EM SC
Produtores terão 120 dias para o plantio em todas as regiões do Estado, com foco no combate à ferrugem asiática A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) anunciou o calendário oficial de semeadura da soja no Estado para a safra 2025/2026, definido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A medida foi publicada na Portaria nº 1.271, de 5 de maio de 2025, e entra em vigor logo após o término do vazio sanitário da soja, encerrado em 21 de setembro na Região II de Santa Catarina. O calendário tem como principal objetivo reduzir o risco de disseminação da ferrugem asiática, uma das doenças mais graves da cultura, além de otimizar o uso de fungicidas e retardar a resistência do fungo. Para a próxima safra, o Estado foi reorganizado em duas regiões – antes eram quatro – e o prazo de semeadura passa a ser de 120 dias em todos os municípios, 20 dias a mais em relação ao calendário anterior. Na Região I, o vazio sanitário ocorrerá entre 4 de julho e 12 de outubro de 2025, e o plantio será permitido de 13 de outubro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026. Já na Região II, o período sem plantas vivas de soja vai de 13 de junho a 21 de setembro de 2025, com semeadura autorizada de 22 de setembro de 2025 a 22 de janeiro de 2026. Segundo a Cidasc, a atualização do calendário representa um avanço para os produtores, que agora contam com mais tempo para organizar as atividades sem comprometer a segurança fitossanitária. A medida também foi alinhada com os estados vizinhos Paraná e Rio Grande do Sul, visando fortalecer a defesa vegetal na região Sul. Mais informações e a lista completa de municípios por região estão disponíveis no site oficial da Cidasc: www.cidasc.sc.gov.br. Arte: Ascom/Cidasc
PÁTIO SHOPPING CELEBRA 14 ANOS COM SHOWS, ESPETÁCULOS E AÇÕES GRATUITAS
Programação inclui tributo ao Queen, atrações infantis e atividades especiais ao longo de outubro O Pátio Shopping comemora neste domingo (5) seus 14 anos de funcionamento e preparou uma programação diversificada e gratuita para os clientes durante todo o mês de outubro. As celebrações começam nesta sexta-feira (3), às 19h30, na praça de alimentação, com o espetáculo da banda Special Queen Cover, que promete recriar a energia e os grandes sucessos do Queen, acompanhados de figurinos, réplicas de instrumentos e performance fiel à original. No sábado (4), às 19h, o público poderá conferir o espetáculo interativo “O Mago das Megabolhas”, que mistura circo, teatro e humor em um universo encantado de bolhas de sabão gigantes. A atração familiar tem duração de cerca de 50 minutos e contará com a participação direta da plateia. Na semana seguinte, duas apresentações infantis estão programadas: “Uma aventura da Terra do Nunca” no dia 8 e “A Lâmpada Mágica” no dia 9, ambas às 19h. As comemorações seguem com atividades especiais nos dias 11 e 12, quando personagens infantis estarão disponíveis para fotos com as crianças. Já nos dias 24 e 25, o shopping recebe o Festival de Ballet Infantil da SD Ballet. A agenda também inclui a ação “Flor com Amor”, alusiva ao Outubro Rosa, de 24 a 26 de outubro. Para encerrar, entre os dias 24 e 31 o empreendimento contará com decoração temática de Halloween, e no dia 31 promove a tradicional caça aos doces em parceria com os lojistas. Fonte: Extra Comunica
ASSEMBLEIA DISCUTE PISO SALARIAL PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA EM SC
Projeto propõe remuneração mínima de R$ 4,2 mil para profissionais da saúde que atuam em emergências Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei que busca fixar o piso salarial dos motoristas de ambulância e condutores de veículos da saúde. A proposta, apresentada pelo deputado Altair Silva (PP), prevê remuneração mínima de R$ 4.200,00 para a categoria, que atualmente não possui um valor definido em legislação. O objetivo é assegurar dignidade, reconhecimento e melhores condições de trabalho a profissionais que atuam diretamente em situações de urgência e emergência. Além do projeto estadual, o parlamentar também defendeu avanços em âmbito nacional. Ele apresentou moção ao governo federal solicitando prioridade na votação de projetos que regulamentam a profissão e estabelecem piso salarial em todo o país. Segundo o deputado, apenas uma legislação federal pode garantir segurança jurídica e igualdade de direitos para motoristas de ambulância em diferentes estados. A iniciativa recebeu apoio de vereadores de Chapecó e Papanduva, que levaram ao parlamentar as demandas da categoria, apontando que os salários atuais não condizem com a responsabilidade da função. Agora, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Alesc antes de seguir para outras comissões e, posteriormente, para votação em plenário. Fonte/foto: Assessoria de Imprensa Deputado Estadual Altair Silva
