SANTA CATARINA ENFRENTA ONDA DE CALOR E REGISTRA TEMPERATURAS EXTREMAS DE QUASE 40°C
Nesta terça-feira, 11, e na quarta-feira, 12, o calor se intensifica; calor será mais forte no Oeste e no Litoral Sul Santa Catarina inicia a semana sob uma onda de calor, que deve se prolongar até a próxima quarta-feira, 12, trazendo riscos à saúde e exigindo cuidados redobrados da população. Segundo a Secretaria da Proteção e Defesa Civil, as temperaturas devem ultrapassar os 30°C em grande parte do estado, com os maiores registros esperados no Grande Oeste e no Litoral Sul, onde os termômetros podem chegar a 40°C. Nesta terça-feira, 11, e na quarta-feira, 12, o calor se intensifica, principalmente no Litoral Sul, onde os valores podem se aproximar dos 40°C. As manhãs já começam abafadas, e as temperaturas sobem rapidamente ao longo do dia, aumentando o risco de desidratação, insolação e agravamento de doenças cardiorrespiratórias. O meteorologista chefe da Proteção e Defesa Civil, Felipe Theodorovitz, destaca que essa onda de calor ocorre devido a um bloqueio atmosférico, que impede a entrada de frentes frias e mantém o tempo seco. “Esse bloqueio faz com que o ar quente fique represado sobre Santa Catarina, elevando as temperaturas de forma intensa e prolongada. O calor será mais forte no Oeste e no Litoral Sul, mas todas as regiões sentirão o impacto”, explica. Cuidados e recomendações Diante desse cenário, a Proteção e Defesa Civil alerta para os riscos à saúde e recomenda que a população tome medidas de prevenção, evitar exposição ao sol nos horários mais quentes do dia, entre 10h e 16h, além de manter-se hidratado e procurar locais ventilados sempre que possível. A recomendação é especialmente importante para crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas, que são mais vulneráveis aos efeitos do calor extremo. Também é essencial reforçar os cuidados com os animais de estimação, garantindo que tenham acesso à sombra e água fresca. A recomendação é que a população acompanhe as atualizações da Proteção e Defesa Civil e tome as precauções necessárias para evitar problemas de saúde e outros impactos decorrentes do calor extremo. === Com informações: ASCOM | SDC/SC Foto: Jonatã Rocha / SECOM
CORREIOS APRESENTA INOVAÇÕES LOGÍSTICAS NO ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS
Gestores conhecerão as soluções da estatal que geram mais eficiência aos serviços públicos municipais Entre os dias 11 e 13 de fevereiro, os Correios participarão da terceira edição do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP). Gestores municipais de todo o País estarão em Brasília para conhecer soluções inovadoras, participar de capacitações e estabelecer parcerias para o fortalecimento das administrações locais. Como empresa pública comprometida com o desenvolvimento dos municípios brasileiros, os Correios terão um espaço dedicado no ENPP para atender prefeitas e prefeitos que buscam potencializar a qualidade dos serviços públicos. Durante o evento, a estatal apresentará sua estrutura logística e os serviços que já oferecem suporte a iniciativas governamentais, como Correios Log+, Correios Log Saúde, Gestão de Armazéns e Documentações e e-Carta. A empresa também destacará sua atuação na inclusão financeira e digital, além de soluções que beneficiam pequenos empreendedores e cidadãos em localidades remotas. “Participar deste encontro é uma oportunidade valiosa para estreitar laços com os gestores municipais e mostrar como os Correios podem contribuir para dar mais eficiência aos serviços públicos. Estamos em todo o território nacional, com soluções que promovem inclusão, proximidade e mais efetividade às políticas públicas fundamentais para o dia a dia das cidadãs e cidadãos”, afirma o presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos. Serviços de excelência aos municípios – O público do ENPP poderá participar de palestras exclusivas e atividades programadas pelos Correios durante os dias de evento. Na terça-feira (11/2), os Correios participarão da oficina “Mercado Digital e Logística: Instrumentos para Aumentar a Eficiência da Gestão Local”. Na quarta-feira (12/2), a estatal conduzirá duas palestras, com os temas “Como aumentar a eficiência das Políticas Públicas Municipais” e “Conectando a Prefeitura à Comunidade: Soluções para a Melhor Comunicação