CNH RENOVADA AUTOMATICAMENTE BENEFICIA MAIS DE 13 MIL MOTORISTAS EM SANTA CATARINA
Medida reduz burocracia, gera economia milionária e premia condutores sem infrações Mais de 13,2 mil motoristas de Santa Catarina já tiveram a Carteira Nacional de Habilitação renovada automaticamente e sem custos, como resultado de uma nova política do Governo Federal voltada aos chamados bons condutores. A medida, que entrou em vigor no início de janeiro, garantiu uma economia estimada em R$ 5,6 milhões aos catarinenses, ao eliminar taxas e a necessidade de comparecimento presencial ao Detran. O benefício é destinado a motoristas que não cometeram infrações nos últimos 12 meses e que estão inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores. Em todo o país, mais de 323 mil pessoas já foram contempladas pela renovação automática da CNH, com impacto financeiro superior a R$ 226 milhões em economia para a população. A renovação é feita diretamente no sistema nacional de trânsito, e o documento atualizado passa a constar no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, com um selo que reconhece o bom comportamento no trânsito. Nem todos os condutores, porém, são elegíveis. Motoristas com 70 anos ou mais não têm direito ao benefício, enquanto aqueles a partir dos 50 anos podem utilizá-lo apenas uma vez. Também ficam fora da renovação automática os condutores com restrições médicas que exigem acompanhamento de saúde e quem está com a CNH vencida há mais de 30 dias. A expectativa do Governo Federal é que, ao longo do tempo, mais de 10 milhões de motoristas possam ser beneficiados em todo o Brasil. A iniciativa faz parte de um processo mais amplo de modernização dos serviços de trânsito, que aposta na digitalização para reduzir burocracias e custos. Atualmente, milhões de brasileiros já utilizam plataformas digitais para emitir, gerenciar e renovar a CNH, reforçando o uso da versão digital do documento, que tem a mesma validade legal da habilitação física e amplia o acesso a serviços e informações de forma prática e segura.
HARMONIZA CHAPECÓ COMPLETA CINCO ANOS E TROCA RESÍDUOS ORGÂNICOS POR MUDAS DE FLORES
Projeto incentiva compostagem, reduz envio de lixo ao aterro e fortalece a educação ambiental no município O projeto Harmoniza Chapecó – Laboratório de Compostagem completa, em 2026, cinco anos de atuação com resultados positivos na gestão de resíduos sólidos e na conscientização ambiental da população. A iniciativa integra o programa “Chapecó: Cidade Limpa, Cidade Sustentável” e incentiva a separação correta dos resíduos orgânicos, promovendo a entrega voluntária desse material em troca de mudas de flores. A ação funciona ao lado do Horto Botânico Municipal, no Parque das Palmeiras, onde os moradores podem levar resíduos orgânicos como frutas, legumes, erva-mate e pó de café. A cada 50 quilos entregues, o participante recebe 15 mudas de flores da estação para cultivo doméstico. Desde novembro de 2025, o projeto foi ampliado com a distribuição de baldes plásticos de cinco litros, facilitando o armazenamento dos resíduos nas residências. Atualmente, o laboratório processa entre 650 e 700 quilos de resíduos orgânicos por mês. O material é transformado em húmus, utilizado na manutenção de praças e jardins públicos, fortalecendo a economia circular e reduzindo a quantidade de matéria orgânica destinada ao aterro sanitário, o que contribui para a diminuição da emissão de gases de efeito estufa. Além do impacto ambiental, o Harmoniza Chapecó também atua como espaço de educação ambiental. O local recebe visitas agendadas de escolas, permitindo que estudantes acompanhem, na prática, o ciclo da compostagem. Os moradores interessados em participar podem entrar em contato com a Gerência de Resíduos Sólidos ou comparecer diretamente ao Horto Municipal. As entregas de resíduos acontecem às segundas, quartas e sábados, das 8h às 12h. Fotos: Prefeitura Municipal de Chapecó
DEFESA CIVIL DE SANTA CATARINA REFORÇA ALERTAS POR SMS E CELL BROADCAST PARA PROTEGER A POPULAÇÃO
Sistemas funcionam sem internet, são complementares e ajudam a salvar vidas em situações de risco A Secretaria da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina mantém dois sistemas de alerta ativos para informar a população sobre riscos causados por eventos extremos, como chuvas intensas, temporais, alagamentos, deslizamentos e ressacas. As ferramentas garantem comunicação rápida e segura, inclusive em cenários críticos, quando o fornecimento de energia ou o acesso à internet podem ser comprometidos. Estar atento aos avisos oficiais é uma das principais formas de prevenção e pode reduzir danos e salvar vidas. O primeiro sistema é o SMS da Defesa Civil, que exige cadastro prévio e permite ao cidadão receber alertas específicos sobre a cidade ou bairro de interesse. O serviço funciona sem internet e envia notificações contínuas sempre que há risco na área cadastrada. Já o Defesa Civil Alerta utiliza a tecnologia Cell Broadcast, que dispara mensagens automáticas para celulares conectados às redes 4G ou 5G nas regiões afetadas, sem necessidade de cadastro ou aplicativo. Esse modelo é acionado apenas em situações de risco elevado ou extremo e exibe um aviso em destaque na tela do celular, acompanhado de sinal sonoro. O sistema Cell Broadcast trabalha com dois níveis de gravidade: o alerta severo, que indica perigo muito alto e orienta a população a seguir as recomendações, e o alerta extremo, que sinaliza risco iminente à vida e exige ação imediata, como deixar o local sem demora. Por isso, a Defesa Civil recomenda que a população utilize os dois sistemas de forma complementar, ampliando as chances de receber o aviso no momento certo. Para garantir o recebimento dos alertas, é essencial manter as notificações de emergência ativadas nas configurações do celular, tanto em aparelhos Android quanto iOS. A Defesa Civil também orienta que a população acompanhe os canais oficiais do Governo de Santa Catarina e da própria Defesa Civil, especialmente nas redes sociais, como forma adicional de acesso a informações atualizadas e orientações de segurança.
