IDOSO MORRE APÓS COLISÃO ENTRE CARRO E CAMINHÃO NA BR-282, EM XANXERÊ
Acidente mobilizou equipes de resgate e atendimento aeromédico Um homem de 68 anos morreu em um grave acidente de trânsito registrado na tarde deste domingo (18) na BR-282, em Xanxerê, no Oeste catarinense. A ocorrência envolveu a colisão entre um automóvel e um caminhão, em um trecho da rodovia localizado entre a pedreira e o trevo de acesso à FEMI. Por volta das 15h, a aeronave da Polícia Civil, com equipes do SAER-Fron e do SAMU/Aeromédico, foi acionada para prestar atendimento no local. Ao chegarem, os socorristas encontraram a vítima presa às ferragens, apresentando múltiplos ferimentos e em parada cardiorrespiratória. O desencarceramento foi realizado pelo Corpo de Bombeiros, seguido de manobras de reanimação, que não tiveram sucesso. O óbito foi constatado ainda no local do acidente. Uma mulher que é parente da vítima e estava na cena da colisão também precisou de atendimento médico. Ela foi encaminhada por uma ambulância ao hospital de Xanxerê para avaliação e cuidados. As causas do acidente serão investigadas pelas autoridades responsáveis, e o tráfego na rodovia exigiu cautela dos motoristas durante o atendimento da ocorrência. Foto: Divulgação/SAER-Fron
DTE TORNA-SE OBRIGATÓRIO PARA PESSOAS JURÍDICAS A PARTIR DE 2026
Domicílio Tributário Eletrônico passa a ser o canal oficial de comunicação da Receita Federal com empresas inscritas no CNPJ Desde janeiro de 2026, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) passou a ser obrigatório para todas as Pessoas Jurídicas inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O sistema consolida-se como o principal canal oficial de comunicação entre a Receita Federal e as empresas, sendo atribuído automaticamente, sem necessidade de adesão prévia por parte do contribuinte ou de seus representantes legais. Por meio do DTE, a Receita Federal envia intimações, notificações e demais comunicações oficiais, todas com validade jurídica. Caso a empresa não acesse a mensagem dentro do prazo previsto em lei, a ciência tácita é caracterizada, conforme o Decreto nº 70.235, de 1972, produzindo os mesmos efeitos legais de uma notificação formalmente recebida, mesmo sem a leitura explícita do conteúdo. As empresas optantes pelo Simples Nacional continuam utilizando o Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), conforme regras específicas. No entanto, essas organizações também passam a receber comunicações pela Caixa Postal do Portal e-CAC, o que reforça a necessidade de acompanhamento frequente dos canais digitais disponibilizados pela Receita Federal. Para facilitar o monitoramento, o contribuinte pode cadastrar alertas automáticos no Portal e-CAC, com até três endereços de e-mail e três números de telefone celular, que avisam sobre novas mensagens na Caixa Postal. A Receita Federal orienta que empresas e profissionais da contabilidade acessem regularmente o e-CAC, mantenham os dados de contato atualizados e acompanhem as comunicações oficiais para evitar a perda de prazos e garantir o cumprimento das obrigações tributárias. Imagem: divulgação/Receita Federal
EPAGRI E GOVERNO DE SANTA CATARINA INVESTEM R$ 7,8 MILHÕES EM PESQUISAS PARA INOVAÇÃO NA AGROPECUÁRIA
Recursos vão financiar 54 projetos e 92 bolsas de pesquisa para fortalecer cadeias produtivas, aumentar competitividade e apoiar produtores rurais O Governo de Santa Catarina, por meio da Epagri, vai investir R$ 7,87 milhões nos próximos dois anos em projetos de pesquisa voltados à inovação na agropecuária e na aquicultura do estado. O aporte é considerado inédito na história da instituição e tem como foco o desenvolvimento de soluções para demandas estratégicas dos produtores rurais, garantindo competitividade, sustentabilidade e maior eficiência produtiva. Os recursos estão previstos no Edital de Chamada Pública Fapesc nº 44/2025, em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina. O programa contempla 54 projetos de pesquisa distribuídos em todas as unidades da Epagri no estado, organizados em quatro grandes linhas: controle de doenças da maçã, desenvolvimento de uvas PIWI resistentes a doenças, arranjos produtivos na agropecuária e estratégias para ampliar a competitividade do setor. Para dar suporte às ações, será aberto chamamento público para a seleção de 92 bolsistas de diversas áreas, como agronomia, zootecnia, ciências biológicas, engenharia florestal e medicina veterinária. Entre os destaques está a cadeia produtiva da