do Cidadão”. Nos debates, os gestores públicos irão conhecer as operações dos Correios que estão garantindo a entrega eficiente de cuidados sociais e soluções que a estatal oferece hoje para fortalecer a comunicação entre a prefeitura e a comunidade. Também na quarta-feira está previsto o lançamento do selo institucional “Brasil e a Agenda 2030”, em parceria com a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria-Geral da Presidência da República. No estande dos Correios, os visitantes poderão conhecer detalhes sobre as soluções oferecidas pela empresa e firmar parcerias. O espaço contará ainda com demonstrações interativas do Locker Correios, exemplares da frota elétrica da empresa e com o atendimento especializado para prefeitas e prefeitos. Os Correios hoje oferecem suporte logístico a secretarias de Saúde e Educação de grandes municípios brasileiros (São Paulo/SP, Contagem/MG, Vitória/ES e Pelotas/RS, por exemplo), com operações completas voltadas para o segmento médico, hospitalar e farmacêutico, gestão documental e educacional. Os Correios são patrocinadores oficiais do ENPP e se inserem neste importante fórum reforçando seu papel estratégico no suporte ao setor público e na execução de políticas públicas. ENPP – Coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e correalizado pela Associação Brasileira de Municípios (ABM), o Encontro visa fortalecer a cooperação entre o Governo Federal e os novos gestores municipais, proporcionar um espaço de troca de experiências e boas práticas na administração pública e ainda capacitar as lideranças municipais. Entre as mais de 170 atividades simultâneas distribuídas nos auditórios e salas do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, os visitantes poderão conferir o Espaço Prefeitar, uma área imersiva para simular situações reais da governança municipal, por meio de formas inovadoras de apresentação de programas, serviços, cases, vivências e oportunidades para os municípios. Para mais informações sobre o evento, acesse o Portal Federativo === Com informações: Agência Gov | Via Correios Foto: MCom/Divulgação
CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL JÁ ESTÁ NAS MÃOS DE 20 MILHÕES DE BRASILEIROS
Número representa mais de 250 Maracanãs lotados de torcedores. O documento é importante para o governo brasileiro reduzir fraudes, melhorar os cadastros administrativos e ofertar melhores serviços à população Vinte milhões de brasileiros já emitiram a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em todo o Brasil. Ess e número representa mais de 250 Maracanãs lotados de torcedores. A CIN é importante para o governo brasileiro reduzir as fraudes, melhorar os cadastros administrativos e ofertar melhores serviços para as pessoas. O dado foi divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nesta segunda-feira (10/2). O brasiliense e vascaíno Benicio Vasques Silva Guimarães Rosa é um desses brasileiros. Com apenas nove anos de idade, Benicio tirou sua CIN em 2024, um pouco antes de uma viagem com a família para Correntina, cidade localizada no interior da Bahia. “Lá em Correntina, eu comi uma pizza estragada e passei mal. Com a minha Carteira de Identidade Nacional, eu consegui ter acesso gratuito ao hospital para poder tomar injeção, e daí, eu consegui melhorar”, explicou Benicio, que foi atendido em uma unidade do Sistema Único de Saúde (SUS) . A CIN é o primeiro documento com foto de Benicio. Para crianças com até doze anos incompletos, a validade da nova carteira é de cinco anos. Esse prazo é necessário para manter a biometria atualizada no sistema de identificação brasileiro, facilitando a vida das pessoas na hora de acessar serviços públicos em áreas como educação e saúde, como foi o caso de Benício. O prazo para a troca da CIN aumenta para dez anos entre 12 e 60 anos incompletos. Após essa idade, a carteira tem validade indeterminada. Clique na imagem abaixo e assista os detalhes de como proceder para nova nova carteira de identidade. Henrique Gomes Pinheiro, um mineiro de 44 anos que mora há anos em Brasília, aproveitou que era necessário emitir uma nova carteira de identidade para a sua filha Rafaela Gomes Pinheiro, que na época tinha 13 anos , e também tirou a sua CIN em 2023 . Ele conta que sua an tiga carteira foi tirada em Belo Horizonte, em 2002. “Aproveitei