POLÍCIA MILITAR INICIA FISCALIZAÇÕES DO PERÍODO DE DEFESO DA PIRACEMA
As fiscalizações da pesca ocorrerão até o dia 31 de janeiro de 2025. Confira o que é proibido durante o período A partir desta terça-feira, 1º de outubro, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do Comando de Polícia Militar Ambiental (CPMA), dará início ao período de Defeso da Piracema, que restringe a pesca de espécies nativas para preservar a reprodução nos rios e afluentes que compõem a Bacia do Rio Uruguai. As fiscalizações da pesca ocorrerão até o dia 31 de janeiro de 2025, conforme a Instrução Normativa n. 193/2008 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em Santa Catarina, a operação abrange principalmente os rios das regiões do Extremo Oeste, Oeste, Meio-Oeste e Serra. A Piracema é um período crucial para que os peixes completem seu ciclo reprodutivo e garantam a continuidade das espécies, assegurando sua presença em quantidade adequada. Durante a última operação (2023/2024), foram realizadas 62 fiscalizações, que resultaram em nove autos de infração ambiental, oito prisões em flagrante, quatro embarcações apreendidas, além da apreensão de 177 petrechos de pesca, 14.715 metros de redes de pesca e 50 quilos de pescado. Nesse período é proibida (vedada): É permitida: Fotos: Divulgação CPMA/PMSC
CHAPECÓ: ACIC REUNIRÁ CANDIDATOS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA EXPOR AS PAUTAS DO EMPRESARIADO
Será amanhã, terça-feira (01), às 17 horas, na sede da entidade As atividades econômicas e empresariais ocorrem na esfera do Município e os problemas da comunidade são discutidos na Câmara de Vereadores. Para interagir os atuais e futuros legisladores municipais com o setor empresarial, a Associação Comercial, Industrial, Agronegócio e Serviços de Chapecó (ACIC) promoverá no dia 1º de outubro, às 17 horas, na sede da entidade, uma reunião com todos os candidatos à vereador de Chapecó. O objetivo é transmitir aos candidatos ao Poder Legislativo Municipal as prioridades, as preocupações e as reivindicações da classe empresarial de Chapecó. Essas pautas estão reunidas na Cartilha Voz Única. Essa cartilha reúne as principais demandas do setor empresarial e foi elaborada pela ACIC com base na metodologia do Voz Única criada pela Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc). O presidente da ACIC Helon Rebelatto antecipa que a cartilha será apresentada com o objetivo de alinhar as propostas para o desenvolvimento econômico de Chapecó e suas necessidades empresariais. “O momento pré-eleitoral proporciona um diálogo entre o setor produtivo e os futuros representantes da cidade, buscando soluções que promovam o crescimento local”, aponta o dirigente, lembrando que “o legislador municipal tem papel importantíssimo no desenvolvimento do Município”. Todos os candidatos de todos os Partidos Políticos e os empresários interessados estão convidados a participar do Encontro, que pretende fortalecer a parceria entre o poder público e a iniciativa privada. Para confirmar presença, os interessados devem acessar o link CLIQUE AQUI ou entrar em contato pelo telefone (49) 9-9969-3542.
