SAÚDE DESTACA AMPLIAÇÃO DE LEITOS, CIRURGIAS ELETIVAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM AUDIÊNCIA NA ALESC
Relatório do 1º quadrimestre de 2025 destaca investimentos, ampliação de serviços e reforço na vacinação contra gripe A Secretaria de Estado da Saúde (SES) de Santa Catarina apresentou, nesta quarta-feira (28), à Comissão de Saúde da Alesc, o relatório das ações realizadas entre janeiro e abril de 2025. A gerente de planejamento da SES, Manoela Vieira de Bona Schlickmann, detalhou a execução orçamentária, com R$ 7,8 bilhões previstos, dos quais 92,2% já foram pagos. Entre os destaques, estão a ampliação de 264 leitos de UTI, totalizando 1.445 ativos no estado, e o avanço nas cirurgias eletivas. Nos últimos dois anos, Santa Catarina realizou mais de 883 mil procedimentos cirúrgicos, incluindo 348 mil eletivos, com foco na redução das filas e ampliação do acesso. A audiência também apresentou dados sobre produção hospitalar e ambulatorial, auditorias e serviços da rede assistencial. O secretário Diogo Demarchi, direto de Brasília, reforçou a importância do diálogo com o Legislativo e a parceria com a Alesc para o fortalecimento da saúde pública. Com preocupação crescente em relação às doenças respiratórias, foi feito um apelo à população para que busque a vacinação contra a gripe, disponível para todos a partir dos seis meses de idade nas unidades de saúde. Fotos: Victória Lopes/Ascom SES
ATIVIDADE ECONÔMICA DE SANTA CATARINA CRESCE 7,6% NO PRIMEIRO TRIMESTRE
Com forte alta na atividade econômica, estado teve o segundo melhor desempenho do país no período Santa Catarina registrou um crescimento de 7,6% na atividade econômica durante o primeiro trimestre de 2025, consolidando-se como o segundo estado com melhor desempenho do país, atrás apenas do Paraná. O resultado ficou significativamente acima da média nacional de 3,7%, conforme dados do Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR), do Banco Central. O crescimento catarinense foi impulsionado por diversos setores da economia, especialmente indústria, comércio e serviços, que apresentaram desempenhos superiores à média brasileira. A indústria local cresceu 8,5%, impulsionada pela produção de metal, máquinas, veículos, móveis e alimentos. O comércio teve alta de 6,3% e os serviços avançaram 4,8%, enquanto as médias nacionais foram de 1,2% e 2,4%, respectivamente. Além do dinamismo setorial, fatores como aumento do consumo das famílias, elevação da renda, temporada de verão favorável e baixa taxa de desemprego contribuíram para o desempenho expressivo. O estado se destaca também por sua infraestrutura logística, segurança pública e ambiente favorável aos negócios, com políticas de incentivo ao empreendedorismo e ao investimento privado. Na comparação regional, a Região Sul, onde Santa Catarina está inserida, apresentou crescimento de 5,1%, ficando atrás apenas do Centro-Oeste. O índice é calculado para 13 estados e as cinco regiões brasileiras, servindo como uma prévia do PIB. Foto: Roberto Zacarias/SECOM
SANTA CATARINA COMPLETA 10 ANOS LIVRE DA PESTE SUÍNA CLÁSSICA
Marco reforça a excelência sanitária e o protagonismo do estado na exportação de carne suína Em 28 de maio de 2015, Santa Catarina foi reconhecida pela Organização Mundial de Saúde Animal como Zona Livre de Peste Suína Clássica (PSC), resultado de um trabalho contínuo de fiscalização e educação sanitária liderado pela Cidasc, órgão de defesa agropecuária estadual. Essa conquista é celebrada dentro do Mês da Saúde Animal e Vegetal, reforçando a importância do status sanitário do estado para a economia e a suinocultura nacional. Ao longo da última década, o reconhecimento internacional possibilitou a expansão da carne suína catarinense para os mercados mais exigentes do mundo, consolidando o estado como líder nacional em exportações do setor. Atualmente, Santa Catarina é responsável por mais da metade da carne suína brasileira exportada, desempenho atribuído ao rigor no controle sanitário e à cooperação entre os agentes da cadeia produtiva. A PSC, embora não ofereça riscos à saúde humana, é uma doença viral altamente contagiosa entre porcos e javalis, causando prejuízos econômicos severos. Sua prevenção exige cuidados rigorosos, como a exigência de certificação sanitária na compra de animais, alojamento adequado, alimentação com ração apropriada e a proibição do uso de resíduos com proteína animal. Mesmo com a erradicação da PSC no território catarinense, a Cidasc mantém ações de vigilância contínua para evitar a reintrodução do vírus. A doença permanece de notificação obrigatória e os produtores devem estar atentos a sintomas clínicos nos rebanhos, como febre alta, manchas vermelhas no corpo, andar cambaleante, alterações reprodutivas e mortalidade elevada. Foto: Júlio Cavalheiro/Arquivo/SECOM