a unificação e o novo documento nacional para tirar minha primeira via no DF, que acabou se tornando a definitiva, a primeira identidade nacional”, disse. Para isso, eles escolheram a Delegacia de Polícia de São Sebastião, uma cidade no Distrito Federal (DF) , por não ter a necessidade de agendamento. Cada estado tem a sua regra para a emissão da CIN. Assim, o MGI preparou uma lista com os links com as orientações de cada ente da f ederação com o objetivo de simplificar a vida das pessoas. As informações estão disponíveis no gov.br/identidade Segurança Já o baiano Thiago Santos Nogueira, de 40 anos, tirou a CIN por questões de segurança. “ Entendi que era um documento mais seguro, além do tamanho físico mais adequado. Passa uma sensação de mais segurança, tem um QR code para confirmar autenticidade”, afirmou o profissional de Marketing e músico nas horas vagas. Thiago conta que não teve dificuldades para tirar a CIN em Salvador. “ A demanda estava muito grande, mas não tive muita dificuldade. Fiz o agendamento via telefone e sem muita demora consegui fazer o documento”, complementou. Entre as vantagens da CIN está o padrão nacional e o número único para todo o país. Isso acaba, por exemplo, com a possibilidade de uma pessoa emitir diversas carteiras de identidade em cada uma das 27 unidades da federação, pois o número do CPF passa a ser o registro nacional do brasileiro. Desta forma, o cidadão ou cidadã continuará com o mesmo número de identificação em qualquer estado. Infraestrutura Pública Digital Para melhorar a oferta dos serviços públicos, o ministério está trabalhando na construção de uma Infraestrutura Pública Digital (IPD) de Identificação Civil. Essa IPD utilizará a base de dados da CIN e a identificação em meios digitais a partir do GOV.BR. Uma IPD é um conjunto de sistemas digitais compartilhados que devem ser seguros e interoperáveis. Esses sistemas podem ser construídos a partir de especificações e padrões abertos, para ofertar acesso equitativo a serviços públicos e privados. “Este trabalho será fundamental para conseguirmos uma identificação inequívoca dos brasileiros, de forma a ofertar serviços inclusive de forma automatizada, pois já vamos saber que a pessoa tem direito ao serviço ou benefício. Estamos usando a tecnologia para melhorar e simplificar a vida das pessoas”, encerrou o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas. Confira os estados que mais emitiram a CIN, até o momento: Por emissões: MG 2.461.123 RS 1.922.306 SP 1.919.872 RJ 1.712.800 SC 1.401.078 Por proporcionalidade da população: PI 29,78% AC 23,79% AL 19,22% MT 18,81% SC 17,39% === Com informações: Agência Gov | Via MGIFoto: Ascom/MGI
CONCESSÃO DA FLORESTA NACIONAL DO JATUARANA (AM) VAI À BOLSA DE VALORES
Projeto com potencial de arrecadar até R$ 32,6 milhões ao ano promoverá a preservação da floresta e gerará empregos O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançaram, nesta segunda-feira (10/2), edital para a concessão da Floresta Nacional (Flona) do Jatuarana, localizada no município de Apuí, no sul do Amazonas. Pela primeira vez, a licitação será conduzida pela B3, a Bolsa de Valores do Brasil. Essa mudança tem como objetivo aumentar a transparência e a competitividade do processo e atrair novos investidores para a gestão das florestas públicas, ampliando a participação do mercado privado no setor. A B3 apoiará o SFB na avaliação das propostas, garantindo um ambiente eficiente e seguro para os investidores. Com um potencial de arrecadação de até R$ 32,6 milhões anuais, o projeto promoverá a manutenção da floresta por meio do manejo florestal sustentável, criará empregos e impulsionará o desenvolvimento econômico da região. O BNDES foi responsável por estruturar o modelo de concessão da Flona. O ato, em Brasília (DF), teve a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; do diretor do SFB, Garo Batmanian; do diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Barbosa; do secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco; do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires; do secretário adjunto de Projetos Especiais da Casa Civil, Andrey Silva; e do cacique Leocir Carijó. A ministra Marina Silva ressaltou que a iniciativa deve criar um novo ciclo de prosperidade na região, que abriga porções da floresta amazônica, com