ELEIÇÕES 2024: ELEITORES NÃO PODEM SER PRESOS A PARTIR DESTA TERÇA
A medida valerá até terça-feira (8) Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição. De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto. No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada. O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro. Exceções O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor. Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos. Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante. Segundo turno Nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro (último domingo do mês), a partir do dia 22 até 29 de outubro, nenhuma pessoa não poderá ser presa ou detida, com exceção dos casos de prisão em flagrante delito, no cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito ao salvo-conduto. A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determina que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição. Com essa condição da Lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal. Eleições 2024 O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Nas eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios. O TSE contabiliza, ainda, 58.444 vagas para vereadores. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
CAMINHÃO TOMBA EM CURVA NO ELEVADO DA BR-282
Foram registrados danos no veículo, porém o condutor não sofreu ferimentos Um caminhão que seguia de Joinville para Chapecó tombou sobre o elevado que liga a BR-282 à BR-480. O acidente foi registrado na manhã desta segunda-feira (30). O motorista, que reside em Concórdia, no Oeste do estado, teria perdido controle do veículo ao fazer a curva sobre o elevado, tombando no local. O caminhão estava carregado com móveis que seriam entregues em Chapecó. Apesar do impacto, o condutor do caminhão não sofreu ferimentos e não precisou de atendimento médico. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve presente para registrar a ocorrência e organizar o fluxo de veículos na região, que ficou bastante lento após o acidente. A SC-157, que dá acesso a Chapecó, teve o tráfego interrompido temporariamente no sentido do acidente. Além da PRF, o Corpo de Bombeiros também foi acionado para atuar na limpeza da pista. O caminhão sofreu vazamento de óleo, o que representava risco para outros motoristas que transitavam pelo local. A equipe de bombeiros realizou a aplicação de material para contenção do óleo e limpeza, garantindo assim maior segurança aos demais veículos. Por conta do acidente e das atividades de limpeza, o trânsito na região permaneceu lento por algumas horas. Foi necessário bloqueios parciais até que a situação ser totalmente normalizada. A PRF orientava para que motoristas evitassem a área, buscando rotas alternativas até que o tráfego fosse restabelecido.
PM DETEVE HOMEM QUE AMEAÇOU COMPANHEIRA COM ARMA DE FOGO
Além a arma, uma quantia de droga foi aprendida pelos policiais A Polícia Militar (PM/SC) foi acionada por volta das 21h40min de sábado (28) para atendimento de violência doméstica em uma residência localizada na rua Vinte e Cinco de Julho, no bairro Efapi, em Chapecó, no Oeste Catarinense. De acordo com informações repassadas pelo solicitante, um homem de 34 anos estaria de posse de uma faca e de uma arma de fogo no local. Segundo a PM, quando os policiais chegaram nas proximidades do local, várias pessoas acenaram indicando onde o agressor estaria. Ao fazer aproximação, a equipe viu um homem correndo no interior da casa com uma arma em mãos. Ele foi até os fundos da casa e lançou para fora a espingarda calibre 36, e mais dois cartuchos em cima da garagem, toda a ação foi visualizada pelos policiais. A vítima, companheira do agressor relatou para os policiais militares que teria sido ameaçada. As agressões teriam começado quando a vítima quis retirar seus pertencentes de casa, sendo que inicialmente o homem começou a lhe ameaçar com a uma faca e depois pegou do foro da casa a arma de fogo. Diante dos fatos foi dada voz de prisão ao agressor, que posteriormente foi entregue na Central de Plantão Policial. Além do acusado, foi entregue a espingarda calibre 36, três cartuchos para o mesmo calibre, além de aproximadamente 349 granas de maconha que foram localizadas durante buscas na residência. Foto: Divulgação/PM/SC
BALCÃO DE EMPREGOS DE CHAPECÓ DIVULGA VAGAS E ENTREVISTAS PARA A SEMANA