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR REFORÇA ORIENTAÇÕES DE SEGURANÇA CONTRA ACIDENTES EM DIAS DE FRIO INTENSO
A principal preocupação envolve o uso de equipamentos de aquecimento, como aquecedores, lareiras e fogões a lenha, que podem provocar incêndios e intoxicações se utilizados de forma inadequada Diante da previsão de queda acentuada nas temperaturas em Santa Catarina, o Corpo de Bombeiros Militar do estado reforça as orientações de segurança para prevenir acidentes domésticos durante o frio intenso. A principal preocupação envolve o uso de equipamentos de aquecimento, como aquecedores, lareiras e fogões a lenha, que podem provocar incêndios e intoxicações por monóxido de carbono se utilizados de forma inadequada. Entre as recomendações, destacam-se a importância de manter os ambientes ventilados, evitar o uso de materiais inflamáveis próximos às fontes de calor e garantir que os aparelhos estejam em boas condições de uso, devidamente certificados pelo Inmetro. Também são indicadas medidas como a limpeza regular das chaminés, o uso de telas metálicas em lareiras e a restrição ao uso de combustíveis líquidos para acender o fogo. Além dos cuidados com o aquecimento, o CBMSC orienta a população a se proteger com roupas adequadas, manter-se hidratada, priorizar uma alimentação que contribua para o aquecimento corporal e prestar atenção à segurança no trânsito, especialmente nas regiões onde há possibilidade de geada e neve. Também é recomendado proteger os animais de estimação, garantindo conforto térmico sem expô-los a riscos próximos a fontes de calor. Foto: Divulgação / CBMSC
MALHAS FISCAIS: SEF/SC INICIA FISCALIZAÇÃO MASSIVA DE IRREGULARIDADES TRIBUTÁRIAS
Com base em informações verificadas no último ano, Fisco catarinense irá apurar inconsistências envolvendo cerca de 25 mil empresas A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) deu início a uma fiscalização em larga escala com base na sistemática das Malhas Fiscais, recurso utilizado anualmente para monitorar o cumprimento das obrigações tributárias. A operação é baseada em dados coletados ao longo de 2024 e tem como foco a investigação de possíveis irregularidades envolvendo aproximadamente 25 mil empresas no estado. O processo começa de maneira preventiva, com a identificação de inconsistências na escrita fiscal e a comunicação direta com os contadores responsáveis, oferecendo a chance de regularização voluntária. Empresas catarinenses tiveram até 31 de março para prestar esclarecimentos ou corrigir espontaneamente as falhas apontadas. Entre as irregularidades mais comuns estão o uso indevido de créditos de ICMS, saídas de mercadorias sem recolhimento do tributo, emissão de documentos fiscais com erro no destaque do imposto, problemas na escrituração de créditos presumidos e o descumprimento de obrigações acessórias. A partir da verificação final, os contribuintes que não regularizaram suas situações terão que responder a processos administrativos fiscais. As notificações e orientações sobre prazos para defesa, pagamento ou parcelamento de tributos e multas serão encaminhadas via domicílio tributário eletrônico (DTEC) ou Correios. Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda
GOVERNADOR DIVULGA MUNICÍPIOS BENEFICIADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO CASA CATARINA E ANUNCIA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PARA TODO O ESTADO
