SISTEMA FAESC/SENAR OFERTA 275 CURSOS GRATUITOS PARA O MEIO RURAL EM JANEIRO
Capacitações abrangem todas as regiões de Santa Catarina e fortalecem produção, renda e qualidade de vida no campo O Sistema FAESC/SENAR/Sindicatos Rurais de Santa Catarina inicia 2025 com uma ampla agenda de qualificação voltada ao desenvolvimento do meio rural. Ao longo do mês de janeiro, serão realizados 275 cursos gratuitos em todas as regiões do estado, integrando ações de Formação Profissional Rural e Promoção Social, com foco na capacitação técnica e no fortalecimento das famílias do campo. A programação contempla diferentes realidades regionais catarinenses. Estão previstos 59 cursos na região Sul, 49 no Norte, 46 no Meio-Oeste, 44 no Vale do Itajaí, 34 no Planalto Serrano, 24 no Extremo-Oeste e 19 no Oeste catarinense, garantindo acesso à formação em todas as áreas atendidas pelo sistema. Os treinamentos da Formação Profissional Rural abrangem áreas como agricultura, pecuária, agroindústria, aquicultura, silvicultura, atividades de apoio agrossilvipastoris e prestação de serviços. Já os cursos de Promoção Social incluem conteúdos voltados à educação, organização comunitária, saúde, alimentação e nutrição, além de artesanato, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida no campo. Além do impacto produtivo, as capacitações também desempenham papel social relevante, ao incentivar a permanência dos jovens no meio rural e ampliar as oportunidades para as famílias agricultoras. O cronograma completo, com datas e municípios, pode ser consultado no site do Sistema FAESC/SENAR (https://sistemafaesc.com.br/senar/agenda-de-treinamentos/), e as inscrições também podem ser feitas diretamente nos Sindicatos Rurais de cada região. Foto: divulgação
POSTOS DE SAÚDE DE CHAPECÓ FUNCIONAM APENAS NA TERÇA E NA SEXTA-FEIRA NESTA SEMANA
Atendimentos de urgência seguem normalmente no PA do Verdão, UPA 24h e Centro Pediátrico A Secretaria de Saúde de Chapecó informou que, nesta semana, os postos de saúde do município estarão abertos ao público somente na terça-feira e na sexta-feira. Nos demais dias, as unidades básicas não realizarão atendimentos. Para garantir a assistência à população, os serviços de urgência e emergência seguem funcionando normalmente. Estão em operação o Pronto Atendimento do Verdão, a UPA 24 horas e o Centro Pediátrico, que permanecem como referência para casos que demandem atendimento imediato.
CONGRESSO AUTORIZA PROFESSORES A ACUMULAR OUTRO CARGO PÚBLICO
Emenda constitucional garante segurança jurídica e amplia direitos do magistério brasileiro Professores da educação pública em todo o Brasil passam a ter autorização constitucional para acumular outro cargo público de qualquer natureza, desde que não haja conflito de horários. A mudança foi oficializada nesta sexta-feira (19), com a promulgação da Emenda Constitucional nº 138/2025 pelo Congresso Nacional, em sessão solene. A nova regra altera o artigo 37 da Constituição Federal e tem aplicação imediata. A medida elimina inseguranças jurídicas enfrentadas por docentes que, até então, precisavam recorrer à Justiça ou até deixar a sala de aula ao assumir outros cargos públicos após aprovação em concursos. A legislação anterior restringia o acúmulo apenas a cargos técnicos ou científicos, o que gerava interpretações divergentes e conflitos legais. Com a alteração constitucional, o Congresso busca ampliar as possibilidades profissionais dos professores e reforçar a valorização do magistério, reconhecendo a importância da carreira para o desenvolvimento do país. A mudança também contribui para melhores condições de vida e trabalho aos docentes, especialmente no que se refere à remuneração. A aprovação da emenda foi destacada como um avanço institucional para a educação pública brasileira, ao corrigir uma distorção histórica na legislação e reafirmar o compromisso do Estado com o fortalecimento do ensino e o reconhecimento dos profissionais da educação. Foto: divulgação / TV Brasil
SUPERINTENDÊNCIA DA GRANDE EFAPI ULTRAPASSA 45 MIL ATENDIMENTOS EM 2025