PGE/SC É HOMENAGEADA POR INOVAÇÃO DIGITAL NO SETOR PÚBLICO
Órgão catarinense foi pioneiro no Brasil ao implantar sistema de gestão processual eletrônico em 2003 A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) recebeu uma homenagem da empresa de tecnologia Softplan pelo pioneirismo na transformação digital da gestão jurídica no setor público. O reconhecimento foi entregue nesta quinta-feira (2), durante visita de diretores da empresa à sede da instituição, em Florianópolis. Em 2003, a PGE/SC tornou-se a primeira Procuradoria do país a adotar um sistema de gestão processual totalmente digital. Desde então, o SAJ – Sistema de Automação da Justiça – tem sido utilizado por procuradores e servidores, permitindo mais agilidade, eficiência e inovação na atuação jurídica do Estado. O modelo catarinense inspirou outras procuradorias no Brasil e consolidou Santa Catarina como referência em modernização administrativa. Ao longo dos anos, a digitalização contribuiu para resultados expressivos, como a recuperação de ativos e a arrecadação de mais de R$ 1 bilhão em dívida ativa apenas no último ano. A homenagem reforça a importância da parceria entre a PGE/SC e a Softplan, que ao longo de duas décadas trabalharam juntas na criação de soluções tecnológicas para melhorar os serviços prestados à sociedade catarinense. Foto: Felipe Reis/Ascom PGE/SC
POLÍCIA AMBIENTAL INICIA OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NA PIRACEMA EM SC
Ação conjunta com Ibama e Brigada Militar busca proteger espécies em período reprodutivo e coibir pesca predatória O Comando de Polícia Militar Ambiental (CPMA) deu início às operações de fiscalização durante a Piracema, período que vai de 1º de outubro a 31 de janeiro e marca a migração reprodutiva de diversas espécies de peixes. A primeira ação ocorreu no rio Uruguai, em Chapecó, com apoio do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), do Ibama e do Batalhão Ambiental da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. A operação contou com embarcações e apoio logístico da prefeitura de Marcelino Ramos, fortalecendo o trabalho conjunto para garantir a preservação da fauna aquática. Durante a Piracema, a pesca de espécies nativas sofre restrições, sendo proibido o uso de redes, embarcações motorizadas, molinetes e outros equipamentos. O objetivo é assegurar a reprodução natural dos peixes, mantendo o equilíbrio dos ecossistemas e garantindo a sustentabilidade da atividade pesqueira para as futuras gerações. Em Santa Catarina, as fiscalizações se concentram nas regiões do Extremo-Oeste, Oeste, Meio-Oeste e Serra catarinense. O 2º BPMA deve intensificar o policiamento ostensivo e as ações de monitoramento em rios e afluentes ao longo dos próximos meses. A medida busca coibir práticas ilegais, combater a pesca predatória e garantir a perpetuação das espécies durante o período mais importante para a preservação dos recursos pesqueiros. Fotos: Divulgação/CPMA/PMSC
TJSC MANTÉM USO DE RENDA DE PRESOS PARA PAGAR ADVOGADOS
Decisão, originada em ação proposta em Chapecó, terá impacto em todas as unidades prisionais de Santa Catarina O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a validade da Portaria nº 1.011/2024 da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa, que autoriza pessoas privadas de liberdade a utilizarem parte da remuneração recebida em atividades laborais para o pagamento de honorários advocatícios. A medida havia sido contestada em ação proposta pelo Ministério Público em Chapecó, mas foi mantida por unanimidade pela 3ª Câmara de Direito Público do TJSC. Com a decisão, a norma passa a valer em todas as unidades prisionais do Estado. Atualmente, a destinação dos rendimentos de presos que trabalham segue a Lei de Execução Penal e legislação complementar catarinense: 50% para assistência à família e pequenas despesas pessoais, 25% para formação de pecúlio e 25% para ressarcimento ao Estado. O pagamento de advogados particulares foi incluído dentro da parcela de despesas pessoais. O julgamento, realizado no dia 30 de setembro, reverteu a sentença de primeira instância e contou com a participação da OAB/SC como amicus curiae, que apresentou estudos técnicos defendendo a legalidade da portaria e a importância de assegurar ampla defesa aos presos. Na prática, a decisão garante que detentos que optarem por contratar advogado particular possam destinar parte de seus rendimentos para esse fim, fortalecendo a aplicação da legislação já existente. Foto: Eduardo TarascaFonte: Assessoria de Imprensa da OAB/SC