Programa habitacional será expandido para os 295 municípios catarinenses e prevê investimento de R$ 466 milhões O governador Jorginho Mello anunciou, nesta terça-feira (27), os 106 municípios catarinenses com até 10 mil habitantes contemplados na primeira etapa do Programa Casa Catarina, considerado o maior projeto habitacional da história do estado. Lançado oficialmente em cerimônia no Teatro Álvaro de Carvalho, em Florianópolis, o programa visa à construção de moradias para famílias de baixa renda e será expandido para os 295 municípios de Santa Catarina. Com o decreto de ampliação assinado durante o evento, o Casa Catarina passa a beneficiar não apenas os pequenos municípios, mas todas as cidades do estado, independentemente do número de habitantes. O investimento total previsto é de R$ 466 milhões, com foco na redução do déficit habitacional e na promoção da dignidade por meio do acesso à moradia regularizada. Na primeira fase, serão construídas mais de 1.200 casas, com repasse de R$ 145 milhões. Cada município contemplado poderá construir até 12 unidades, ao custo unitário de R$ 114 mil. Todas as famílias beneficiadas deverão possuir renda mensal de até dois salários mínimos. Os municípios selecionados já possuem os terrenos necessários para as construções e receberam do Governo do Estado os materiais técnicos e jurídicos para iniciar imediatamente os processos licitatórios, incluindo os projetos arquitetônicos, legislações do programa e modelos de edital para seleção das famílias. O Casa Catarina também contempla a regularização fundiária, em articulação com o programa Lar Legal, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A iniciativa visa conceder títulos de propriedade a famílias que residem há pelo menos cinco anos em áreas ocupadas de forma pacífica, assegurando o direito legal à moradia. Até o momento, 2.386 famílias já iniciaram o processo de regularização em diversas cidades, e o número deve aumentar com novas adesões previstas para os próximos dias. Além de representar um marco na política habitacional do estado, o Casa Catarina fortalece a atuação integrada entre poder público estadual e prefeituras, promovendo inclusão social e segurança jurídica para milhares de catarinenses. Foto: Thiago Kaue / SECOM
CHAPECÓ RECEBE CHEQUE SIMBÓLICO DE RECURSOS PARA O JASC 2025
Os recursos serão utilizados para diversas obras, melhorias e aquisição de materiais para a realização da competição Nesta terça-feira (27), na cidade de São José, aconteceu um evento muito importante de entrega de recursos para novos Programas da Fesporte, além da entrega simbólica dos cheques aos municípios que irão sediar competições estaduais em 2025. Chapecó, que será sede da fase estadual dos Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC), terá um repasse de R$ 3 milhões. O Secretário de Esportes e Juventude, Agnaldo Veriato Pereira, acompanhado do Diretor Geral, Tiago Breitembach, recebeu o cheque simbólico. Os recursos serão utilizados para diversas obras, melhorias e aquisição de materiais para a realização da competição. A cidade de Chapecó já está se preparando para o evento, que acontecerá entre os dias 18 e 29 de novembro. O vice-prefeito, Valmor Scolari, é o Presidente da Comissão Central Organizadora, e o Secretário Agnaldo é o vice-presidente. A expectativa é que cerca de seis mil atletas participem das disputas em 29 modalidades diferentes. O prefeito de Chapecó, João Rodrigues, destacou que o município buscou sediar os JASC pois está investindo na melhoria da infraestrutura para a realização de um grande evento. Entre as obras estão a nova pista sintética de Atletismo do Verdão, a Arena Chapecó com capacidade para cinco mil pessoas, a grama sintética da Arena Condá, além de melhorias nas praças esportivas. Foto: PMC
COLETA DA PRIMEIRA ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2025 INICIA NESTA QUARTA-FEIRA
Levantamento nacional subsidia políticas públicas e avaliações educacionais A primeira etapa do Censo Escolar 2025 tem início nesta quarta-feira, 28 de maio, com prazo para envio dos dados até 31 de julho. A iniciativa, coordenada nacionalmente pelo Inep, reúne informações detalhadas das redes pública e privada de ensino, servindo de base para o repasse de recursos, planejamento de políticas públicas e aplicação de avaliações como o Saeb. Em Santa Catarina, o processo é conduzido pela Secretaria de Estado da Educação, por meio da Gerência de Avaliação e Estatísticas Educacionais, com apoio das Coordenadorias Regionais de Educação e do Instituto Estadual de Educação. Técnicos dessas instituições orientam e acompanham as escolas durante o preenchimento das informações. Neste ciclo, os dados enviados