Serviços públicos, melhorias urbanas e investimentos reforçam o desenvolvimento da região em Chapecó A Superintendência da Grande Efapi encerrou 2025 com mais de 45 mil atendimentos realizados à comunidade, consolidando o órgão como um dos principais pontos de acesso a serviços públicos em Chapecó. Entre as demandas mais procuradas estão a recepção, com cerca de 12 mil atendimentos, tributos, que somaram aproximadamente 11 mil registros, além de serviços do Ciretran, identidade e Chapecó Digital. O balcão de empregos também teve destaque, com cerca de 4 mil atendimentos ao longo do ano. Além dos serviços administrativos, a atuação da Superintendência se estendeu a importantes ações de infraestrutura e manutenção urbana. Foram executados mais de 200 quilômetros de melhorias em estradas rurais não pavimentadas, realizadas cerca de 1,8 mil cargas de coleta de galhos e móveis e substituídos aproximadamente três quilômetros de tubulação em pontos críticos. A região também recebeu cerca de 2,7 mil serviços de pintura e sinalização viária, com implantação de placas, além de mil atendimentos para troca de lâmpadas solicitadas pela população. Os investimentos em iluminação pública avançaram com a substituição total das lâmpadas convencionais por tecnologia LED, ampliando a eficiência energética e a segurança nos bairros da Grande Efapi. Nos últimos anos, a região também foi contemplada com obras estruturantes, como novas escolas, centro de saúde, centro multiuso, distrito industrial, novos pavilhões no Parque Valmor Lunardi e pavimentações, fortalecendo o crescimento urbano e a qualidade de vida da população local.
NOTA FISCAL ELETRÔNICA SERÁ OBRIGATÓRIA PARA TODOS OS PRODUTORES RURAIS A PARTIR DE 2026
Sistema Faesc/Senar alerta para o fim da nota em papel e orienta sobre adequação às novas regras tributárias O Sistema Faesc/Senar alerta os produtores rurais de Santa Catarina que, a partir de 5 de janeiro de 2026, a emissão da Nota Fiscal Eletrônica passa a ser obrigatória para todos, sem exceção. Com a mudança, deixa de existir definitivamente a possibilidade de uso da Nota Fiscal modelo 4 em papel, que ainda era permitida para produtores com faturamento anual inferior a R$ 360 mil. A adequação à emissão eletrônica passa a ser uma exigência legal e será um dos principais compromissos do setor rural no próximo ano. Produtores que já utilizam o sistema da Secretaria de Estado da Fazenda ou o aplicativo Nota Fiscal Fácil não precisarão realizar ajustes, pois as plataformas já estão preparadas para atender às novas regras, inclusive aquelas relacionadas à Reforma Tributária. A partir de 2026, a Nota Fiscal Eletrônica passará a apresentar, de forma informativa, os campos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sem impacto imediato na cobrança. Já quem utiliza sistemas próprios de emissão deve verificar junto aos fornecedores se as ferramentas estão atualizadas conforme a legislação. Além da obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica, o produtor rural também será impactado pela transição da Reforma Tributária sobre o Consumo, que começa em 2026 e se estende até 2032. O novo modelo substitui gradualmente tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS por CBS e IBS. Diante desse cenário, o Sistema Faesc/Senar reforça a importância do planejamento tributário e da regularização fiscal, destacando ainda a disponibilização de treinamentos gratuitos e da Calculadora da Reforma Tributária, ferramenta que auxilia produtores e contadores a simular os impactos financeiros da nova legislação ao longo do período de transição.
CÂMARA DE CHAPECÓ DEVOLVE R$ 8 MILHÕES AO MUNICÍPIO EM 2025
Economia no Legislativo reforça investimentos públicos e evidencia gestão orçamentária eficiente A Câmara Municipal de Chapecó devolveu R$ 8 milhões aos cofres do Município ao longo de 2025, resultado de medidas de contenção de gastos e de uma execução orçamentária pautada pela eficiência. Do total, R$ 5 milhões já haviam sido repassados ao Executivo no mês de julho e outros R$ 3 milhões foram devolvidos nesta sexta-feira (19), durante ato institucional realizado na Prefeitura. A devolução simbólica contou com a presença do prefeito João Rodrigues, do vice-prefeito Valmor Scolari e de vereadores que integram a mesa diretora do Legislativo. Para o exercício de 2025, o orçamento constitucional da Câmara é de R$ 59,1 milhões, porém o Legislativo optou por trabalhar com um orçamento fixado de R$ 30 milhões. Até o fim de novembro, foram liquidados R$ 18,9 milhões, o equivalente a pouco mais de 63% do valor previsto, demonstrando equilíbrio entre planejamento, controle financeiro e execução das despesas. A economia obtida possibilitou a devolução dos recursos ao Executivo, que serão aplicados em obras e serviços públicos, incluindo investimentos estruturantes no município. Entre os destaques está a construção da nova sede da Câmara Municipal, que está em andamento e deve contribuir para a redução de despesas permanentes, como gastos com aluguéis. Para 2026, o orçamento do Legislativo está fixado em R$ 32,5 milhões, mantendo a diretriz de responsabilidade fiscal, respeito aos limites legais e foco na transparência. A devolução de recursos reforça o compromisso institucional da Câmara de Chapecó com a boa aplicação do dinheiro público e com o interesse da população.
