HOMEM É PRESO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM XANXERÊ
Suspeito embriagado ameaçou familiares e mantinha armas e munições em casa Um homem de 46 anos foi preso na noite de domingo (21) em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, após uma ocorrência de violência doméstica, ameaças e posse irregular de armas e munições. A ação foi atendida pela Polícia Militar de Santa Catarina, por meio do 30º Batalhão. A ocorrência foi registrada por volta das 20h40, na Rua Humberto Vancini, no bairro Leandro. A guarnição foi acionada via COPOM e, ao chegar ao local, localizou o suspeito trancado no quarto do casal. Ele saiu do cômodo após ordem verbal dos policiais, sem oferecer resistência. Conforme apurado no local, o suspeito apresentava sinais de embriaguez e teria proferido ameaças de morte e diversas ofensas verbais contra a vítima, na presença dos filhos, além de tentar agredir um deles. Ainda de acordo com a Polícia Militar, o homem se apoderou de uma arma de fogo e passou a acionar o gatilho repetidas vezes com o objetivo de intimidar os familiares. Durante a ocorrência, também foi constatado que já havia registros anteriores de violência doméstica, sendo solicitadas medidas protetivas de urgência em favor da vítima. Na ação, a Polícia Militar apreendeu um fuzil calibre 5,56 mm, um revólver calibre .357, carregadores, mais de 100 munições de diversos calibres, além de coldres e estojos de munições deflagradas. O suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis. As vítimas também foram encaminhadas à delegacia para registro da ocorrência e demais providências. Foto: Divulgação/PMSC
TRÊS SUSPEITOS SÃO PRESOS APÓS ROUBO EM BAIRRO DE CHAPECÓ
Crime ocorreu na manhã de domingo (21) e parte dos bens foi recuperada pela polícia Um roubo foi registrado na manhã de domingo (21), em uma residência localizada no bairro São Cristóvão. A Polícia Militar foi acionada após as vítimas relatarem que haviam sido assaltadas momentos antes. Com base nas informações repassadas, as guarnições localizaram o veículo utilizado pelos marginais, que foi reconhecido pelas vítimas. No interior do automóvel, os policiais encontraram o celular de uma das vítimas, além de uma faca de cozinha, utilizada no momento do crime, bem como outros objetos relacionados ao roubo. Na sequência, os policiais avistaram três suspeitos fugindo para dentro de uma residência. No local, foi realizada a abordagem e, durante a revista, foram localizados bolsas, carteiras, cartões bancários, documentos pessoais e relógios, pertencentes às vítimas. Durante a ação, os três suspeitos foram detidos. Um deles estava com cartões bancários e uma bolsa feminina. Outro foi encontrado com R$ 500 em dinheiro e apontado pelas vítimas como autor de agressão física durante o roubo. O terceiro suspeito foi localizado nas proximidades e identificado por testemunhas como participante do crime. O veículo utilizado no roubo havia sido furtado no dia anterior, segundo o proprietário. Ao todo, as vítimas tiveram cerca de R$ 1.200 em dinheiro, além de celulares, documentos e cartões, levados. Parte dos bens foi recuperada. Os suspeitos e os objetos apreendidos foram encaminhados à delegacia para os procedimentos legais, e o veículo foi recolhido ao pátio Foto: Divulgação/PMSC
CHAPE FUTSAL ANUNCIA A CONTRATAÇÃO DO ALA DOUGLINHAS
Atleta de 25 anos tem títulos pela seleção de base e passagens pela Liga Nacional A Associação Chapecoense de Futsal confirmou a contratação do ala Douglinhas, de 25 anos, para a próxima temporada. O jogador chega ao Verdão das Quadras com um currículo que inclui conquistas pela seleção brasileira de base e experiência na Liga Nacional de Futsal (LNF). Natural de Rio do Sul, no Alto Vale catarinense, Douglinhas iniciou a carreira no Joinville (SC), onde se destacou nas categorias de base e no elenco adulto. Pelo clube, conquistou títulos importantes em Santa Catarina e também teve as primeiras oportunidades na Liga Nacional. Com a seleção brasileira, o ala foi campeão da Liga Sul-Americana Sub-18, em 2018, e vice-campeão da Copa do Mundo Sub-23, em 2022. No futsal adulto, além do Joinville, atuou pelo Umuarama (PR) e pelo Blumenau, mantendo presença constante na LNF nas últimas temporadas. Nas duas últimas temporadas, defendeu o Blumenau, onde