a geração de mais de 900 empregos diretos. “É possível manejá-la, gerar riqueza com sabedoria, emprego e renda, sem destruí-la”, afirmou. A concessão prevê o uso sustentável de recursos madeireiros e não madeireiros, como madeira em tora, palmito, açaí, castanha-do-pará, óleo de copaíba e andiroba, entre outros. Ao mesmo tempo em que preserva a floresta, cria valor para as comunidades locais e gera oportunidades de emprego e renda. Com área de 570.186,82 hectares, a Flona do Jatuarana foi criada em 2002. Com a concessão, serão geridos 453.401,11 hectares em quatro Unidades de Manejo Florestal (UMFs). A iniciativa integra a estratégia do SFB de alcançar a meta de 5 milhões de hectares de florestas públicas concedidas até 2027, como parte do compromisso do governo do federal com a gestão sustentável de suas florestas, conforme estabelecido no Plano Plurianual (PPA). Contrapartidas O projeto traz outra inovação importante ao incluir os “Encargos Acessórios”, instrumento contratual que obriga a concessionária a investir uma parcela de recursos em diversos macrotemas, tais como pesquisa, proteção florestal, educação ambiental e apoio a atividades econômicas sustentáveis realizadas pelas comunidades locais no entorno da Flona, o que potencializa o desenvolvimento também da região. “A concessão da Flona do Jatuarana representa um avanço significativo no modelo de manejo florestal sustentável no Brasil, principalmente por agregarmos a expertise da B3. Com esse projeto, aumentaremos em 35% o total de áreas em concessão florestal, ratificando nosso compromisso com a sustentabilidade e a criação de benefícios concretos para a sociedade”, destacou Garo Batmanian. “O manejo florestal sustentável é essencial para a preservação da Amazônia porque protege a biodiversidade, mantém o equilíbrio ecológico, promove o desenvolvimento sustentável das comunidades locais, reduz o desmatamento e ajuda a mitigar as mudanças climáticas. Essas práticas garantem que a exploração dos recursos naturais ocorra de forma responsável, assegurando a regeneração das espécies e a continuidade dos serviços ecossistêmicos vitais, como a regulação do clima e a oferta de água potável”, explicou Nelson Barbosa. O secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, disse que a concessão da Flona do Jatuarana pode servir de exemplo para outras áreas. “Não vemos outra alternativa para vencer o desafio da mudança do clima que não seja pela inovação de modelos econômicos compatíveis com a gestão da floresta em pé, exercendo o direito das comunidades tradicionais que são, infelizmente, as mais afetadas”, declarou. Estimativas do projeto de concessão da Flona do Jatuarana: === Com informações: SFB Foto: Site Agência Gov via Fiocruz / Divulgação
ÚLTIMO PERÍODO DE MATRÍCULAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA
O terceiro período de matrículas de estudantes na Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2025 começou nesta segunda,10, e vai até a próxima quarta, 12 Esta etapa é mais uma oportunidade para quem tem interesse em estudar nas escolas estaduais com vagas remanescentes. As matrículas e os ajustes devem ser feitos em matriculaonline.sed.sc.gov.br. A lista de documentos necessários também está no site. A reserva da vaga ocorrerá por ordem de acesso e finalização da inscrição no sistema. A matrícula leva em conta o zoneamento, então a escola selecionada deve ser aquela mais próxima da residência ou do trabalho dos responsáveis pelo estudante. O secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon, explica que o período existe para dar mais uma oportunidade aos estudantes de garantir a vaga na rede estadual. Clique abaixo e ouça o que diz secretário Cimadon. O terceiro período de matrículas de estudantes na Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2025 acontecerá entre segunda,10, e quarta-feira, 12, através do site da Secretaria de Estado da Educação (SED). Esta etapa é mais uma oportunidade para quem tem interesse em estudar nas escolas estaduais com vagas remanescentes. A reserva da vaga ocorrerá por ordem de acesso e finalização da inscrição no sistema. A matrícula leva em conta o zoneamento, o que significa que a escola selecionada deve ser aquela mais próxima da residência ou do trabalho dos responsáveis pelo estudante. Os responsáveis que