maçã, responsável por mais da metade da produção nacional, com pesquisas voltadas ao manejo fitossanitário e ao controle de doenças que impactam os pomares catarinenses. Os estudos incluem atividades nos municípios de São Joaquim e Fraiburgo, com o objetivo de validar sistemas de manejo que garantam qualidade, sustentabilidade e redução de perdas na produção. Outro eixo estratégico do programa é o avanço no desenvolvimento de variedades de uva PIWI, resistentes aos fungos míldio e oídio. Os projetos preveem a introdução e os testes de novas variedades originárias da Itália e da Alemanha, além do acompanhamento técnico de produtores que já cultivam uvas resistentes. Foto: Divulgação/Epagri
JUSTIÇA DE SANTA CATARINA VALIDA PROIBIÇÃO À TILÁPIA IMPORTADA E AUTORIZA EXCEÇÃO COM REGRAS SANITÁRIAS RIGOROSAS
Decisão permite entrada de cargas contratadas antes da portaria estadual, mas mantém restrição total para novas importações e reforça proteção sanitária da piscicultura catarinense A Justiça de Santa Catarina validou a portaria estadual que proíbe a entrada, o trânsito e a comercialização de tilápia proveniente do Vietnã, ao mesmo tempo em que autorizou, de forma excepcional, o ingresso de cargas contratadas antes da vigência da norma. A decisão estabelece que apenas os carregamentos importados antes de 17 de dezembro de 2025 poderão entrar no estado, desde que cumpram uma série de exigências sanitárias rigorosas, com o objetivo de preservar a saúde pública e a sanidade da piscicultura local. A portaria SAQ nº 010/2025, editada pela Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina, foi adotada com base no princípio da precaução para reduzir o risco de introdução do Tilapia Lake Virus (TiLV), agente viral que pode causar elevada mortalidade em tilápias. Ao analisar o caso, o Judiciário reconheceu o risco de prejuízos econômicos irreversíveis aos importadores, como custos de demurrage, armazenagem e possível perda das mercadorias já embarcadas antes da publicação da norma, optando por uma solução intermediária. Para a liberação dessas cargas específicas, a Justiça determinou a apresentação de toda a documentação sanitária e aduaneira, o armazenamento das mercadorias em locais sob inspeção oficial e a comprovação, por meio de laudo laboratorial oficial, da ausência do vírus TiLV. Até a manifestação favorável da autoridade sanitária estadual, a comercialização dos produtos permanece proibida, impedindo qualquer circulação sem validação técnica. A decisão deixa claro que a liminar não se aplica a contratos firmados após a publicação da portaria, que continuam sujeitos à proibição total de importação. A medida estadual é respaldada por pareceres técnicos da Epagri e da Universidade Federal de Santa Catarina, que indicam que o congelamento não garante a inativação completa do vírus. Considerado o quarto maior produtor de tilápia do Brasil, Santa Catarina busca preservar seu status sanitário e proteger uma cadeia produtiva estratégica para a economia estadual, equilibrando segurança jurídica e proteção da saúde pública. Foto: Ricardo Trida / SECOM
FAPESC LANÇA QUARTA EDIÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À PROPRIEDADE INTELECTUAL EM SANTA CATARINA
Edital 04/2026 prevê até R$ 35 mil por projeto e pode beneficiar 56 empresas catarinenses ao longo do ano A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) lançou o edital 04/2026 do Programa de Incentivo à Propriedade Intelectual – 4ª Edição. A iniciativa, realizada em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), é voltada a empresas catarinenses com fins lucrativos interessadas em obter apoio financeiro para a proteção de invenções por meio do depósito de patentes, no Brasil e, de forma opcional, no exterior. O programa tem como foco fortalecer a inovação e o desenvolvimento tecnológico no estado, estimulando o aumento do número de pedidos de patentes junto ao INPI e a proteção das tecnologias desenvolvidas em Santa Catarina. O apoio ocorre por meio de subvenção econômica não reembolsável, permitindo que as empresas avancem na formalização da propriedade intelectual de seus produtos e processos. O valor global da chamada pública é de até R$ 2 milhões, distribuídos em quatro períodos de submissão ao longo de 2026. Em cada etapa, serão destinados até R$ 500 mil, com limite de R$ 35 mil por proposta, o que pode beneficiar aproximadamente 14 empresas por período, totalizando até 56 contempladas no ano. As propostas devem ser submetidas exclusivamente pela plataforma SigFapesc. O cronograma prevê quatro janelas de submissão. O primeiro período já está em andamento, com divulgação dos resultados prevista para 19 de maio. O segundo período ocorre de 30 de março a 1º de junho, com resultado em 23 de julho. O terceiro vai de 2 de junho a 3 de agosto, com divulgação em 25 de setembro. Já o quarto e último período terá submissões de 4 de agosto a 5 de outubro, com resultados previstos para 17 de novembro. Confira o edital completo: https://fapesc.sc.gov.br/edital-de-chamada-publica-fapesc-n-o-004-2026-programa-de-incentivo-a-propriedade-intelectual-4a-edicao/ Foto: Ricardo Wolffenbüttel/ Arquivo Secom