foi um dos destaques na conquista dos Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC) em 2025. Agora, chega à Chape Futsal motivado para o novo desafio e já está em Chapecó. Antes de Douglinhas, o clube já havia anunciado as contratações do goleiro Alê Falcone, do fixo Nogueira, do pivô Hulk e do ala Tutu. A diretoria informou que novas contratações ainda podem ser anunciadas. Para a próxima temporada, permanecem no elenco os goleiros Dudu e Bolinha, o fixo João Camilo, os alas Kassula, Jefe Seco, Ximba, Maranhão, Mano, Davi, Eduardo e Lucas, além dos pivôs Dudi e João Seco. Foto: Divulgação/@rogersilva_fotografia/@achapefutsal
ANVISA ALERTA PARA RISCOS DE CANETAS EMAGRECEDORAS MANIPULADAS
Agência emitiu alerta sobre compra e consumo desses medicamentos Popularizadas por influenciadores e celebridades, as chamadas canetas emagrecedoras, como Mounjaro e Ozempic, vêm sendo cada vez mais buscadas por pessoas que desejam emagrecer de forma rápida, muitas vezes sem orientação médica e sem nenhum critério. Diante da procura desenfreada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta sobre a compra e consumo desses medicamentos. Segundo a Anvisa, a venda e o uso de canetas emagrecedoras falsas representam um sério risco à saúde e é considerado um crime hediondo no país. A farmacêutica Natally Rosa esclarece que o uso de versões manipuladas ou de origem desconhecida é uma prática perigosa. “Uma pessoa que ela se submete, que ela é exposta ao uso de um medicamento fora dessas regulamentações, os riscos dela, com certeza, estão exacerbados. Desde a ausência de uma resposta ideal, como as contaminantes.” A farmacêutica destaca o que observar na embalagem e no produto para conferir sua autenticidade: “Temos alguns sinais. A própria embalagem já chama a atenção, já que as bulas são de fácil acesso na internet. Então, qual é a apresentação física dessa embalagem? De que forma que ela se apresenta? Como está o rótulo? O rótulo está no idioma do Brasil? Do nosso idioma aqui? Não deve estar em outras línguas, por exemplo. Existe lote e validade de fácil acesso? Você consegue identificar? A leitura, a descrição do medicamento, o princípio ativo, ela precisa estar bem legível. Todas as informações precisam estar bem claras.” Ela também chama a atenção para valores: preços muito abaixo do praticado no mercado são sinal de alerta grave. O medicamento só é vendido com apresentação e retenção da receita médica. Foto: Divulgação/Agência Brasil
BOMBEIROS REVERTEM PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA EM CHAPECÓ
Mulher de 45 anos recuperou os sinais vitais após manobras de reanimação e uso de desfibrilador Na noite deste sábado (20), o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina atendeu uma ocorrência de parada cardiorrespiratória na rua Israel, no bairro Passo dos Fortes, em Chapecó. No local, os socorristas constataram que a vítima, de 45 anos, apresentava ausência de sinais vitais e cianose. Familiares já realizavam manobras de ressuscitação cardiopulmonar (RCP) quando os bombeiros chegaram e deram continuidade ao atendimento. Foram iniciados os protocolos avançados de reanimação, com a realização de três ciclos de RCP e a utilização de desfibrilador externo automático (DEA), que aplicou três choques. Após os procedimentos, houve o retorno da circulação espontânea da vítima. Após a estabilização, a mulher foi encaminhada ao Hospital Regional do Oeste (HRO) para atendimento médico especializado. Uma equipe do SAMU também prestou apoio durante a ocorrência. Foto: Arquivo
REFORMA TRIBUTÁRIA: VEJA O QUE MUDA COM O PROJETO APROVADO PELA CÂMARA
Texto regulamenta Comitê Gestor do IBS e setores da economia A Câmara dos Deputados concluiu a votação do segundo e último projeto que regulamenta pontos centrais da reforma tributária, como a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). O texto agora segue para sanção presidencial. A proposta aprovada é, em sua maior parte, um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 e representa o segundo texto de regulamentação da reforma tributária. A seguir, veja os principais pontos e como eles impactam empresas, consumidores e setores específicos da economia. *O que é o IBS e como será administrado *O IBS foi criado para substituir dois tributos