Nesta semana, todas as entrevistas serão no balcão do Centro O Balcão Municipal de Empregos de Chapecó tem 951 vagas disponíveis, em 347 empresas. Nesta semana todas entrevistas serão no balcão do Centro. Nesta segunda-feira (30), às 13h30, tem seleção para Auxiliar de Produção/Fibras. Depois tem entrevista na quarta-feira (2), às 13h30, tem seleção para Conferente de Depósito, Repositor de Frios, Caixa, Auxiliar de Cozinha, Operador de Empilhadeira, Auxiliar de Manutenção e Assistente de Prevenção de Perdas. Na quinta-feira (3), às 13h30, tem seleção para Servente de Obras, Pedreiro, Carpinteiro e Operador de Elevador. Os telefones para agendamento são (49) 3322-1002 e 3328-6376. O horário é das 8h às 11h45 e das 13h15 às 17h30. O enderenço do Balcão do Centro é na rua Comandante Carlos Pinho, 30D, embaixo do Bandejão. Na Superintendência da Efapi o atendimento é das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. Lá o telefone é 3329-7760. No Balcão do Imigrante, que fica junto ao Centro de Atendimento ao Imigrante (CAI), no Terminal Rodoviário Raul Bartolomei, o atendimento é das 8h às 12h e das 13h às 17h. O telefone é 2049-9122. Outras informações pelo site da Prefeitura no www.chapeco.sc.gov.br/balcaodeempregos VAGAS URGENTES:
COLISÃO ENTRE CARRO E MOTO DEIXA MOTOCICLISTA FERIDO EM CHAPECÓ
O acidente ocorreu no bairro Belvedere Na manhã desta segunda-feira (30), foi registrada uma colisão envolvendo veículo e passeio e motocicleta. Com o impacto o motociclista, um jovem de 19 anos ficou ferido. O acidente ocorreu na rua Vista Alegre, no bairro Belvedere, quando o jovem se dirigia ao trabalho. De acordo com as informações, com o impacto da colisão o trabalhador foi projetado contra um barranco. O Corpo de Bombeiros foi acionado imediatamente para prestar socorro. No local, a equipe constatou que o motociclista apresentava sinais de uma possível fratura no braço esquerdo. Após os primeiros atendimentos, o jovem foi encaminhado ao Hospital Regional do Oeste para uma avaliação mais detalhada. O condutor do segundo veículo envolvido GM/Corsa, permaneceu no local para esclarecimentos quanto ao acidente. Acidentes em estradas de chão, como o ocorrido, são comuns devido às condições irregulares da pista, que podem dificultar o controle do veículo, especialmente em situações inesperadas.
CAIXA CONCLUI PAGAMENTO DA PARCELA DO BOLSA FAMÍLIA DE SETEMBRO
Recebem nesta segunda beneficiários com NIS de final 0 A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (30) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,27. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançou 20,71 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,14 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, escalonado conforme o dígito final do NIS. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Auxílio Gás Neste mês não houve o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Fotos: Lyon Santos/ MDS
RECEITA PAGA NESTA SEGUNDA ÚLTIMO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR 2024
Cerca de 511 mil contribuintes receberão R$ 1,03 bilhão Cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até setembro recebem nesta segunda-feira (30) o último dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul. A Receita Federal vai desembolsar R$ 1,03 bilhão a 511.025 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Cerca de 40% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com preferência no reembolso. Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 201.381 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. Em seguida, há 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o terceiro lote a contemplar contribuintes não prioritários. Em terceiro lugar, há 86.570 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto, vêm 75.686 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. Em quinto lugar, estão 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes são 11.188 idosos acima de 80 anos e 6.731 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. No caso do Rio Grande do Sul, os residentes no estado que regularizaram a declaração até setembro entraram na lista de prioridades. Por causa das enchentes em abril e maio, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades. A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. Caso não esteja na lista de restituição, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes residuais. Neste ano, a Receita incluiu 1,47 milhão de declarações na malha fina. Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil
FESTA EM HONRA A NOSSA SENHORA APARECIDA MOBILIZA COMUNIDADE DO BELA VISTA
Será no dia 13 de outubro No domingo, dia 13 de outubro, a comunidade do bairro Bela Vista, em Chapecó, celebra sua tradicional festa em honra à padroeira, Nossa Senhora Aparecida. O evento contará com uma programação especial que inicia às 10h com santa missa, 12h churrasco, 13h bingo e às 14h tarde festiva com a dupla Junior e Patrick. Neste dia, também acontecerá o sorteio da ação entre amigos. A festividade é uma oportunidade não apenas para homenagear Nossa Senhora Aparecida, mas também para fortalecer os laços entre os moradores da região. A coordenação da comunidade convida a participar desse momento de fé e confraternização, que promete reunir amigos e famílias em um ambiente festivo e acolhedor. Mais informações no telefone (49) 9 9126-9957 com Setembrino – e clicando aqui Foto: Mateus Frozza / Rádio Chapecó FM