necessitarem de apoio para acessar ou preencher o cadastro, podem procurar apoio na secretaria da unidade escolar. Para finalizar a matrícula, os responsáveis devem entregar a documentação na respectiva unidade escolar até o dia 14 de fevereiro, dentro do horário de funcionamento da escola. Confira os documentos necessários: a) Cópia da certidão de nascimento/ Carteira de Identidade do estudante;b) Cópia do CPF do estudante;c) Histórico Escolar (no máximo até 30 dias após o início do ano letivo de 2025);d) Atestado de Frequência com indicação do ano/etapa que o(a) estudante está frequentando em 2024;e) Cópia do comprovante de residência atualizado (até três meses);f) 1 foto 3×4 (opcional);g) Carteira de Vacinação e/ou declaração da Unidade Básica de Saúde;h) Cópia do CPF do Pai/Mãe ou responsável legal. O responsável deverá comparecer à unidade preterida no prazo informado no edital e respeitar os critérios estabelecidos (documentação e zoneamento). Ano letivo O ano letivo de 2025 começa nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, na rede estadual de ensino. Entre as principais novidades estão a implementação do projeto piloto utilizando o método IntraAct de alfabetização e a ampliação da disciplina de inglês para estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. === Foto: Divulgação Sec. de Estado da Educação/SC
MINISTRO CAMILO SANTANA VISITA ESCOLA EM VOLTA ÀS AULAS SEM CELULAR NA REDE PÚBLICA
Pasta esteve em escola, no Rio de Janeiro, e também verificou o andamento de obras da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Equipes do Ministério da Educação (MEC), juntamente com o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, visitaram hoje, dia 6 de fevereiro, a Escola Municipal Gonçalves Dias, no Rio de Janeiro. A comitiva acompanhou o início das aulas sem o celular na rede pública. Durante a agenda, o ministro também vistoriou obras no campus São Cristóvão, do Colégio Pedro II, e realizou reuniões com a gestão da instituição e do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) para tratar de melhorias na infraestrutura das unidades e da construção dos novos campi na capital fluminense, e em demais municípios no estado. Diversas instituições por todo o país deram início ao ano letivo nesta semana e já com uma mudança: agora, não é mais permitido que crianças e adolescentes utilizem o celular nas salas de aula e intervalos, a menos que seja para fins pedagógicos e com a orientação do professor. A medida foi adotada após a sanção da Lei n° 15.100/2025, que restringe o uso dos aparelhos nas escolas, visando proteger a saúde mental, física e emocional dos estudantes. Além disso, a nova lei também objetiva a melhoria da aprendizagem e contribui para o desenvolvimento socioemocional dos jovens. Algumas redes, como a do Rio de Janeiro e a de Roraima, já contavam com legislações estaduais, mas outras precisarão definir as próprias estratégias de implementação neste novo cenário. O ministro da Educação, Camilo Santana, demonstrou satisfação ao acompanhar crianças e jovens da Escola Municipal Gonçalves Dias aproveitando bem o tempo na volta às aulas: “Hoje foi dia de bater um papo sobre celulares, conhecer projetos de ciência e inovação, bater uma bola, almoçar com comida boa no prato, conversar com estudantes, professores e merendeiras”, disse. “É na ponta que as nossas ações chegam para mudar a vida das pessoas e estar perto dessa realidade nos dá ainda mais energia para o trabalho”, completou. No ambiente escolar, Camilo Santana encontrou com estudantes como Helena Borges Viana, de 15 anos, que ofereceu um relato sobre o papel da escola, que parece amplificado a partir da restrição do uso dos aparelhos. Para Helena, “o papel da escola vai muito além do conteúdo”. “A escola não é só texto, copiar matéria, fazer dever de casa e estudar. Esse é um espaço que faz a gente melhorar, desenvolver nossa criatividade e descobrir caminhos e habilidades que não sabíamos que tínhamos. A escola abre novas portas para o mundo e nos ajuda a nos encontrar, a criar uma personalidade própria e a imaginar uma realidade diferente, com inúmeras expectativas”, defendeu. Conheça experiências de outros com restrição de celular em escolas https://www.youtube.com/embed/SO7XTUxBLz0 O diretor da escola, Otávio Pereira, explicou quais foram as