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CONGRESSO BRASILEIRO DE APICULTURA E MELIPONICULTURA 2026
Evento acontece em Florianópolis, reúne especialistas de todo o país e terá mais de 150 palestras sobre o futuro das abelhas Estão abertas as inscrições para o Congresso Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura (Conbrapi 2026), que será realizado em Florianópolis entre os dias 13 e 16 de maio. O evento é promovido pela Confederação Brasileira de Apicultura e organizado pela Epagri, pela Federação das Associações de Apicultores e Meliponicultores de Santa Catarina e pela Universidade Federal de Santa Catarina. As inscrições devem ser feitas pelo site oficial e os valores promocionais do primeiro lote seguem disponíveis até 31 de janeiro, com reajuste após essa data. O congresso reúne apicultores, meliponicultores, pesquisadores, técnicos, estudantes e empresas ligadas ao setor, consolidando-se como um dos principais espaços de debate e atualização técnica do país. Até o fim de janeiro, estudantes pagam R$ 75, enquanto criadores de abelhas vinculados a entidades e caravanas pagam R$ 100. Para o público em geral, o valor é de R$ 150. A programação inclui mais de 150 palestras, 17 minicursos, apresentação de trabalhos científicos e uma expofeira aberta ao público, com entrada gratuita. Com o tema “Abelha, natureza e vida”, o Conbrapi 2026 abordará assuntos estratégicos para o setor, como os impactos dos agrotóxicos nas abelhas, sanidade apícola, associativismo e cooperativismo. A abertura contará com uma palestra sobre políticas públicas e mudanças climáticas, enquanto os minicursos, voltados a soluções práticas, irão ensinar desde a produção de rainhas até derivados como hidromel, própolis e mel cremoso. A realização do congresso ocorre em um momento de destaque para a apicultura catarinense. Dados do Observatório Agro Catarinense indicam que Santa Catarina produziu mais de 4,2 mil toneladas de mel em 2024, envolvendo mais de 20 mil produtores entre apicultores e meliponicultores. No mesmo ano, o estado alcançou a terceira posição entre os maiores exportadores de mel do Brasil. Mais informações e inscrições estão disponíveis no site conbrapi.com.br. Foto: Divulgação / Epagri
GOVERNO DE SANTA CATARINA ALTERA ATENDIMENTO NO RECESSO DE FIM DE ANO
Serviços essenciais seguem em funcionamento; órgãos estaduais adotam horários especiais entre 22 de dezembro e 2 de janeiro Os serviços do Governo de Santa Catarina terão mudanças no funcionamento durante o recesso de fim de ano, entre os dias 22 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026. A medida vale para órgãos da administração direta, autarquias e fundações estaduais. Apesar do recesso administrativo, os serviços considerados essenciais, como saúde, segurança pública, defesa civil e atendimentos de emergência, seguem operando normalmente, com escalas de plantão ou regimes especiais definidos por cada órgão. Na área da saúde, os atendimentos essenciais permanecem ativos em todo o estado. O Hemosc funciona com horários diferenciados, mantendo atendimento regular em dias úteis e suspendendo o atendimento a doadores nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, quando haverá apenas sobreaviso técnico. As forças de segurança pública, como Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar, seguem com atendimento 24 horas, reforçado pela Operação Estação Verão 2025/2026, especialmente nas regiões turísticas e no litoral catarinense. Serviços como abastecimento de água, energia elétrica e gás também serão mantidos, com atendimento presencial suspenso apenas nos feriados. Casan, Celesc e SCGÁS orientam os consumidores a utilizarem os canais digitais e telefônicos, que funcionam 24 horas. Já órgãos como a Polícia Científica, Defesa Civil e Cidasc seguem atendendo demandas essenciais em regime de plantão, enquanto o expediente administrativo permanece suspenso durante o recesso. Na área ambiental e cultural, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina entra em recesso administrativo, mas mantém os parques estaduais abertos nos horários habituais, com exceção dos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro. Espaços culturais administrados pela Fundação Catarinense de Cultura terão funcionamento parcial, com fechamento em datas específicas e retomada gradual das atividades no início de janeiro. Serviços como Ouvidoria do Estado e atendimento presencial da Junta Comercial ficam suspensos temporariamente, mas plataformas digitais seguem disponíveis. O atendimento pleno nos órgãos estaduais será retomado a partir do dia 5 de janeiro de 2026. Jonatã Rocha / SECOM