MEIS ENTRAM EM 2026 COM PRAZOS CRÍTICOS E NOVAS REGRAS TRIBUTÁRIAS
Janeiro é decisivo para regularização, manutenção no Simples Nacional e adequação às novas exigências fiscais O início de 2026 traz mudanças importantes para os microempreendedores individuais (MEIs), tornando o mês de janeiro estratégico para manter a regularidade do negócio. Com a atualização do salário-mínimo e o avanço das fiscalizações eletrônicas, a Receita Federal intensificou o envio de notificações por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). O Sebrae/SC alerta que é fundamental acessar o sistema para verificar possíveis pendências, como débitos do DAS, ausência da declaração anual ou excesso de faturamento, situações que podem levar ao desenquadramento do Simples Nacional. Os MEIs que receberam Termo de Exclusão têm até 31 de janeiro de 2026 para regularizar as dívidas e solicitar o reenquadramento no Simples Nacional e no SIMEI. Caso não tomem providências, podem ser obrigados a migrar para regimes tributários mais complexos, como Lucro Presumido ou Real, o que implica aumento de impostos, multas e a necessidade de contador. O limite anual de faturamento segue em R$ 81 mil, mas o cruzamento de dados entre Receita Federal, estados e municípios tornou a fiscalização mais rigorosa. Com o novo salário-mínimo fixado em R$ 1.621, os valores do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) foram reajustados e passam a valer já no pagamento referente a janeiro, com vencimento em 20 de fevereiro. As contribuições variam conforme a atividade exercida e o pagamento em dia é essencial para garantir benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. Outro ponto de atenção é a obrigatoriedade, a partir de 2027, da emissão de nota fiscal em todas as operações, inclusive para pessoas físicas. O Sebrae/SC recomenda que 2026 seja usado como período de adaptação aos sistemas de emissão. Além disso, a Declaração Anual do MEI (DASN-SIMEI) referente a 2025 já pode ser entregue e, embora o prazo final seja 31 de maio, a orientação é antecipar o envio para evitar multas e inconsistências. Para auxiliar os empreendedores, o Sebrae/SC e as Salas do Empreendedor oferecem atendimento gratuito em mais de 190 municípios catarinenses.
CASAN INTENSIFICA ORIENTAÇÕES E VISTORIAS DE ESGOTO NO BAIRRO DESBRAVADOR, EM CHAPECÓ
Ação do programa Trato pelo São José busca regularizar ligações, prevenir irregularidades e proteger o Lajeado São José A CASAN iniciou nesta semana uma nova etapa de orientações e vistorias no sistema de esgotamento sanitário no Bairro Desbravador, em Chapecó. A ação faz parte do programa Trato pelo São José e inclui a entrega de materiais informativos e comunicados aos moradores, com foco na correta ligação dos imóveis à rede coletora de esgoto. Como parte da mobilização, nesta quinta-feira (15) será instalada uma tenda informativa na entrada do bairro, em frente à confeitaria Doce Tempero. No local, profissionais da CASAN estarão disponíveis para orientar a comunidade, esclarecer dúvidas sobre o funcionamento do sistema de esgoto e explicar as exigências técnicas para a regularização das ligações. Um carro de som também circulará pelas ruas para reforçar a divulgação da ação, além da distribuição de brindes educativos. A iniciativa tem caráter ambiental e busca garantir o bom funcionamento da rede coletora, prevenindo ligações irregulares que podem comprometer o sistema e causar impactos ambientais. O trabalho também reforça a importância da preservação do Lajeado São José, principal manancial de abastecimento de água de Chapecó, diretamente influenciado pela destinação correta do esgoto. Em funcionamento desde agosto de 2023, o programa Trato pelo São José já passou por 12 bairros do município, realizando vistorias e orientações técnicas. O Desbravador é o 13º bairro atendido. A CASAN destaca que a participação da comunidade é essencial para o sucesso das ações e para a melhoria contínua do sistema de esgotamento sanitário na cidade. O Trato pelo São José atua em Chapecó desde agosto de 2022, promovendo educação ambiental e visitas domiciliares com orientação técnica gratuita. Moradores interessados em agendar uma visita podem entrar em contato pelo telefone ou WhatsApp (49) 9 8886-4551 ou buscar atendimento presencial na Rua Mato Grosso, 397 D, no bairro Jardim Itália.