estratégias utilizadas na escola para implementar a nova legislação. Segundo ele, o primeiro passo foi comunicar os pais sobre a metodologia a ser adotada: “Explicamos como seria o uso dos aparelhos pelos alunos, que eles poderiam trazer, mas deveriam deixar dentro das mochilas e só utilizar quando saíssem da escola. Depois, fizemos a explicação aos alunos, passando de sala em sala para explicar como seriam os procedimentos e os benefícios”. Sobre a restrição do uso dos aparelhos eletrônicos, a estudante Jenifer Vitória, do 7° ano, considerou a medida “muito boa”, “porque assim é possível se concentrar e se conectar mais com os estudos, sem perder tanto a atenção”. “Na nossa escola já havia uma restrição, mas ainda assim a gente trazia o celular, para usar no recreio. Mas agora a gente consegue conversar mais no recreio, brincar, correr e se divertir junto”, disse, animada com a resolução. A escola Gonçalves Dias conta com 11 turmas de Ensino Fundamental II – do 6° ao 9° ano – e três turmas do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos. O espaço atende 464 alunos no total. Guias – Visando auxiliar as redes no processo de implementação da Lei, o MEC lançou dois guias com estratégias e diretrizes para apoiar a implementação da legislação. Além disso, eles também trazem orientações práticas acerca dos desafios, das oportunidades e das estratégias para o uso consciente dos celulares no ambiente escolar. Os materiais estão disponíveis na plataforma MEC RED, sendo um voltado às escolas e, outro, às redes de ensino. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Alana e pelo Datafolha, em setembro de 2024, 93% dos brasileiros concordam que os jovens estão se tornando viciados em redes sociais, enquanto 75% acreditam que eles passam tempo demais conectados. Em complemento, o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) mostra que oito em cada dez estudantes brasileiros de 15 anos relataram se distrair com o celular durante as aulas de matemática. === Com informações: Agência Gov | Via MECFoto: Angelo Miguel/MEC
ELIMINAÇÃO DA FILARIOSE LINFÁTICA E AÇÕES PARA HIV E HANSENÍASE
Conheça conquistas em um ano do Brasil Saudável; Política do Governo Federal busca eliminar como problemas de saúde pública, até 2030, 11 doenças e cinco infecções de transmissão vertical Lançado em fevereiro de 2024, o Brasil Saudável completa, nesta semana, um ano. Este é um esforço do governo federal para eliminar como problemas de saúde pública, até 2030, 11 doenças e 5 infecções de transmissão vertical (transmitidas para o bebê) que afetam mais ou somente pessoas em maior vulnerabilidade social. São elas: tuberculose, hanseníase, HIV, aids, malária, hepatites virais, tracoma, oncocercose, doença de Chagas, esquistossomose, geo-helmintíases, filariose linfática, sífilis, hepatite B e HTLV. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destaca que o Brasil foi o primeiro país a lançar um programa do tipo no mundo. “A saúde tem as tecnologias de prevenção, diagnóstico e tratamento, mas o Brasil possui questões sociais que precisam ser respondidas coletivamente. Esse é o grande diferencial do Brasil Saudável”. Em apenas um ano de Brasil Saudável, o país recebeu uma importante certificação. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o país avançou na eliminação da filariose linfática, uma doença relacionada à falta de saneamento, que ocasiona maior risco de adoecimento entre populações desassistidas. O programa também alcançou grandes avanços em 2024, como a incorporação da notificação compulsória das infecções por HTLV em gestantes e crianças, o que permite estimar o número de pessoas com o vírus no país e a quantidade de insumos necessários para controlar a infecção, além de qualificar a rede de atenção para o atendimento a essa população. Houve ainda o aumento do número de serviços de saúde com oferta de profilaxias pré e pós-exposição (PrEP e PEP) ao HIV, além do incentivo de uso da PrEP para jovens e adolescentes a partir de 15 anos, para facilitar o acesso a tecnologias de prevenção. O Ministério da Saúde deve solicitar à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), ainda em 2025, a certificação de país livre da transmissão vertical de HIV. O Brasil já conta com 151 municípios (acima de 100 mil habitantes), em 19 estados, com alguma