atuais: *Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados; *Imposto sobre Serviços (ISS), cobrado pelos municípios. Comitê Gestor A arrecadação, fiscalização e distribuição do novo imposto ficarão a cargo do Comitê Gestor do IBS (CG-IBS), formado por representantes da União, estados e municípios. Entre as atribuições do comitê estão: *Coordenar a arrecadação e a fiscalização do IBS; *Definir metodologia e cálculo da alíquota; *Distribuir os recursos entre os entes federativos. Na prática, a ideia é simplificar o controle: um único auditor poderá acompanhar a situação fiscal de uma empresa em todo o país. Transição de alíquotas De 2027 a 2033, as alíquotas do ICMS e do ISS para financiar o funcionamento do Comitê Gestor do IBS cairão de forma escalonada. O cronograma de redução será o seguinte: *Até 100% das alíquotas atuais em 2026; *Até 50% em 2027 e 2028; *Até 2% em 2029; *Até 1% em 2030; *Até 0,67% em 2031; *Até 0,5% em 2032. *Financiamento da União ao Comitê Gestor Financiamento inicial Por causa da arrecadação menor no início da vigência do IBS, a União financiará as despesas de instalação do Comitê Gestor de 2025 a 2028 com até R$ 3,8 bilhões, distribuídos da seguinte forma: *R$ 600 milhões em 2025, proporcional ao número de meses da instalação do órgão; *R$ 800 milhões em 2026; *R$ 1,2 bilhão em 2027; *R$ 1,2 bilhão em 2028. A partir de 2029, o Comitê Gestor ressarcirá a União com recursos da arrecadação do IBS. O projeto permite destinar para essa finalidade um adicional do IBS de até: *1% em 2029; *0,5% em 2030; *0,33% em 2031; *0,25% em 2032; *0,1% de 2033 a 2038. O comitê poderá usar rendimentos com aplicações financeiras de receitas próprias para quitar o adiantamento. Split payment: como funcionará O Comitê Gestor também será responsável pelo sistema de split payment, que permitirá o registro automático de compras e vendas das empresas. O modelo é semelhante ao da Declaração Pré-Preenchida do Imposto de Renda, reduzindo erros e sonegação. Alíquota zero para medicamentos A proposta altera a regra atual sobre medicamentos com alíquota zero de IBS e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Em vez de uma lista fixa, o governo adotará um modelo mais flexível: O Comitê Gestor do IBS e o Ministério da Fazenda, com consulta ao Ministério da Saúde, deverão publicar a cada 120 dias uma lista de medicamentos isentos. A isenção valerá para remédios destinados ao tratamento de: Doenças raras ou negligenciadas; *Câncer; *Diabetes; *Aids/HIV e outras ISTs; *Doenças cardiovasculares; *Medicamentos do Programa Farmácia Popular. Continuam isentos: Medicamentos adquiridos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou por entidades filantrópicas que prestam serviços ao SUS; *Soros e vacinas. A mudança busca evitar judicialização e permitir atualização mais rápida da lista. Futebol: tributação mantida para SAFs As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) continuarão com a tributação atual. A Câmara rejeitou o aumento previsto na primeira lei da reforma. *Tributação mantida: 3% (em vez de 8,5% a partir de 2027); *Entidades desportivas também terão redução de 60% das alíquotas gerais. *Bebidas açucaradas e bebidas vegetais Câmara rejeitou o limite máximo de 2% para o Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas. Alíquota para esses produtos não terá teto. Já as bebidas vegetais (à base de cereais, frutas, leguminosas, oleaginosas e tubérculos) terão redução de 60% nas alíquotas dos novos tributos. Plataformas de venda on-line Marketplaces e plataformas digitais poderão ser responsabilizados solidariamente pela arrecadação de tributos caso o vendedor associado não emita nota fiscal. Pessoas com deficiência: mudanças na compra de veículos Ampliação de benefícios fiscais: Valor máximo do veículo com desconto sobe de R$ 70 mil para R$ 100 mil; Prazo para troca do veículo com benefício cai de quatro para três anos. ITCMD Cobrado sobre doações e heranças, o ITCMD teve pontos aprovados na emenda constitucional da reforma tributária, em 2023, regulamentados no projeto: Alíquotas obrigatoriamente progressivas, subindo conforme o valor do bem transferido; Cada unidade da Federação poderá fixar alíquotas, mas Senado fixará teto; Para bens móveis, títulos ou créditos, estado de domicílio do