FAESC ALERTA PRODUTORES SOBRE PRAZO PARA REGULARIZAR ARRENDAMENTOS RURAIS E EVITAR MULTAS
Receita Federal intensifica fiscalização e autorregularização termina em 30 de janeiro A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) reforça o alerta aos produtores rurais sobre a necessidade de regularizar declarações de rendimentos provenientes de contratos de arrendamento rural. A medida é fundamental para evitar problemas com a Receita Federal, que conduz a Operação DeclaraAgro – Arrendamentos, voltada à identificação de inconsistências fiscais nesse tipo de contrato. O prazo para a autorregularização encerra em 30 de janeiro. De acordo com dados da Receita Federal, mais de 400 declarações já foram corrigidas, resultando na regularização de aproximadamente R$ 135 milhões em rendimentos informados corretamente ao Fisco. A Faesc destaca que muitas irregularidades ocorrem por falta de orientação ou desconhecimento das exigências legais, o que pode levar produtores a serem incluídos em ações de fiscalização. A regularização dentro do prazo permite evitar penalidades como autuações fiscais, multas e juros. Após o fim do período de autorregularização, os contribuintes que não corrigirem as inconsistências poderão ser incluídos prioritariamente em programas de fiscalização, com multas que podem chegar a pelo menos 75% do imposto devido, além de acréscimos legais. Mesmo produtores que não tenham recebido comunicados formais devem revisar atentamente suas declarações. A Receita Federal recomenda a verificação periódica da caixa postal no e-CAC, onde são enviados os avisos oficiais, e disponibiliza manuais e vídeos de orientação para auxiliar no processo. A Faesc e os sindicatos rurais também seguem oferecendo apoio técnico e contábil para garantir que as declarações estejam em conformidade com a legislação vigente. Na foto, presidente do Sistema Faesc/Senar, José Zeferino Pedrozo, (Foto MB Comunicação)
SANTA CATARINA TERÁ 6,3 MIL VAGAS NO SISU 2026
Processo seletivo reúne universidades e institutos federais e amplia o acesso ao ensino superior público no estado Santa Catarina contará com a oferta de aproximadamente 6,3 mil vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026, consolidando o estado como um dos principais polos de acesso ao ensino superior público no Sul do Brasil. Do total, 2.829 vagas serão disponibilizadas pelas universidades federais e 2.769 pelos institutos federais. A seleção faz parte da maior edição da história do programa, que, em nível nacional, oferecerá mais de 274 mil vagas em instituições públicas de ensino superior. Entre os institutos federais catarinenses, o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) ofertará 1.758 vagas em cursos como análise e desenvolvimento de sistemas e engenharias, enquanto o Instituto Federal Catarinense (IF Catarinense) disponibilizará 1.011 vagas, com destaque para o curso de agronomia. No âmbito das universidades, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) lidera a oferta no estado, com 1.943 vagas, seguida pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), que contará com 886 oportunidades. Também participam a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), com 780 vagas, e a Faculdade Municipal de Palhoça, que estreia no Sisu com 16 vagas. O processo seletivo também contempla 1.147 vagas em cursos presenciais de licenciatura em Santa Catarina, vinculadas ao programa Pé-de-Meia Licenciaturas. A iniciativa prevê incentivo financeiro mensal para estudantes que atendam aos critérios do programa, incluindo desempenho mínimo no Enem e posterior atuação como professor na rede pública de ensino, reforçando a formação de docentes no país. As inscrições para o Sisu 2026 estarão abertas de 19 a 23 de janeiro e deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Cada candidato poderá escolher até duas opções de curso. Assim como na edição anterior, haverá apenas uma etapa de inscrição, válida para todas as vagas do ano letivo. O resultado da chamada regular está previsto para 29 de janeiro de 2026, e os estudantes selecionados deverão efetivar a matrícula dentro do prazo estabelecido no edital.