certificação pela eliminação ou selo de boas práticas para HIV, sífilis e/ou hepatite B, totalizando 258 certificações municipais e dez certificações estaduais para sete estados. Há um inquérito em andamento em cinco áreas indígenas para comprovar a eliminação do tracoma em território nacional. Para apoiar pesquisas sobre doenças determinadas socialmente, o Brasil Saudável abriu duas chamadas públicas, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com 66 projetos preliminares selecionados e um investimento de R$ 46 milhões. Uma terceira chamada pública foi aberta, em 2025, para mapear experiências exitosas no controle da tuberculose em populações privadas de liberdade. Para auxiliar financeiramente estados e municípios a realizarem suas atividades, o MS também criou uma programação orçamentária específica para o Brasil Saudável, no valor de R$ 45 milhões, além de inserir o programa na Cartilha de Emendas Parlamentares (Ploa 2025). “Todas essas ações, somadas às incorporações de novas tecnologias para prevenção, diagnóstico e tratamento, a realização de qualificações para profissionais de saúde e de vigilância, a publicação de manuais, boletins e painéis de dados atualizados, as campanhas publicitárias, os aplicativos que auxiliam no manejo clínico das pessoas e a garantia de direitos, entre outros, têm proporcionado resultados que nos deixam confiantes na eliminação dessas doenças determinadas socialmente como problemas de saúde pública até 2030”, diz Draurio Barreira, coordenador do Brasil Saudável. Foto: Ricardo Stuckert/PR Reparação Em dezembro de 2024, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, assinaram o Decreto nº 12.312, que regulamentou a pensão para vítimas da hanseníase e filhos separados devido à internação compulsória. Outra importante iniciativa da pasta é o Plano Ruas Visíveis, voltado para população em situação de rua e conta com um investimento de cerca de R$ 1 bilhão. Entre as iniciativas da área de saúde, constam o aprimoramento do atendimento em saúde; a formação de 5 mil profissionais que atuam no cuidado às pessoas em situação de rua em diferentes municípios brasileiros, Quanto à malária, 1,7 mil profissionais foram treinados e 5,2 mil pessoas foram tratadas com um novo esquema terapêutico (uso de tafenoquina e teste G6PD). O novo protocolo já foi implementado em 17 municípios e cinco Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Em 2025, a implementação será ampliada para outros municípios prioritários. Foto: Mré Gavião/MPI Outras conquistas do programa === Com informações: Agência Gov | Via Ministério da Saúde
TARIFA SOCIAL ALCANÇA MAIS DE R$ 6 BILHÕES EM DESCONTOS EM 2024. SAIBA COMO FUNCIONA
Programa beneficia 17,4 milhões de famílias em todo o país. Em dezembro, o desconto médio concedido por família foi de R$ 32,25 O programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que dá descontos na conta de luz, movimentou R$ 6,4 bilhões em abatimentos nas faturas de consumidores de baixa renda em 2024. O benefício alcançou 17,4 milhões de famílias em todo o Brasil. Em dezembro, o desconto médio concedido por família foi de R$ 32,25. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em parceria com as distribuidoras de energia elétrica e o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), trabalha continuamente para ampliar o acesso ao benefício e garantir que mais famílias elegíveis sejam incluídas automaticamente no programa. Ao longo do ano de 2024, houve um acréscimo de 2% no número de famílias beneficiadas. Isso significa que mais 342 mil famílias de baixa renda passaram a usufruir do benefício da Tarifa Social, garantindo assim desconto em sua fatura de energia elétrica. O desconto automático está previsto por lei e é realizado pelo número de CPF, entretanto, existem famílias que acabam não sendo identificadas para receber o benefício por apresentarem uma ou mais das seguintes características: – Nenhum dos integrantes da família com CPF informado no Cadastro Único é titular da fatura de energia. Estima-se que algumas dessas famílias moram em regime de aluguel e o boleto de energia elétrica está no nome do proprietário ou do antigo morador; – O CPF da pessoa da família que é titular da fatura de energia elétrica está informado incorretamente no CadÚnico ou na distribuidora; – A família está