doador ou do falecido terá competência; Para bens imóveis, imposto estará vinculado a estado de localização do bem; Base de cálculo equivalente a valor de mercado do bem transferido. ITBI Cobrado pelos municípios na venda de imóveis entre pessoas vivas, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Intervivos (ITBI) também foi regulamentado. Municípios poderão aplicar alíquota menor que a do registro da escritura, se contribuinte antecipar o pagamento para a data da assinatura da escritura no cartório de notas, inclusive para imóveis na planta; Base de cálculo definida pelo valor venal (valor em condições normais de mercado), em vez do valor da venda individual. Sistema financeiro: novas alíquotas Para serviços financeiros, a soma das alíquotas de IBS e CBS será gradual entre 2027 e 2033: *10,85% (2027 e 2028); *11% (2029); *11,15% (2030); *11,3% (2031); *11,5% (2032); *12,5% (2033). Durante o período de transição, haverá reduções temporárias caso IBS, CBS e ISS sejam cobrados simultaneamente. Os redutores incidirão da seguinte forma: *2 pontos percentuais (p.p.) em 2027 e 2028; *1,8 p.p. em 2029; *1,6 p.p. em 2030; *1,4 p.p. em 2031; e 1,2 p.p. em 2032. Além disso, administradoras de programas de fidelidade, como milhas aéreas, passam a seguir o mesmo regime tributário do sistema financeiro. Importação de serviços financeiros Houve acordo
AGU COBRA NA JUSTIÇA MAIS R$ 135 MILHÕES LIGADOS A DESVIOS NO INSS
Total de ações cautelares chegou a 37, somando R$ 6,6 bilhões A Advocacia-Geral da União (AGU) informou neste sábado (20) ter ajuizado antes do início do recesso judicial de fim de ano mais um lote de ações regressivas para cobrar R$ 135 milhões de entidades associativas envolvidas com descontos fraudulentos em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, esse é o último lote de ações para cobrar das associações de aposentados e pensionistas envolvidas em fraudes a devolução para os cofres públicos do dinheiro que o INSS já devolveu aos aposentados lesados. Um terceiro lote já havia sido protocolado em dezembro. Com isso, o total de ações cautelares chegou a 37, somando R$ 6,6 bilhões em pedidos para bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas. Desse total, a Justiça já concordou com o bloqueio de R$ 4,4 bilhões, porém somente R$ 514 milhões foram encontrados até o momento, incluindo saldos em contas, 17 imóveis e 76 veículos. O INSS, por sua vez, precisou desembolsar até o momento R$ 2,74 bilhões para ressarcir mais de 4 milhões de beneficiários que acusaram os descontos em suas aposentadorias ou pensões, feitos sem autorização ou com autorização fraudada. Confira abaixo as entidades processadas pela AGU para que devolvam o dinheiro desviado de benefícios previdenciários Associações e entidades acionadas no quarto lote:Confederação nacional dos trabalhadores rurais e agricultores e agricultoras familiares (Contag)Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (Sinab)Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários (FITF/CNTT/CUT)Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf)Associação dos Servidores do Tráfego da Viação Férrea Centro Oeste (ASTRE)Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (SindaPB)Instituto de Longevidade Mongeral Aegon (Unidos)Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e Idosos (Sintapi-CUT) Associações e entidades do terceiro lote:Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da UGT (Sindiapi-UGT)Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação (Abapen)Associação de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Ambapen/Abenprev)Associação Brasileira dos Contribuintes do RGPS (Abrasprev)Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas (Sintraap)Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil (Riamm)Associação dos Aposentados do Brasil – (AAB)União Brasileira de Aposentados da Previdência – (UniBrasil) Fonte e Foto: Divulgação/Agência Brasil
SECRETARIA DA FAMÍLIA LEVA FAMÍLIAS AO CIRCO