TETO DO SEGURO-DESEMPREGO É REAJUSTADO E CHEGA A R$ 2.518,65
Correção de 3,9% passa a valer em janeiro e eleva também o valor mínimo do benefício O seguro-desemprego teve os valores reajustados a partir desta segunda-feira (12), garantindo parcelas maiores aos trabalhadores demitidos sem justa causa. Com a atualização das faixas salariais, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, o teto do benefício passou de R$ 2.424,11 para R$ 2.518,65, um aumento de R$ 94,54. Já o valor mínimo acompanhou o reajuste do salário mínimo e subiu de R$ 1.518 para R$ 1.621. Os novos valores valem tanto para quem já recebe o seguro-desemprego quanto para os trabalhadores que ainda irão solicitar o benefício. O seguro-desemprego é destinado a profissionais com carteira assinada que foram dispensados sem justa causa e pode ser pago em três a cinco parcelas, conforme o tempo de trabalho no emprego anterior e a quantidade de solicitações já realizadas ao longo da vida laboral. Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa estar desempregado no momento do pedido, não possuir outra fonte de renda para sustento próprio e da família e não receber benefício previdenciário de prestação continuada, com exceção de pensão por morte ou auxílio-acidente. Também é necessário comprovar tempo mínimo de trabalho, que varia conforme se trata do primeiro, segundo ou demais pedidos do seguro-desemprego. A solicitação pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego. O prazo para requerer o benefício vai do sétimo ao 120º dia após a demissão, no caso de trabalhadores formais, e do sétimo ao 90º dia para empregados domésticos. O trabalhador não pode manter outro vínculo empregatício ativo no momento da solicitação. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
PREFEITURA DE CHAPECÓ CONVOCA 135 PROFESSORES MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO
Profissionais atuarão na educação infantil, ensino fundamental, EJA e disciplinas específicas; escolha de vagas ocorre em janeiro A Prefeitura de Chapecó, por meio da Secretaria de Educação, anunciou a convocação de 135 professores aprovados em concurso público para atuar na rede municipal de ensino. Os profissionais possuem licenciatura plena e irão reforçar o quadro docente das escolas e centros de educação infantil do município, ampliando o atendimento aos estudantes da rede pública. Os professores convocados atuarão na educação infantil, no ensino fundamental do 1º ao 5º ano e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), também do 1º ao 5º ano. Além das turmas regulares, há vagas destinadas a disciplinas específicas, como Arte, Ciências, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Língua Portuguesa, Matemática e Língua Estrangeira – Inglês, além de oficinas pedagógicas nas áreas de Dança, Música, Lutas e Informática/Tecnologias. A escolha de vagas pelos candidatos está marcada para o dia 19 de janeiro de 2026, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes. A Prefeitura informa que a lista completa dos convocados e demais orientações estão disponíveis no site oficial do município, onde os profissionais podem consultar prazos, documentação exigida e detalhes sobre o processo de ingresso na rede municipal de ensino.
SENAR OFERECE CURSOS GRATUITOS EM CHAPECÓ E REGIÃO DURANTE O MÊS DE JANEIRO
Capacitações abrangem agroindústria, horticultura, piscicultura e pecuária, com atividades teóricas, práticas e visitas técnicas O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), em parceria com o Sindicato Rural de Chapecó, promove ao longo do mês de janeiro uma ampla programação de cursos gratuitos voltados à qualificação de produtores e trabalhadores rurais de Chapecó e municípios da região. As capacitações contemplam áreas como agroindústria, horticultura, piscicultura, produção caseira de alimentos e pecuária, com foco na melhoria da produtividade e da gestão no meio rural. As atividades acontecem em diferentes locais do município e contam com instrutores especializados. Entre os cursos presenciais estão Produção Caseira de Massas para Congelamento, Bordado com Patchcolagem, Olericultura Básica e Produção Caseira de Pães e Biscoitos. As formações combinam teoria e prática, oferecendo conhecimentos aplicáveis à geração de renda e ao fortalecimento da agricultura familiar. Além das oficinas, o Senar desenvolve ações do programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), com visitas técnicas realizadas diretamente em propriedades rurais. As atividades envolvem segmentos como apicultura, piscicultura, bovinocultura de leite e de corte, reunindo grupos de até 30 participantes em Chapecó, Xaxim e municípios próximos. Alguns programas possuem caráter contínuo, com acompanhamento técnico ao longo de meses ou anos. A programação inclui cursos e atendimentos técnicos distribuídos entre os dias 5 e 30 de janeiro, além de ações que seguem até fevereiro e programas contínuos com duração até 2027. A agenda completa, com datas, locais e municípios atendidos, está disponível no site do Sistema Faesc/Senar (https://sistemafaesc.com.br/senar/agenda-de-treinamentos/). As inscrições podem ser feitas diretamente no Sindicato Rural de Chapecó, e mais informações estão disponíveis pelo telefone (49) 3322-0620.