até a data final serão utilizados na organização logística do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, incluindo a seleção das instituições participantes, definição do número de provas e identificação de estudantes que necessitam de atendimento especializado. O Censo Escolar é a maior pesquisa estatística educacional do país, realizado em regime de colaboração entre União, Estados e municípios. Ele abrange todas as etapas e modalidades da educação básica, incluindo educação especial, EJA, ensino profissionalizante e atividades complementares. As informações são inseridas no sistema Educacenso por importação ou digitação manual, detalhando estruturas escolares, gestores, turmas, alunos e profissionais da educação. Foto: Cristiano Andujar/ Arquivo/ SECOM/GOVSC
AMOSC PROMOVE 3ª EDIÇÃO DE FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA PROFESSORES MUNICIPAIS
Parceria com a Caixa capacita educadores para trabalhar planejamento financeiro, tributos e ética nas salas de aula A Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), em parceria com a Caixa Econômica Federal, lançou o projeto Formação de Professores sobre Educação Financeira e Fiscal, voltado à capacitação de educadores municipais para abordarem em sala de aula temas como planejamento financeiro, tributos, investimentos e ética. A formação terá cinco encontros quinzenais em Chapecó e contará com a participação de professores indicados pelos municípios associados. A iniciativa é articulada pelos colegiados de Secretários Municipais de Educação e de Auditores Fiscais da AMOSC, e busca inserir a educação financeira no currículo escolar regional. Segundo Luciano Deon, assessor de tributos da associação, a proposta é que os alunos desenvolvam consciência financeira desde cedo e compartilhem esse conhecimento com suas famílias. O curso abordará conteúdos como orçamento familiar, gestão de dívidas, segurança financeira e educação fiscal municipal, preparando os docentes para aplicar esses temas de forma prática e contextualizada nas comunidades. A programação 03/06/2025 – Introdução à Educação Financeira e Orçamento e Planejamento Financeiro17/06/2025 – Educação Fiscal Municipal – Prática e Workshop Currículo Regional01/07/2025 – Poupança e Investimento (Básico) e Gestão de Dívidas e Créditos15/07/2025 – Segurança Financeira e Planejamento de Emergências e Ética e Responsabilidade Financeira07/08/2025 – Planejamento Curricular Aproximando as Habilidades da Educação Fiscal e Financeira
PF DEFLAGRA OPERAÇÃO PARA COMBATER FRAUDES PREVIDENCIÁRIAS EM SANTA CATARINA
As investigações tiveram início em dezembro de 2024, quando surgiram indícios da participação de dois servidores do INSS em um esquema de concessão irregular de benefícios Chapecó/SC – A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (27/5), a Operação Destoante, com o objetivo de combater fraudes na concessão de benefícios previdenciários do INSS. Na ação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e duas ordens de afastamento de funções públicas, todos na cidade de Chapecó/SC. A operação contou com o apoio da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária (CGINP), do Ministério da Previdência Social. As investigações tiveram início em dezembro de 2024, quando surgiram indícios da participação de dois servidores do INSS em um esquema de concessão irregular de benefícios, incluindo pagamentos retroativos indevidos. De acordo com os levantamentos da própria CGINP, o prejuízo da ação criminosa já foi de 2,3 milhões de reais até agora e a economia para os cofres públicos supera a cifra de R$ 22 milhões com a suspensão dos benefícios fraudulentos. Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de associação criminosa, estelionato previdenciário e peculato eletrônico. ERRATA DA POLÍCIA FEDERAL “De acordo com os levantamentos da própria CGINP, o prejuízo da ação criminosa já foi de R$ 2,3 milhões até agora e a economia para os cofres públicos supera a cifra de R$ 22 milhões com a suspensão dos benefícios fraudulentos”. Obs: A Polícia Federal (PF) havia informado, inicialmente, um valor diferente. A matéria já foi atualizada, tendo como base as informações retificadas pela PF. Comunicação Social da Polícia Federal em Chapecó/SCgab.xap.sc@pf.gov.br | www.pf.gov.br(49) 3321-6900@pfsantacatarina