SANTA CATARINA CRESCE ACIMA DA MÉDIA NACIONAL NA INDÚSTRIA, NO COMÉRCIO E NOS SERVIÇOS
Dados do IBGE mostram avanço de 4,7% da economia catarinense em 2025, impulsionado pelo consumo, produção industrial e mercado de trabalho aquecido Santa Catarina registrou crescimento superior à média nacional nos principais setores da economia, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre janeiro e outubro de 2025, a economia catarinense avançou 4,7%, enquanto o crescimento do Brasil no mesmo período foi de 2,4%. O desempenho positivo reflete a combinação entre aumento da produção, fortalecimento do consumo interno e um ambiente econômico favorável aos investimentos. A indústria catarinense apresentou crescimento de 3,4% no acumulado entre janeiro e novembro de 2025, bem acima da média nacional, que ficou em 0,6%. O resultado foi impulsionado principalmente pela fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos, com alta de 12,3%. Também se destacaram os segmentos de máquinas, aparelhos e materiais elétricos, que cresceram 7,8%, e a fabricação de máquinas e equipamentos, com avanço de 5,9%. O desempenho do setor é atribuído à diversificação industrial do estado e a políticas de incentivo voltadas ao desenvolvimento produtivo. No comércio, Santa Catarina acumulou alta de 5,7% no mesmo período, quase quatro vezes superior ao crescimento nacional, que foi de 1,5%. As vendas de artigos de uso pessoal e doméstico lideraram o avanço, com expansão de 10,2%, seguidas por hipermercados e supermercados, que cresceram 7,3%. Outros segmentos, como produtos farmacêuticos, cosméticos e perfumaria, além de papelaria e equipamentos de informática, também apresentaram resultados positivos. O setor de serviços acompanhou o ritmo de crescimento da economia estadual e avançou 3,7%, acima da média brasileira de 2,7%. Entre os destaques estão os serviços profissionais, administrativos e complementares, com crescimento de 7%, além de informação e comunicação, que avançaram 5,1%, e serviços prestados às famílias, com alta de 4,3%. O cenário é favorecido pelo mercado de trabalho aquecido e pela baixa taxa de desemprego, que ampliam a renda das famílias e estimulam o consumo, fortalecendo toda a cadeia econômica do estado. Foto: Roberto Zacarias/SecomGOVSC
LIQUIDA PÁTIO DE VERÃO MOVIMENTA O COMÉRCIO COM DESCONTOS DE ATÉ 70% EM CHAPECÓ
Campanha reúne mais de 50 lojas e quiosques no Pátio Shopping e segue até domingo, com opções de compras e lazer para toda a família O Pátio Shopping promove até este domingo, 18 de janeiro, a edição de verão do Liquida Pátio, campanha que reúne mais de 50 lojas e quiosques com descontos que podem chegar a 70%. A ação contempla uma ampla variedade de produtos, incluindo vestuário, calçados, itens de beleza, papelaria e outros segmentos, ampliando as oportunidades de compra para consumidores que buscam preços mais atrativos no período. Além de estimular o consumo, a campanha se destaca pela diversidade de marcas participantes e por promoções aplicadas a produtos selecionados, o que garante maior possibilidade de escolha ao público. A lista completa das operações participantes está disponível no site oficial do shopping, facilitando o planejamento das compras pelos clientes. Paralelamente às promoções, o Pátio Shopping também oferece uma opção de lazer voltada às famílias durante as férias escolares. A atração temática “Sítio do Picapau Amarelo” está instalada na praça de eventos e é direcionada a crianças de até 12 anos, com diferentes atividades recreativas em um ambiente lúdico e seguro. O espaço conta com piscina de bolinhas, inflável de escalada, área kids com camas elásticas, além de mesas para pintura, jogos interativos e brinquedos com escorregador. A proposta é unir compras e entretenimento, tornando a visita ao shopping uma experiência completa durante o período de férias.
AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS PASSA A USAR RECONHECIMENTO FACIAL PARA REFORÇAR A SEGURANÇA EM SANTA CATARINA
Tecnologia instalada nos terminais de desembarque amplia monitoramento, ajuda a localizar foragidos da Justiça e pessoas desaparecidas O Aeroporto Internacional de Florianópolis passou a contar com tecnologia de reconhecimento facial nos terminais de desembarque nacional e internacional. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-SC), e o Floripa Airport, com o objetivo de ampliar o monitoramento e fortalecer as ações de segurança pública no estado considerado o mais seguro do país. Foram instaladas duas câmeras estratégicas, integradas ao banco de dados da SSP-SC, que reúne imagens faciais de pessoas com mandado de prisão em aberto e de indivíduos registrados como desaparecidos. O sistema funciona de forma automatizada e, ao identificar uma possível correspondência, emite um alerta imediato ao 4º Batalhão da Polícia Militar, responsável por validar a informação antes de qualquer abordagem, reduzindo riscos operacionais. Após a confirmação, equipes policiais realizam a verificação presencial. Nos casos de mandado de prisão ativo, o indivíduo é detido conforme os trâmites legais. Já em situações envolvendo pessoas desaparecidas, o encaminhamento ocorre para a delegacia responsável, garantindo suporte às famílias e continuidade das investigações. A tecnologia já demonstrou eficácia em testes anteriores e vem sendo gradualmente expandida para diferentes regiões do estado. Um exemplo recente ocorreu no centro de Florianópolis, onde um homem procurado pela Justiça do Mato Grosso do Sul por tráfico de drogas foi identificado por uma câmera com reconhecimento facial. Após a abordagem, também foram encontrados documentos falsos, e o mandado de prisão foi confirmado. Foto: Marco Favero / Arquivo / SECOM
PLATAFORMA NÃO ME PERTURBE ATINGE 14,2 MILHÕES DE NÚMEROS CADASTRADOS EM 2025
Ferramenta de bloqueio de telemarketing e crédito consignado registrou 1,7 milhão de novas adesões no último ano A plataforma Não Me Perturbe encerrou 2025 com 14,2 milhões de números de telefone cadastrados para o bloqueio de chamadas de telemarketing de empresas de telecomunicações e de ofertas de crédito consignado. Somente no último ano, o sistema registrou um crescimento de 1,7 milhão de novos cadastros, com média de quase 5 mil adesões diárias, consolidando a ferramenta como uma das principais iniciativas de proteção ao consumidor contra ligações indesejadas. Criada em 2019 dentro do modelo de autorregulação do setor de telecomunicações, a plataforma é administrada pela Conexis Brasil Digital, nova denominação do antigo SindiTelebrasil. O Distrito Federal lidera o ranking proporcional de adesões, com 9,4% da base total de telefones fixos e móveis cadastrados no sistema, demonstrando maior engajamento dos consumidores locais na utilização do serviço. O cadastro pode ser feito de forma gratuita pelo site oficial da plataforma, por aplicativo ou com apoio dos Procons em todo o país. Após a solicitação, o bloqueio das chamadas passa a valer em até 30 dias. A Não Me Perturbe é válida exclusivamente para empresas de telecomunicações e de crédito consignado que aderiram ao sistema, não abrangendo outros segmentos, como planos de saúde ou serviços diversos. Desde setembro de 2024, uma decisão da Agência Nacional de Telecomunicações determinou a adesão obrigatória de todas as prestadoras de serviços de telecomunicações à plataforma, incluindo operadoras de pequeno porte. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
PROGRAMA SANGUE TOTAL COMPLETA UM MÊS EM CHAPECÓ E REALIZA OITO TRANSFUSÕES EM ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA
Iniciativa pioneira em Santa Catarina permite transfusão de sangue ainda no local da ocorrência e fortalece resposta a casos graves no Oeste do estado O Programa Sangue Total completou um mês de funcionamento em Chapecó, no Oeste catarinense, com a realização de oito transfusões em atendimentos de urgência e emergência pré-hospitalar. Implantada pelo Governo de Santa Catarina, a iniciativa permite a transfusão de sangue ainda no local da ocorrência ou durante o transporte do paciente, em situações de sangramento grave e risco iminente de morte, ampliando as chances de sobrevivência e reduzindo o risco de choque hemorrágico. O projeto é considerado pioneiro na região e representa um avanço significativo no atendimento a vítimas de traumas e acidentes graves. A atuação ocorre por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde, o serviço aeromédico do Samu, o Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) e o Serviço Aeropolicial da Polícia Civil. A operação leva suporte avançado à vida, com estrutura semelhante à de uma Unidade de Terapia Intensiva, incluindo equipe médica especializada e medicamentos, aos mais diversos cenários de emergência. Atualmente, o Programa Sangue Total também está em funcionamento nas cidades de Florianópolis e Blumenau. Para o primeiro trimestre de 2026, o Governo do Estado trabalha na ampliação da iniciativa para as regiões da Serra e do Extremo Sul, além da inclusão do serviço nas Unidades de Suporte Avançado do Samu. Santa Catarina é o primeiro estado do país a transformar o serviço aeromédico em uma agência transfusional, sendo a primeira unidade aérea pública a receber alvará da Vigilância Sanitária, consolidando o estado como referência nacional no atendimento pré-hospitalar de alta complexidade. Foto: Divulgação/SES