com endereço desatualizado no CadÚnico; – A família possui fornecimento de energia elétrica de forma irregular no domicílio (ex. “gato”); – A família não possui energia elétrica no domicílio. Esforços Em 2024, a Aneel aprovou uma resolução que estabelece que a padronização nacional do número de identificação da unidade consumidora. Essa padronização tem, dentre outras, a finalidade de facilitar a identificação das famílias de baixa renda que ainda não são beneficiadas e cadastrá-las de forma automática para recebimento dos descontos da Tarifa Social. O que é? A Tarifa Social é um desconto na conta de luz para famílias de baixa renda, que pode chegar a até 65% para a maioria das famílias e até 100% para famílias indígenas ou quilombolas. O benefício é destinado a quem possui um consumo mensal de até 220 kilowatts/hora (kWh). No caso de famílias indígenas ou quilombolas, o desconto de 100% é aplicado para um consumo de até 50 kilowatts/hora (kWh). A Tarifa Social é custeada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A distribuidora é ressarcida na exata medida do benefício concedido. Requisitos para receber a Tarifa Social Para ter direito ao benefício da Tarifa Social, é preciso atender a um dos seguintes requisitos: – Família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional; ou – Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC; ou – Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até três salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica. Para mais informações sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica, CLIQUE AQUI. === Com informações: Agência Gov | Via Aneel Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
EXPOSIÇÃO NA ALESC MARCA 200 ANOS DO NASCIMENTO DE DOM PEDRO II
A Assembleia Legislativa apresenta até o dia 27 de fevereiro uma exposição que marca os 200 anos do nascimento do imperador Dom Pedro II e os 180 anos de sua passagem por Santa Catarina. A mostra apresenta cerca de 40 itens pessoais da família imperial brasileira, como medalhas, brasões, taças, talheres, pratos e outras peças originais da época. As peças são de propriedade do Colégio Catarinense, de Florianópolis, e do advogado e colecionador André Luiz Rigo, autor do livro A Mesa do Rei: A Porcelana de Dom João VI, Rei de Portugal, Brasil e Algarves. Abaixo a entrevistas com André Luiz Rigo, advogado e colecionadorr de peças de itens pessoais da família imperial brasileira. Imagem reprodução: Instituto Brasileiro de Museus // Museu Imperial === Foto de capa: D. Pedro II e a imperatriz Teresa Cristina nos jardins do Palácio em Petrópolis/RJ Com informações: Colombo de Souza Rádio AL
É FALSA A INFORMAÇÃO SOBRE ALTERAÇÕES NAS REGRAS PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS
“A última modificação do Código de Trânsito foi em 2021 e de lá pra cá não houve nenhuma mudança nas normas”, alerta o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão Com o retorno às aulas, pais e responsáveis devem ficar atentos a falsas notícias sobre mudanças na chamada lei da cadeirinha. O Ministério dos Transportes alerta que não houve qualquer tipo de alteração nas regras para transportar crianças com menos de dez anos em carros. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) reforça que permanece a obrigatoriedade do uso de bebê conforto, cadeirinha, assento de elevação ou cinto de segurança de três pontos, conforme a faixa etária, altura e peso, definidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além de risco à segurança da criança, o transporte inadequado é considerado uma infração gravíssima, com perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A multa para quem não respeitar a lei é de R$293,47 e pode haver retenção do veículo. “Tem circulado algumas matérias falsas falando de uma suposta modificação na lei da cadeirinha, mas a última modificação do Código de Trânsito foi em 2021 e a Resolução Contran que regulamentou a esta lei também é de 2021. De lá para cá não houve nenhuma mudança nas normas. Então fique sempre atento e não caia em fake news”, alertou o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão. *Pais e responsáveis devem ficar atentos aos limites de peso definidos pelos fabricantes dos dispositivos de transporte. === Com informações: Agência Gov | Via MTransp Foto: Arquivo/Agência Brasil