SANTA CATARINA LANÇA PACTO DE EXCELÊNCIA PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA
Parceria entre Estado e municípios busca fortalecer aprendizagem e promover qualidade no ensino O Governo de Santa Catarina firmou um Pacto de Excelência pela Educação Pública com todos os municípios catarinenses. A iniciativa tem como objetivo integrar esforços entre Estado e prefeituras para desenvolver ações conjuntas voltadas à melhoria da qualidade do ensino, ao fortalecimento da aprendizagem e ao enfrentamento das desigualdades educacionais. A proposta inclui desde a formação continuada de professores até a produção e distribuição de materiais didáticos, além de políticas específicas para alfabetização e prevenção da violência no ambiente escolar. Entre os principais pontos do acordo está a criação da Escola de Formação, que vai atender às necessidades das redes de ensino, e a adoção do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica de Santa Catarina (SEAESC). O sistema será aplicado de forma anual e censitária, possibilitando a análise do desempenho dos estudantes da rede pública em diferentes etapas do ensino. Com 100% de adesão dos municípios, a avaliação permitirá elaborar diagnósticos precisos, subsidiando políticas públicas mais eficazes e promovendo maior eficiência no uso dos recursos educacionais. A iniciativa também envolve a revisão dos Planos Decenais de Educação municipais, o planejamento do transporte escolar e a adoção de estratégias conjuntas que garantam o direito de todos os estudantes catarinenses a uma educação pública de qualidade. O pacto consolida a colaboração entre Estado e municípios, reforçando o compromisso com uma rede de ensino mais integrada, eficiente e alinhada aos desafios contemporâneos da educação. Foto: Leo Munhoz / SECOM
AEROPORTO DE CHAPECÓ INAUGURA NOVO VOO DA GOL PARA FLORIANÓPOLIS
Nova frequência da GOL será operada três vezes por semana; novidade representa incremento de 42% no número de voos para a capital catarinense O Aeroporto de Chapecó inaugurou, nesta sexta-feira (03), o primeiro voo da GOL Linhas Aéreas com destino a Florianópolis. A nova rota amplia a conectividade com a capital catarinense e oferece mais flexibilidade de horários para os passageiros que viajam ao litoral do estado. Para marcar a estreia, os viajantes foram recebidos com a entrega de brindes simbólicos no embarque. Os voos, que serão operados com aviões da família Boeing 737, com capacidade entre 144 e 186 passageiros, serão realizados três vezes por semana com o pernoite das aeronaves no Aeroporto Serafim Enoss Bertaso, garantindo ainda mais agilidade e conforto aos clientes que utilizam o empreendimento. Somado aos voos diários já existentes da Azul, a novidade representa um aumento de 42% no número de frequências mensais com destino a Florianópolis a partir de outubro. Com decolagem de Chapecó prevista às 6h nas segundas, quartas e sextas, o voo G3 2164 tem previsão de pouso em Florianópolis às 7h10. No sentido inverso, o voo G3 2165 decola do Aeroporto Internacional Hercílio Luz às terças, quintas e domingos às 21h40 e pousa no oeste catarinense às 22h50. Com a nova oferta, o empreendimento fortalece ainda mais a malha aérea do terceiro maior terminal aeroportuário de Santa Catarina, contribuindo para o desenvolvimento do turismo de lazer e de negócios. Para Filipe Gomes, gerente do Aeroporto de Chapecó, a nova frequência representa mais um passo no fortalecimento da conectividade regional. “A ligação direta com Florianópolis é uma das solicitações mais recorrentes por parte dos passageiros que utilizam o aeroporto, em especial do setor produtivo regional. Ter essa nova opção de voo com a GOL é motivo de grande satisfação e reforça o papel do empreendimento como elo entre diferentes regiões do estado, além de contribuir com o desenvolvimento econômico e social do Oeste catarinense”, afirma. Confira abaixo as novas frequências da Gol no Aeroporto de Chapecó: Novos voos da GOL para Florianópolis Origem Saída Destino Chegada Frequência Chapecó (XAP) 06h00 Florianópolis (FLN) 07h10 Segundas, quartas e sextas Florianópolis (FLN) 21h40 Chapecó (XAP) 22h50 Terças, quintas e domingos Atualmente, o Aeroporto Serafim Enoss Bertaso conta com voos para Florianópolis, operados pela Azul, além de ligações diárias para São Paulo Congonhas (SP) pela Gol Linhas Aéreas, para São Paulo – Guarulhos (SP) por meio da Latam e da Gol, e para Campinas – Viracopos (SP) operados pela Azul. Foto: Jackson Ricardo / Portal Chapecó