Ação gratuita marcou encerramento das atividades sociais A Secretaria da Família e Proteção Social promoveu, na sexta-feira (19), uma tarde de lazer e cultura para famílias atendidas pela Prefeitura, com a realização de um espetáculo gratuito no Circo Pop Star. A iniciativa marcou o encerramento das atividades desenvolvidas ao longo do ano pelos programas sociais do município. Participaram da ação usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, famílias acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e integrantes dos programas Verde Vida e Viver. O público vivenciou momentos de emoção, diversão e encantamento, em uma experiência cultural fora da rotina diária. O secretário da Família e Proteção Social, Luciano Hüning, destacou a importância de ampliar o acesso das famílias a atividades culturais e de lazer. Segundo ele, ações como essa contribuem para o fortalecimento de vínculos e para a convivência social, proporcionando experiências que muitas famílias não conseguem vivenciar no dia a dia. Além de encerrar o ciclo anual de atividades, o evento reforçou o compromisso da Secretaria com políticas públicas voltadas ao cuidado, ao acolhimento e à promoção da qualidade de vida. A expectativa é que iniciativas semelhantes sigam sendo realizadas no próximo ano, mantendo o foco no desenvolvimento social e no bem-estar das famílias. Foto: Divulgação/PMC
PROFESSORES PODEM ACUMULAR CARGO PÚBLICO, DECIDE CONGRESSO
Emenda constitucional foi promulgada nesta sexta-feira em sessão solene Os professores da educação pública brasileira já podem acumular outro cargo público de qualquer natureza se não houver conflito de horários. O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta (19), a novidade na Constituição em sessão solene. “A nova regra traz tranquilidade e segurança jurídica às professoras e aos professores de todo o país”, disse o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP). A emenda constitucional 138/2025 aprovada altera o artigo 37 da Carta Magna. Com a promulgação, a aplicação é imediata. Durante a solenidade, Alcolumbre (União-AP) afirmou que a alteração elimina inseguranças jurídicas e corrige uma distorção que levava docentes a enfrentar ações judiciais ou até a abandonar a sala de aula após aprovação em concurso para outros cargos. >>Saiba mais sobre a PEC aprovada nesta sexta “Melhorar a qualidade de vida do professor por sua remuneração e suas condições de trabalho é um dever de todos nós. Legisladores e governantes, a alteração do artigo 37 da Constituição que hoje promulgamos contribui de maneira concreta neste sentido”, afirmou. O senador afirmou que a redação anterior era restritiva e imprecisa, ao limitar o acúmulo a cargos técnicos ou científicos. Para ele, a emenda amplia possibilidades profissionais e reafirma o compromisso do Estado com a valorização do magistério. “Valorizar o magistério é investir no futuro do país. Esta emenda amplia direitos, corrige uma distorção jurídica e fortalece a educação brasileira”. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comentou que, com a aprovação na nova regra, o Congresso reconheceu a importância dos profissionais do magistério. Foto e Fonte: Divulgação/Agência Brasil
TENTATIVA DE FURTO É REGISTRADA APÓS SUSPEITO ESCALAR PRÉDIO
Ocorrência foi flagrada por câmeras e preocupa moradores devido à reincidência Uma tentativa de furto mobilizou moradores de um condomínio localizado no bairro Efapi, em Chapecó, no Oeste catarinense, na noite desta sexta-feira (19). Por volta das 19h30, um homem foi flagrado por câmeras de segurança enquanto escalava estruturas externas de prédios com a intenção de acessar o imóvel. De acordo com moradores do local, o suspeito já havia sido visto em outra situação semelhante ao longo da semana, o que indica que ele conhece a rotina e possíveis fragilidades da região. Na ação mais recente, o suspeito teria utilizado a garagem de um edifício vizinho como ponto de acesso, aproveitando a ausência de funcionamento da cerca elétrica. A movimentação suspeita foi interrompida quando um morador percebeu ruídos vindos da área comum do prédio e passou a observar o local. Ao notar que havia sido descoberto, o suspeito deixou o condomínio em direção à rua. Antes de fugir completamente, o indivíduo ainda tentou violar a janela de um apartamento nas proximidades, região situada próximo ao campo e à universidade. A ação, no entanto, não teve êxito. Diante da repetição dos fatos, moradores do bairro Efapi relatam sensação de insegurança e cobram reforço nas medidas de proteção para evitar novas tentativas de invasão. Foto: Divulgação