TRÂNSITO TERÁ INTERDIÇÕES EM CHAPECÓ PARA A 2ª NOEL NIGHT RUN NESTE SÁBADO
Evento esportivo provoca bloqueios temporários na Avenida Getúlio Vargas; motoristas devem usar rotas alternativas A Secretaria de Segurança Pública da Prefeitura de Chapecó informou que haverá interdições temporárias de trânsito neste sábado (20) em razão da realização da 2ª Noel Night Run 2025. Os bloqueios ocorrem das 12h às 23h59 e têm como objetivo garantir a segurança dos participantes e do público durante a corrida e a caminhada. A principal via afetada será a Avenida Getúlio Vargas, que terá trechos isolados ao longo do dia para a montagem da estrutura e para o percurso do evento. Inicialmente, será interditado o trecho da Avenida Getúlio Vargas entre as ruas Vitório Cella e Sicília, no sentido Sul–Norte. A partir das 18h, novos bloqueios entram em vigor, incluindo o cruzamento da avenida com a Rua Paulo Marquês, o isolamento da Rua Vitório Cella com a Avenida Nereu Ramos e o fechamento da Getúlio Vargas no sentido Norte–Sul, entre as ruas Sicília e Vitório Cella. O trajeto da corrida de 5 quilômetros e da caminhada de 3 quilômetros terá largada e chegada em frente ao CESEC CDL/SICOM, seguindo pela Getúlio Vargas até a Rua Dourados, com retorno pelo mesmo caminho. A Prefeitura orienta que motoristas redobrem a atenção à sinalização e sigam as instruções da Guarda Municipal, que estará no local auxiliando o trânsito. Caso o evento termine antes do horário previsto, as vias serão liberadas imediatamente. Como rotas alternativas, a recomendação é utilizar a Avenida Fernando Machado e a Rua John Kennedy, evitando a área central durante o período das interdições.
CHAPECÓ CRIA PROGRAMA ATLETA OLÍMPICO E AUMENTA INVESTIMENTOS NO ESPORTE EM 15,5%
Nova lei busca reter talentos, apoiar atletas de alto rendimento e fortalecer 29 modalidades esportivas no município A Prefeitura de Chapecó lançou oficialmente o Programa Atleta Olímpico e Paraolímpico e anunciou um aumento de 15,5% nos recursos destinados ao esporte no município. A iniciativa foi apresentada após o desempenho histórico de Chapecó nos Jogos Abertos de Santa Catarina de 2025, quando o município conquistou o título de campeão geral. O programa foi instituído por meio da lei 8.455 e tem como objetivo oferecer apoio financeiro e estrutural a atletas com potencial para disputar competições oficiais nacionais e internacionais, incluindo provas que somam pontos para índices olímpicos e paralímpicos. Além da criação do programa, a Administração Municipal ampliou o repasse às associações esportivas, elevando o investimento de R$ 4,8 milhões para R$ 5,55 milhões. Ao todo, 29 modalidades serão contempladas, incluindo o paradesporto. A seleção dos atletas beneficiados ficará a cargo de uma equipe técnica da Secretaria de Esportes e Juventude. O município também confirmou a intenção de voltar a sediar os Parajasc em 2026, competição que teve origem em Chapecó. Durante o evento, a Prefeitura destacou ainda a antecipação do chamamento público para credenciamento das associações, o que deve permitir a liberação dos recursos já no início de 2026. Representantes das modalidades esportivas e do Legislativo ressaltaram a importância do investimento contínuo no esporte amador como ferramenta de desenvolvimento social e de projeção do município no cenário estadual e nacional, reforçando a expectativa de que Chapecó volte a ter representantes em futuras edições dos Jogos Olímpicos.
